quinta-feira, 1 de maio de 2014

JUÍZES DO SUPREMO

Também meu sangue ferveu ao ver a última do Joaquim Barbosa, a de mandar José Genoíno de volta para a Papuda, apoiado no parecer de seus peritos médicos prediletos, da Universidade de Brasília. Médicos sérios têm dito o contrário, mas não é o ponto aqui.

Pelo que vocês que me leem podem ter tido de reações semelhantes à minha, é preciso considerar algumas coisas da realidade corrente. 

Não é de hoje que o sistema de justiça serve para reforçar o poder de quem já detém o poder: a cleptocracia privada (de longe a maior) e a cleptocracia e usurpocracia estatal. No Brasil e no mundo sempre foi assim. Basta ler a história dos povos. Chamo cleptocracia o sistema pelo qual segmentos da população se apropriam de uma fatia maior do que a que seria socialmente aceitável. Usurpocracia, o sistema pelo qual a democracia é escamoteada de várias maneiras, sempre em favor de quem tem a força do dinheiro ou das armas.

A justiça normalmente, ao longo da história, sempre serviu ao poderosos, aqui como no resto do mundo. Nos últimos anos temos visto juízes de suprema corte perpetrarem ou legalizarem golpes de estado ou militares, não por acaso com o apoio explícito dos Estados Unidos. A atual leva começou com os próprios EUA: o golpe perpetrado pela Suprema Corte daquele país impedindo a recontagem de votos na Flórida e dando posse ao (derrotado) George W. Bush em 2001 (isso sem contar as inúmeras ilegalidades no retirar o direito de voto a inteiras comunidades que votariam em sua maioria por Al Gore.

Seguiram-se os golpes em Honduras e Paraguai, sem base na lei, mas referendados pelos Supremos desses países, e com apoio explícito dos EUA, que passaram a ditar os rumos dos governos escolhidos em eleições apressadas. Não foi de estranhar a oposição do Paraguai de oposição à entrada da Venezuela, e os planos anunciados por aquele país de aderir à Aliança do Pacífico, uma espécie de mercado neocolonial estadunidense sobre alguns países da América Latina.

Os conservadores e a direita em geral usam o que for mais interessante no momento: os golpes de força ou procedimentos "legais" , frequentemente os dois, nessa ordem de execução. A esquerda, mesmo tendo renunciado em princípio à insurreição para tomar o poder, deve, com mais cuidado que a direita, e cuidando antes de tudo de preservar democracia e liberdade, tratar de usar força e legalismo. A luta política não pode ser travada com um dos lados tendo atado suas mãos.

Quanto a Joaquim Barbosa, ele levará até o túmulo a convicção que assumiu, a de que não seria nomeado para o Supremo se não fosse negro. Mostrando que a política afirmativa para os grupos étnicos hoje em desvantagem, mesmo sendo efetivamente válida para o acesso a cargos públicos e a universidades, deve ser aplicada com muito cuidado em decisões políticas sensíveis, como a nomeação de pessoas para cargos tão poderosos. JB acabou sendo apenas um peão dos poderosos contra o PT e a esquerda, orquestrado pela mídia e imprensa comerciais, as bruxas lúgubres da Globo à frente, e a classe média conservadora, que continua racista mesmo quando exprime seu apoio a ele, porque o entusiasmo se deve exclusivamente ao seu trabalho sujo de perseguição pessoal aos dirigentes petistas. 

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