Desastre eficiente 4 - Difíceis negociações

Para os defensores do meio ambiente que propõem conciliar economia e a base de recursos que sustenta a vida na Terra, o termo mais usado tem sido sustentabilidade. As atividades econômicas atuais, ainda crescendo entre as eventuais crises, como é defendido pelo estado e pelo público, para tornarem-se sustentáveis deveriam ser transformadas profundamente e passar a ser limitadas. A meta seria uma sociedade que atingiria um equilíbrio, em os processos e as quantidades de produção estariam de acordo com as restrições exigidas. A mudança pressupõe um cenário a ser alcançado e a definição de caminhos, em que mentes, instituições e aparatos produtivos seriam radicalmente renovados.

Se você pensa como eu, e quer ver, eventualmente influir para que as mudanças necessárias sejam feitas, o que podemos fazer, ou pedir? Quanto às mentes, e aparatos produtivos em geral, fora alguns convertidos, a massa a ser afetada é enorme, e não parece minimamente preparada para qualquer desvio para fora do “business as usual”.

Parte das instituições – as culturais e as políticas poderiam ser mais dinâmicas. Entretanto, eis algumas dificuldades, quase não levadas em conta na proposição de políticas públicas:

Estrutura corporativa das grandes empresas, em que o ganho econômico é prioridade absoluta, e em que a responsabilidade sobre os malefícios sociais (eliminação de direitos trabalhistas) e ambientais é atribuída pelos dirigentes das empresas aos acionistas, responsáveis ocultos e diluídos, que não dirigem diretamente as empresas.

Violência empreendedora, incluindo hoje ataques à ciência e aos cientistas independentes nos meios de comunicação, dominados pelos interesses conservadores com o objetivo de semear a dúvida e justificar a inação.

O processo em curso desde o desencadeamento da ofensiva neoliberal, há mais de trinta anos, cujos principais componentes são: o crescimento da parcela da riqueza das nações em poder do setor financeiro; a desregulamentação e controle de governos e agências reguladoras tanto do setor financeiro como dos serviços públicos, transformados agora em meras mercadorias; a Guerra de Classes em que os contratos de trabalho são tornados precários, os sindicatos são hostilizados pelas empresas, os salários são rebaixados e de benefícios de aposentadoria, e os serviços públicos, inclusive os de saúde, são tornados mais inacessíveis aos mais pobres.

Surgimento e crescimento de vertentes de fascismo moderno, cujos componentes são: Romantismo, no sentido do anti-racionalismo, muitas vezes associado ao surgimento de fundamentalismos religiosos; mobilização de grupos através de táticas violentas para impedir a manifestação de pontos de vista contrários; uso da imprensa para desqualificação, intimidação dos adversários.

Estas práticas foram tradicionalmente usadas para assegurar a hegemonia capitalista sobre os trabalhadores, e contra socialistas e comunistas, e hoje são empregadas também contra ambientalistas de todos os matizes.

Desastre eficiente 3 - Lógica e consequencia do crescimento ilimitado

A finalidade do sistema econômico capitalista não é a satisfação das necessidades e desejos ou assegurar o bem estar das pessoas, mas produzir excedentes para se reproduzir. Seu mecanismo básico é a produção e distribuição de mercadorias, cuja demanda tem um forte componente que é induzido culturalmente.

O sistema estimula as pessoas a consumirem mercadorias e serviços cuja natureza e quantidades não têm uma conexão direta com suas necessidades e desejos. Ignora, e produz a ignorância, dos efeitos destrutivos do consumismo. Através dos produtos alimentares o mercado induz à obesidade, e no geral, transforma pessoas em consumidores cuja consciência dos efeitos de seus atos sobre a sociedade e sobre os recursos naturais é inexistente, para todos os efeitos práticos.

Na história, descompassos entre produção e consumo foram resolvidos, para o bem ou para o mal das comunidades e seu meio ambiente local, de maneiras muito diversas. Como mostrou Jarred Diamond em seu livro Colapso, algumas das comunidades que atingiram o limite de sua capacidade de reprodução mudaram suas formas de produção na direção de um equilíbrio que perdurou até a atualidade, enquanto outras não foram capazes de reagir e tempo e com a intensidade necessária às suas crises ambientais. As primeiras mudaram suas formas de lidar com o meio ambiente para aplicar uma eficiência que abrangia as fontes naturais de seus recursos. As outras se limitaram ao imediato, no máximo buscando eficiências para indivíduos ou grupos, que não impediram a decadência e a queda final de suas comunidades.

A dinâmica claramente destrutiva dos sistemas de produção avança contra todos os limites seguros de manutenção da disponibilidade de solo, das águas doces e do mar, e da atmosfera, incluindo as profundas mudanças nos climas propícios à civilização humana, com apoio do senso comum dominante, que favorece o crescimento econômico sobre tudo.

Estas duas crises – a de escassez de petróleo e a ambiental, são relacionadas em vários aspectos, e o exame das tentativas de governança sobre a matriz energética da primeira pode ajudar a compreender os impasses que têm impedido uma ação verdadeiramente eficaz em atenuar as catástrofes vindouras, ou mesmo as tentativas de preparar a necessária adaptação ao uma terra muito mais pobre de recursos.
Entre os fatores a alimentar esses impasses, avultam os argumentos que alimentam o corrosivo otimismo ambiental dos empreendedores capitalistas, que permanece a ideologia hegemônica das principais correntes políticas de direita e esquerda.

Desastre Eficiente 2 - Meio ambiente e crescimento: pequeno retrospecto

Durante a ditadura militar, a oposição foi de certo modo liderada pela esquerda, na luta contra a censura, pela liberdade de greve e pelo direito de eleger representantes e chefes de executivos. Alguns intelectuais de esquerda nessa mesma época começaram a debruçar-se também sobre os problemas de degradação ambiental. O problema de maior repercussão foi o crescimento rápido da poluição atmosférica na região metropolitana de São Paulo, e na Serra do Mar próximo a Cubatão. Enquanto algumas autoridades, principalmente do Governo Federal, celebravam a transferência da poluição vinda dos países ricos, tida como conseqüência inevitável do progresso, populações e governos locais começaram a mobilizar-se para pressionar governos locais a estabelecer regulações para limitar efluentes das indústrias. O Governo Militar imediatamente impôs a proibição à introdução de regulações locais.

Nessa mesma época eclodiram os dois choques do petróleo, em 1973 e em 1979. As reações a esses acontecimentos, que foram as primeiras grandes manifestações dos limites ao crescimento econômico ilimitado , iniciaram uma nova era no trato com as fontes de energia. Daí para frente, e até o advento do neoliberalismo, que no Brasil iniciou-se de fato com o primeiro governo Collor, governo, empresas e indivíduos passaram a perseguir a eficiência no uso dos derivados de petróleo, no uso de energia em geral, e na substituição dos derivados de petróleo por fontes nacionais, o que incluía o carvão mineral do sul do país e etanol de plantações.

Como no caso da crise econômica de 2008, as crises do petróleo da década de setenta deslocaram para plano secundário as preocupações ambientais. Depois de uma fase aguda de racionamentos, governos em todo o mundo lançaram-se em planos mais ou menos abrangentes de substituição de fontes e de conservação de energia. As conotações destes dois termos iriam mudar radicalmente ao longo dos anos, a partir do momento em que foram lançados, logo após a fase aguda da crise. No começo, tratou-se de planos de governos, para os quais setores do empresariado foram convocados e alvos de ofertas de subsídios.

No caso de conservação de energia, termo hoje em desuso, a conotação e a intenção iniciais, consistentes com o período precedente de racionamento, era realmente de contenção do consumo de energia em suas diferentes formas: combustíveis e energia elétrica, por indivíduos e empresas, e no total consumido pela sociedade. Para sua consecução o caminho indicado pelos estudiosos em geral foi o de aumento da eficiência energética nos processos de produção e nos consumos finais de energia.

Para empresas e indivíduos, as propostas para aumentar a eficiência energética foram divididas entre: a) alterações de gestão, que não exigem gastos com dinheiro: revisão de processos de produção, mudança de hábitos de consumo; b) alterações nos equipamentos e nos processos que exigem gastos moderados, dentro da escala relativa a ações de manutenção; c) alterações que exigem grandes (e caras) mudanças em processos e em equipamentos, incluindo a troca destes últimos. Entre os vários programas enquadráveis nessas três categorias, as prioridades do ponto de vista social, ou seja, que assegurariam as mais importantes reduções no consumo total de energia, seriam aplicadas para ordenar as políticas públicas de conservação de energia.

Todas estas categorias de mudanças foram propostas desde o início, indistintamente, na suposição (ao menos para uma boa arte dos especialistas e dos gestores de políticas públicas) de que os aumentos individuais de eficiência levariam a uma diminuição nos consumos totais de energia. Esta suposição veio a se revelar simplesmente errada. O consumo de todas as formas de energia, na realidade, só fez manter a trajetória geral de crescimento. Analisar as dinâmicas que determinaram essa aparente falha do sistema de governo da energia é importante para permitir que a sociedade enfrente as questões ainda mais graves, da mudança de clima na Terra causada basicamente pela queima de combustíveis fósseis.

Uma lista dos movimentos sociais

Esta lista consta de um manifesto dos mesmos, publicado no Centro de estudos de mídia alternativa Barão de Itararé e repercutido no Viomundo, de Luiz Carlo Azenha:

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):

CUT – MST – CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO – MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz – ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM.

Eles são a parte da sociedade que não faz parte do Estado, este constituído pelas as grandes empresas capitalistas e a grande mídia impressa, online e de rádio e tv, pelos políticos dos grandes partidos, governos, maioria dos legislativos e sistema judiciário, .

Desastre Eficiente 1 - crescimento econômico e domínio econômico

A sabedoria convencional vê o crescimento como condição essencial para a saúde econômica das nações. Embora se discuta cada vez mais os efeitos das atividades industriais e agrícolas, e da produção e consumo de energia sobre a base em que repousa a vida na Terra, incluindo a vida humana, não há um questionamento de sua permanência e crescimento, como se os limites não parecessem estar a manifestar-se. Há vozes dissidentes, de organizações não governamentais, de cientistas e de alguns economistas, mas tudo se passa como se elas não existissem no Mundo Real.

Chamamos aqui de Mundo Real aquele no qual as decisões dos empresários, consumidores e governos são efetivamente tomadas, as ações de proteção ambiental são determinadas exclusivamente por pressões externas a eles. Governos poderiam tratar das outras dimensões, como a prevenção de grandes desastres ambientais e a tarefa de deixar um legado suficiente em terra e recursos naturais para as próximas gerações. Entretanto, hoje em dia nenhum órgão de Estado trata dessas questões a sério, ou seja, com providências que efetivamente mudem o curso das coisas. O Mundo Real atua sobre a Terra Real. Esta, constituída de terras, águas, biosferas herdados e sociedades humanas.

O conhecimento corrente sobre Terra e Mundo reais é muito extenso, mas também muito fraco no que se refere a instrumentos para proteger o planeta que os seres vivos de hoje herdaram das gerações anteriores. Fraco relativamente ao conhecimento que instrui e perpetua os processos de apropriação da terra, águas e ar dentro das lógicas privadas que dominam as sociedades humanas globalizadas. Essas lógicas simplesmente ignoram, e se opõem sistematicamente, às restrições que teriam que ser aplicadas para que as relações entre produção e consumo e o planeta se tornassem minimamente harmônicas.

Estas mesmas lógicas têm dominado as lutas de classes no capitalismo, com o efeito de aumentar ou diminuir a desigualdade seguindo as relações de poder relativas entre capital e trabalho. Na ofensiva neoliberal das últimas décadas, o capital conseguiu, usando a competição internacional, reduzir salários e direitos dos trabalhadores, e controlar mais direta e exclusivamente o Estado.
No Brasil, a imposição da Agenda Neoliberal, atenuada parcialmente a partir da eleição do presidente Lula, foi sobreposta ao processo de democratização do país após o fim do último governo militar. Este último processo, iniciado na metade dos anos 80, tinha diferentes atores, com objetivos diferentes, freqüentemente antagônicos. A ala mais conservadora procurava atualizar suas formas de acesso, sempre presentes, às decisões de Estado, enquanto sindicatos, movimentos sociais e políticos de esquerda buscavam estabelecer canais até então inexistentes ou quase, de comunicação com a população em geral (rompendo a censura), concretizando as liberdades formais recém- adquiridas e com essas mesmas instâncias do Estado.

Essa Agenda de início concentrou-se na privatização de empresas estatais, inicialmente industriais e depois de serviços públicos. Junto à privatização, um pouco deslocada no tempo, veio a desregulamentação, que teve múltiplas facetas, mais relevantes para estas considerações. Elas incluem o combate às leis de proteção ao trabalho e ao consumidor, e a expansão de direitos de sigilo das empresas privadas, inclusive das de serviços públicos que iam sendo privatizadas. Visam aumentar o poder das empresas de grande porte e do setor financeiro, em relação aos interesses difusos da população, representados estes de forma atomizada, ou indiretamente por sindicatos e movimentos populares, junto aos aparelhos de Estado. O poder das empresas privadas, e do setor financeiro sobre elas, só tem aumentado até hoje, inclusive depois da ascensão do Partido dos Trabalhadores ao poder.

Politicamente as mudanças imprimidas ao país pelo neoliberalismo - privatizações, desregulamentação, financeirização de empresas e empreendimentos, são justificadas basicamente como uma evolução para aumentar a “eficiência” na economia. Em princípio, o conceito de eficiência tem a ver com as escolhas que são feitas para executar uma tarefa. Aplicada a um processo de transformação, a eficiência seria uma medida das relações entre perdas e ganhos para pessoas, os recursos fabricados e os recursos naturais. Uma eficiência definida em função dos efeitos das ações humanas sobre o planeta, global e localmente, e sua aptidão para abrigar vida em geral e as atividades humanas em particular seria bem diferente da econômica, como pode ser facilmente mostrado, mas o discurso corrente, dominante, quase sempre omite essa distinção.

Série O Desastre Eficiente

Vai ser uma série de cometários sobre os caminhos do planeta, como vejo.