quarta-feira, 4 de maio de 2011

Energia e Democracia

Sobre o desastre da Usina de Fukushima, muitas questões vêm sendo levantadas sobre a indústria nuclear e sobre as alternativas para geração de energia elétrica. Nota-se que está presente em todos os debates uma polarização nos debates, em que as posições se cristalizam em verdadeiros “partidos”, dotados de ideologias redutoras da complexidade do problema. Embora não esteja totalmente ausente nos diversos grupos envolvidos, geralmente não se encontra em seus argumentos e propostas visões abrangentes, estratégicas, que conciliem realidade, pretensões de empreendedores e interesses e aspirações das populações.

As declarações de tais “partidos”, além de serem naturalmente parciais, tendem a ignorar as posições uns dos outros, assim como sua força relativa. Nas disputas, essa ignorância tende a produzir decisões ineficientes e ineficazes, não só do ponto de vista da sociedade em geral como do ponto de vista dos próprios grupos em conflito.

Que partidos podemos enxergar no debate sobre a produção de energia elétrica no Brasil? Primeiramente o meu, que é perfeitamente informado, isento de preconceitos e de preferências baseadas em avaliações subjetivas, e de interesses não revelados. Só que você não aceitou esta minha qualificação (nem eu). Como não tenho poder de mando, não tenho como (nem estou tentando) formular um plano estratégico. Vamos, pois, aos outros partidos em ação.

De um lado os partidos dos conservadores, divididos entre reacionários, que se opõem a qualquer mudança, e mercadistas, que defendem apenas as mudanças consistentes com "desenvolvimento econômico", baseado no crescimento das atividades econômicas a partir da lógica de acumulação capitalista.

De outro lado encontram-se os grupos que admitem ou pedem intervenções extra-mercados, estes muito mais divididos. A maior divisão encontra-se entre os que se opõem a qualquer implantação que produza alterações ambientais negativas, em qualquer grau de intensidade, e os que aceitam a inevitabilidade dessas alterações, mas procuram negociar as mudanças visando algum tipo de equilíbrio abrangente.

É fundamental identificar quem constitui ou fomenta os diversos grupos envolvidos, não com a finalidade de cristalizar antagonismos, mas para permitir que o conhecimento mútuo das forças relativas, dos graus de rigidez ou flexibilidade esperadas dos diversos grupos possibilite a superação de impasses nas questões mais importantes. Conhecer esses grupos significa conhecer também seus modos e instrumentos de ação, em particular o uso que eles fazem dos aparelhos do estado.

Outra condição essencial é detectar a presença de manifestações de táticas de cunho fascista na condução da luta política e intelectual, um fenômeno atualmente em ascenção em todo o mundo. Essas táticas são praticadas muitas vezes por iniciativa dos empreendedores interessados em manter suas práticas. Exemplos de táticas fascistas são as manifestações do Tea Party nos EE.UU., e as táticas eleitorais da candidatura José Serra nas recentes eleições brasileiras. Elas são diferentes das formas repressivas baseadas na ação do estado, como as aplicadas sobre populações afetadas pela construção de barragens durante a ditadura militar, mas são igualmente destrutivas dos caminhos da negociação democrática.

Uma forma de negociação realmente igualitária e civilizada constitui a única possibilidade de evolução minimamente racional da sociedade. No passado, propiciou a evolução de vários dos países mais ricos no sentido de melhores condições de vida para toda a sua população. Nunca atingiu níveis satisfatórios devido ao predomínio dos interesses concentrados - grandes corporações industrias, comerciais e atualmente principalmente financeiras. Esses interesses travam a emancipação das populações, e têm conseguido vários retrocessos no processo, inclusive patrocinando guerras imperiais, através do controle cultural e político da sociedade.