sábado, 31 de maio de 2014

A FALTA DE ÁGUA EM SÃO PAULO: UMA ANÁLISE

Tirei do jornal GGN. É uma matéria um tanto longa, mas bem abrangente e bem explicada. Bom para quem quer entender as muitas variáveis da questão. 

Água em SP: cenário de imprevidência e falta de uma cultura ambiental

Enviado por Cyro
do Correio da Cidadania
por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação  
Após um verão extremamente seco, São Paulo se depara com o fantasma do racionamento, o que nem de longe pode ser atribuído somente ao clima dos últimos meses e à respectiva ausência de chuvas. Trata-se de um cenário histórico de imprevidência, aliado à falta de uma cultura que enxergue a água como bem escasso, o que se traduz em toda uma história de opções feitas ao longo das décadas. É assim que resume a arquiteta e especialista em gestão de recursos hídricos Marussia Whately, entrevistada pelo Correio da Cidadania.
“O que chama mais atenção no sistema Cantareira é que, apesar de os últimos anos serem menos chuvosos, no cenário de previsões as medidas tardaram muito em serem tomadas. Por que se demorou tanto, se já vínhamos de dois verões com menos chuvas e as previsões para este já eram de clima mais seco?”, indagou.
Em toda a entrevista, Marussia coloca uma discussão técnica, a despeito do atual momento pré-eleitoral, que aparentemente condiciona algumas medidas tomadas pelo governo estadual. Nesse sentido, ela afirma a necessidade urgente de mudarmos nossos hábitos de consumo de água. “Uma medida importante seria o consumo mais racional da água, para evitar desperdícios, como o uso de uma água nobre, tratada, potável, para lavar calçada. Poderia haver uma série de medidas de reuso, utilizando mais de uma vez a mesma água no edifício, como já se faz em vários lugares”, enumera ela, que citou outros exemplos aplicados mundo afora.
Ainda no contexto paulista, Marussia lembra da opção histórica em buscar água cada vez mais longe, uma vez que os rios próximos sempre foram poluídos, levando à necessidade de se fazerem grandes obras de captação distantes do centro de consumo. “Creio que agora chegamos ao ápice dessa crise, que nos leva a tomar decisões como usar o volume morto. Esta, na minha opinião, é uma medida desesperada e, do ponto de vista de quem tem de gerir os mananciais, irresponsável. Ações de economia deveriam ser permanentes numa região que tem pouca água. Deveriam ser ação do governo, não da Sabesp”, alerta ela, que falou ainda sobre o contexto nacional associado a São Paulo.

A entrevista completa com Marussia Whately pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Os reservatórios de água de São Paulo estão secando a olhos vistos, e o sistema Cantareira é o maior símbolo dessa seca. A falta de chuvas, como de praxe, tem sido apontada como o grande vilão. Em que medida o problema está associado à escassez de chuvas e, ao mesmo tempo, como entra a administração e planejamento estatais, via Sabesp, nessa história?
Marussia Whately: No último verão, a região do Cantareira passou por uma estiagem bastante intensa. E já podemos verificar que temos três verões recentes com menos chuva. No verão passado, choveu realmente bem menos. Na região do sistema, choveu 54% da média histórica. E nos dois anos anteriores, algo em torno de 80%. Há um ano seco, mas também um acúmulo de estiagem. Ou seja, não é que o período de seca acabou. A estiagem aparece há pelo menos três verões. E no ano passado choveu menos ainda. É um lado, o do fator climático – outras regiões do Brasil têm enchentes, estiagem...
O que chama mais atenção no Cantareira é que, apesar de os últimos anos serem menos chuvosos, no cenário de previsões as medidas tardaram muito em serem tomadas. Por que se demorou tanto, se já vínhamos de dois verões com menos chuvas e as previsões para este já eram de clima mais seco? Por que não se tomaram medidas de diminuição de consumo entre novembro e dezembro de 2013? Por que as medidas ainda demoraram quatro meses para serem tomadas, sendo que passamos o verão sem chuva? Os reservatórios já iniciaram a estação com níveis baixos de reservação de água. Fica claro que tivemos problemas de gestão, mas é preciso olhá-los um pouco mais longe no tempo.
A região metropolitana de São Paulo é considerada um lugar de pouca água. Não porque a água não existe, mas porque a que existe está poluída. E, há mais de 100 anos, nossa opção é poluir a água que está perto e captar a que está longe. Já foi assim quando substituíram as nascentes que existiam no centro da cidade por mananciais mais distantes, com a degradação de rios como o Anhangabaú, Tamanduateí, Tietê, Pinheiros etc., e na busca por mananciais cada vez mais distantes, começando pelo Guarapiranga. Depois tivemos a construção, há 40 anos, do sistema Cantareira, que é bem mais longe. Agora, a previsão é buscar água na bacia do rio Ribeira do Iguape, mais longe ainda... As fontes parecem inesgotáveis para trazer água. E isso significa fazer obra: para captar, para transportar, para tratar e para distribuir. É um mundão de obras.
A nossa gestão de recursos hídricos tem sido historicamente essa. Buscar água cada vez mais longe e não cuidar daquela que está em casa. Vivemos agora uma situação que infelizmente não é exclusiva do Brasil. Locais como Austrália e Califórnia estão passando por estiagens severas. Na Califórnia, existem cidades fechando, porque não se consegue mais água. Há um cenário do clima (não necessariamente de mudança climática, pois já se passou por outras secas) que requer mais atenção, e não é o que temos visto.
Há 40 anos, foi construído o sistema Cantareira, e há 10 anos tivemos a outorga dada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Os rios que formam o sistema partem das nascentes do rio Piracicaba, que abastece também Campinas, Piracicaba e todo um conjunto de cidades muito importantes em termos de população, economia etc. Esse sistema não tinha muita regra até 2004, não se sabia com quanto de água a região do Piracicaba podia ficar, quanto a Sabesp pegava... Aí tivemos a regulação por meio da outorga, que definia essas questões. Havia um banco de águas e, quando os reservatórios ficavam mais cheios, era possível usar um pouco mais de água. E havia o compromisso de, em 10 anos, a Sabesp diminuir a dependência da região metropolitana em relação ao sistema Cantareira.
Em agosto passado, a outorga deveria ser renovada e, pelo que foi conversado, lá atrás, São Paulo deveria ter menos água do Cantareira a partir de tal momento. Provavelmente, teremos um adiamento dessa outorga, porque, com a situação atual, não dá pra pensar em diminuir a água para São Paulo, a despeito de que muitos municípios da bacia do Piracicaba estão entrando em estado de calamidade, para garantir água para a capital. Alguns já entraram em racionamento, de modo que o compromisso da Sabesp em diminuir tal dependência carecia de uma série de ações que tinham de ser tomadas ao longo desses 10 anos, e que teriam, provavelmente, evitado a situação atual.
Correio da Cidadania: Quais ações imediatas poderiam ser tomadas para amenizar o problema, a despeito dos interesses políticos ora em jogo?
Marussia Whately: Podemos ter ações de diminuição de perda de água, o que foi feito, através principalmente da perda de faturamento. Isto é, um monte de gente que usava água da Sabesp sem pagar passou a pagar, o que diminuiu a perda de faturamento. Hoje, dentro dos valores que a Sabesp divulga sobre o estado (o índice da região metropolitana não está acessível), há algo em torno de 30% de perda – 10% de não faturamento e 20% de perdas físicas, vazamento da rede. Houve, portanto, uma diminuição das perdas, o que é muito importante. Se adotarmos esse número para a cidade de São Paulo, equivale às represas Billings e Guarapiranga juntas, que abastecem quase 6 milhões de pessoas. Isso quer dizer que o combate às perdas é uma ação fundamental e deve ser perseguida.
Outra medida importante seria o consumo mais racional da água, para evitar desperdícios, como o uso de uma água nobre, tratada, potável, para lavar calçada. Poderia haver uma série de medidas de reuso, utilizando mais de uma vez a mesma água no edifício, como já se faz em vários lugares do mundo. Por exemplo: usa-se água pela segunda vez para algo menos nobre. Toma-se banho e depois essa água pode ser usada para lavar o jardim sem problemas. Outra medida de redução de consumo muito importante, que poderia ter sido adotada, seria a instalação de hidrômetros individuais nos prédios...
É muito mais difícil reduzir o consumo num prédio do que numa casa. Conversei com várias pessoas que moram em casa e conseguem reduzir tranquilamente em 30% o uso de água. Em prédio, por mais esforço que se faça, depende-se do vizinho. Além do uso coletivo, há o individual, e a conta é coletiva. Às vezes pode haver um esforço grande, mas, se um vizinho não contribui ou se tem apartamento vazio com vazamento, pode não adiantar nada. São medidas que ajudariam a redução do consumo, e também na responsabilização de quem é perdulário quanto ao consumo de água.
Outra coisa importante tem a ver com a opção de São Paulo em buscar água cada vez mais longe. Ao usar tal política, vemos que só se pensa em novas obras. Não se olha para a água que já temos e como usá-la. Por exemplo: a represa Billings tem um espelho d’água seis vezes maior que o da Guarapiranga. E não usamos boa parte dessa água. E por que não usamos essa água que está muito mais perto do que a Cantareira e o Vale do Ribeira? Porque está poluída. E se tivéssemos realmente trabalhado pela despoluição dela ao longo dos últimos dez anos? Precisaria fazer uma obra que custa pelo menos 2 bilhões de reais, para trazer água do Vale do Ribeira, impactando toda uma região, explorando mais uma nova área fora da metrópole e poluindo mais ainda os mananciais daqui?
Adotamos políticas de buscar água cada vez mais longe e não se tomaram outras medidas. A situação é que, desde o ano passado, discute-se outorga, e já se sabia que a Sabesp não teria condições de ter sua outorga diminuída, porque não teria como suprir o resto da água para São Paulo. Existia um compromisso que não foi honrado, o que se deve mais à política de sempre fazer mais obras do que à incapacidade técnica. Agora, já se contratam obras, provavelmente mais rapidamente e por mais dinheiro.
Correio da Cidadania: Diante de tudo que você falou sobre o que não foi feito ao longo dos anos, e também elencando medidas de curto prazo que podem ser tomadas, que medidas acredita serem necessárias para o longo prazo?
Marussia Whately: Em termos de ações efetivas (cada vez mais a regra, e não exceção, nas cidades pelo mundo), São Paulo enrola há décadas com a despoluição do Tietê e outra série de rios (que nem dá pra chamar de rio) que cortam a cidade. Tudo isso representa uma maneira de se lidar com a água que agora, talvez, alcance seu extremo. Com uma forma de gestão bastante questionável: “vamos contar com as chuvas”. Como assim? Estamos vivendo um momento no qual é cada vez mais incerto o que vai acontecer com o clima. E contamos só com as chuvas para abastecer a maior metrópole do país?
Creio que agora chegamos ao ápice dessa crise, que nos leva a tomar decisões como usar o volume morto. Esta, na minha opinião, é uma medida desesperada e, do ponto de vista de quem tem de gerir os mananciais, irresponsável. Porque vai fazer a população ficar sem água em novembro, e não em julho. Mas dizem que “pode ser que chova”. Pode ser. As previsões de tempo para os próximos três meses são incertas, não sabemos se vai chover igual, chover mais ou menos. Ninguém sabe. Estamos apostando no terço das possibilidades: “vai chover mais”. Tem que chover muito mais. E nisso se opta por usar o volume morto. O nome correto é “volume morto para abastecimento”. Não para o reservatório. É uma reserva operacional, ou seja, para que o sistema continue existindo. Não se deve usar essa água. Ao ser usada, o rio ou manancial, ao perder toda sua água, vai demorar muito mais para se regenerar – se o fizer. Porque o solo ficará mais exposto e, quando vier a água, ela será rapidamente absorvida por ele, não vai encher nenhuma represa. Vão se intensificar os processos de erosão, assoreamento... Ou seja, deprecia-se o sistema de produção de água, algo irresponsável, pois não sabemos o que vai acontecer.
Em São Paulo, o que deve ser pensado para o longo prazo é um novo jeito de tratar da água. Assumir, entender e incorporar políticas que tratem a água como recurso escasso. E sua conservação, em todas as suas formas (potável, de reuso, de esgoto), tem de ser um modo de vida para a cidade. Falo isso até inspirada no plano que foi lançado para a Califórnia, que passa por uma estiagem severa há pelo menos três anos. Foi feito um plano de ação no qual a primeira medida é tratar a conservação da água como um modo de vida. Evitar desperdício, reutilizar, não lavar calçada com água de melhor qualidade etc.
É um pouco difícil pensar o longo prazo porque não sabemos como sairemos dessa crise atual. Mas é urgente rever o atual modelo, que só trabalha com a ideia de fontes de água inesgotáveis, que podem ser buscadas de modo incessante. Deve-se buscar outro modelo, que use a água mais racionalmente.
Por exemplo, Los Angeles lançou metas superambiciosas de redução de consumo, de compromisso da cidade... E não é nada disso que vemos aqui, onde se consome à vontade, pois a água “jorra da torneira”. É necessária uma mudança tanto no nível estrutural, governamental, como no nível individual, de as pessoas entenderem que vivem numa região com pouca água, pois boa parte da que existe aqui foi poluída. Ou cuidamos e recuperamos essa água, ou o investimento para trazê-la de mais longe não necessariamente ocorrerá no tempo em que se precisará da água da torneira.
Correio da Cidadania: Como você tem avaliado a postura do governo Alckmin no tratamento dessa seca? Os métodos utilizados para o convencimento popular têm sido efetivos, a seu ver, ou servem apenas para ganhar tempo?
Marussia Whately: Ações de economia de água deveriam ser permanentes numa região que tem pouca água. Deveriam ser ação do governo, não da Sabesp. É importante lembrar: a Sabesp é uma empresa de capital misto, com ações que repartem dividendos com seus acionistas. Ela tem como principal missão “vender água”. Não dá pra esperar de quem quer vender água a missão de convencer seus consumidores a usarem menos. A missão da empresa é vender mais. A questão do consumo tem de ser política de governo, e não política de uma companhia de saneamento que tem como missão vender água.
O governo, em boa parte dessa crise, e de suas decisões, jogou tudo para a Sabesp, como se não fosse nada com ele. É importante lembrar que a questão da água nunca é responsabilidade de um só. Quem trabalha na área sabe que gestão da água é, por princípio, gestão de conflito. Sempre haverá um usando mais que outro, um poluindo a água do outro etc. Portanto, na linha das soluções, existem vários responsáveis, por diferentes tipos de soluções. O governo estadual tem responsabilidade porque, no sistema de concessões, a companhia está ligada a ele, apesar de ser de capital aberto. E a gestão estadual de recursos hídricos também está em seu colo.
No entanto, os municípios não deixam de ter sua responsabilidade, pois concedem para a companhia um contrato de cessão de uso, concessão de serviço. Por exemplo: a prefeitura de São Paulo tem um contrato assinado com a Sabesp no qual lhe concede o direito de fornecer água no município. Esse contrato prevê que a Sabesp deveria repassar parte de seu faturamento para a prefeitura fazer o fundo municipal de saneamento. Ao que tudo indica, esse dinheiro nunca foi parar na conta da prefeitura. Poderia ser usado para subsidiar os hidrômetros individuais em prédios, o que não é barato. Isso foi feito, por exemplo, em Nova Iorque na década de 90, quando houve um programa subsidiado para trocar caixas de descargas, chuveiros e diminuir o consumo de água.
Além do papel das prefeituras, há as empresas que retiram água das mesmas bacias de onde a Sabesp tira, ou que poluem essa água... A agricultura, em regiões do Cantareira ou do Alto Tietê, também tem responsabilidade, se pensarmos que 70% do consumo de água no país é relacionado à agricultura, especialmente ao agronegócio, responsável principal pelo grande aumento do consumo de água no país nos últimos anos.
É uma coisa que chamamos de responsabilidade socioambiental compartilhada, em que cada um tem sua parte, tal como as pessoas ao usarem água em casa. Você pode até fazer um esforço enorme dentro de casa, guardar água em balde, correr risco de dengue, mas, se esses outros entes não fizerem sua parte, não adianta nada.
Correio da Cidadania: Como associa a crise de abastecimento de água na cidade e estado de São Paulo com demais regiões do Brasil, em termos da extensão e gravidade da mesma?
Marussia Whately: Não temos muito como afirmar uma relação direta. Mas é possível falar numa relação com o período de estiagem. Existem estudos que relacionam a estiagem com as diversas alterações pelas quais tem passado o território brasileiro. São Paulo vinha sendo cenário daquilo que muitos municípios acreditavam, isto é, de que o caminho é copiar seu modelo de cidade – e seu trânsito, enchentes... Em São Paulo, tais coisas sempre acontecem primeiro.
Em São Paulo, temos o modelo de gestão de oferta. É o seguinte: pegam a demanda e buscam água aonde der, como no Ribeira do Iguape. O Brasil tem feito isso, de modo geral. O atlas do abastecimento urbano da ANA mostra que, até 2015, metade dos municípios do Brasil terá de expandir suas fontes de água.
Mas a nossa única opção é “expandir fontes”? Temos de trabalhar a gestão de demanda. É melhor olhar que tal cidade precisa de determinada quantidade de água; depois, é preciso gerir essa demanda, ao invés de buscar mais água. Mas a política do Brasil é derrubar floresta, fazer hidrelétrica, no espírito de “está tudo aí para a gente usar”. E não é bem assim...
Correio da Cidadania: Finalmente, você acredita que haverá racionamento? Tal medida já teria sido tomada nas atuais circunstâncias, não fosse este um momento eleitoral?
Marussia Whately: Como uma pessoa que acompanha o tema, enquanto especialista, penso que o racionamento deveria ser adotado. Porém, como pessoa que vive em São Paulo, diria que o racionamento não deveria ser adotado. É uma das piores coisas que se pode ter. Se faltar luz em um restaurante, ele abre. Se faltar água, não. O mesmo vale para um shopping. Não dá pra manter os banheiros sujos etc. Realmente, a opção do racionamento é muito dura e, num sistema do tamanho do Cantareira, no qual as águas estão nos tubos há mais de 40 anos, as consequências podem ser muito imprevisíveis, até em termos de rompimento. De fato, seriam as mais desesperadoras possíveis.
Porém, estamos chegando numa situação em que pode ser necessário adotar o racionamento. Porque, se o volume morto, a despeito de todo o impacto ressaltado, acabar, vai ter que fazer racionamento, não vai ter água. Não se trata de uma defesa do racionamento, mas de traçar um cenário. E não é o caso de pensar que, se chover em outubro, está tudo resolvido. As previsões são de que o sistema Cantareira vai demorar uns dois anos para se recuperar...
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.

A OPINIÃO DOS BANQUEIROS, POR MAURO SANTAYANA

A versão do dito de Brecht que eu conheço é "o que é um assalto a um banco, comparado à fundação de um banco?"

Santayana: Chega de dar ouvidos aos enganosos oráculos da pilantragem!

publicado em 31 de maio de 2014 às 12:56
Os oráculos da pilantragem
por Mauro Santayana, no Hoje em Dia, via em seu blog
A Comissão Européia acusou, formalmente, na semana passada, os bancos HSBC, Crédit Agricole e JP Morgan, de promover acordos, por debaixo do pano, para manipular a taxa interbancária EURIBOR – que afeta diretamente o custo dos empréstimos para os tomadores.
Do golpe, participavam também o Barclays, o Societé Generále, o Royal Bank of Scotland, e o Deutsche Bank, já condenados, pelo mesmo crime, em dezembro, a pagar multa de mais de um bilhão de euros.
O Deutsche, maior banco da Alemanha, teve de ser capitalizado em 8 bilhões de euros, esta semana, para para não quebrar. O Banco Espírito Santo, de Portugal, também a ponto de quebra, foi acusado, pela KPMG, de graves irregularidades em suas contas. E o Crédit Suisse foi condenado a pagar 2,6 bilhões de dólares à justiça dos EUA, por favorecimento ao desvio de divisas e à sonegação de impostos.
Para Bertold Brecht, era melhor fundar um banco que assaltá-lo. E Bernard Shaw lembrava que não há diferença entre o pecado de um ladrão e as virtudes de um banqueiro.
O mundo muda. Hoje, uma diferença de menos de 2% separa o peso das seis maiores economias emergentes das seis maiores economias “desenvolvidas” e as reservas em mãos do primeiro grupo quase triplicam as do segundo.
Mas, no Brasil, continuamos ouvindo, como se fossem oráculos, a opinião dos banqueiros estrangeiros, que só estão em nosso país para organizar a espoliação sistemática de nossas riquezas e do nosso mercado.
Lá fora, a opinião pública chama essa gente de banksters (foto acima) unindo em uma só palavra o termo bankers (banqueiro) e gangsters (bandidos).
Aqui, o que diz um representante deles – que estão quebrando ou são acusados de crimes em seus países de origem – é sagrado.
Independente de quem estiver no poder no governo, o Brasil, se quiser continuar atraindo dinheiro externo, precisa estabelecer instrumentos próprios de defesa da imagem do país lá fora, criando, como se está projetando fazer com os BRICS, agências próprias de qualificação, bancos de fomento, fundos de reserva, etc.
Até mesmo porque a credibilidade das principais agências de qualificação que existem hoje está tão baixa, no exterior, quanto a dos bancos, aos quais tantas vezes se aliam e protegem, para enganar e pilhar países e correntistas.
É preciso que aprendamos a não dar ouvidos aos enganosos oráculos da pilantragem.
Assim como no Brasil, na China os maiores bancos são estatais, e a dependência de capital externo no mercado financeiro é – até por uma questão estratégica – marginal e quase irrelevante.
A diferença que existe entre nós e eles – prestes a se transformar na maior economia do planeta – é que, no Brasil, a opinião de instituições externas, acusadas de envolvimento em duvidosos episódios e nas últimas crises internacionais, orienta e pauta as ações do governo, e vai para a primeira página dos jornais.
Em lugares como Pequim e Xangai, o país, os empreendedores e os consumidores, estão se lixando, redondamente, para a opinião dos bancos ocidentais.

PONTAS SOLTAS

Muitas pontas soltas formam o ambiente em que vive a sociedade moderna. Algumas pertencem ao dia a dia. Outras compõem o que vai moldando os acontecimentos políticos. Essas pontas soltas são normalmente desconsideradas. Poderiam ser comparadas com as substâncias genéticas que influem na conformação dos corpos dos seres vivos, fora das moléculas de DNA e RNA.

Existe a extrema, crescente degradação do meio ambiente, que em vez de se atenuar com os alertas feitos por cientistas sérios e independentes, acelera. Poluição e perda da fauna e flora dos rios, poluição do ar das grandes cidades, acidificação dos oceanos, criando zonas mortas que se expandem, e em cima de tudo o aquecimento global - com a elevação do nível dos oceanos, secas e inundações cada vez mais devastadoras, expansão dos desertos. Em particular, a região amazônica começou a experimentar secas inéditas, fazendo prever uma savanização e a alteração co clima também para as demais regiões do país, em particular a região sudeste. Nada, absolutamente nada está sendo feito em escala minimamente necessária contra a força dessas dinâmicas, que estão destruindo as bases em que se nutrem as sociedades humanas.

Existe a questão da desigualdade, e ligada a esta, a questão da coesão social e da segurança pública. Temos um país, mas não exatamente uma nação, que seria um conjunto suficientemente conectado e minimamente harmônico de cidadãos, indivíduos e famílias - capazes de identificar-se com projetos mais gerais, até mesmo um projeto nacional. Algumas políticas públicas tem reduzido, de maneira tímida os índices de desigualdade.

E existe a questão política. A questão de como problemas de natureza social podem ser enfrentados e eventualmente pela sociedade, considerada como o todo : homens, mulheres, crianças de todas as cores e extrações sociais e não somente a "alta" sociedade. Sabemos que a política privilegia, desde sempre, ricos poderosos, e no Brasil mais ainda.

A política é exercida sobretudo pelas grandes empresas, imprensa, rádio e televisão, por indivíduos ligados a partidos políticos, e por todo o resto, principalmente sindicatos, movimentos sociais e indivíduos avulsos. Mais ou menos nessa ordem. É aí que se situam os grandes executivos dos bancos e outras instituições financeiras, das concessionárias de serviços públicos, industriais, planos de saúde e hospitais, do Globo, Editora Abril, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Bandeirantes, SBT, Record. A esmagadora maioria desses atores defendem os interesses dos mais ricos contra os do resto, principalmente os mais pobres e desamparados. É também exercida por governos de países importantes: EUA, China, Rússia, por exemplo .

Existe a questão da ideologia, ou melhor, das ideologias. Ideologia pode ser uma coisa que tece uma rede integrando o pensamento partilhado pelas pessoas. Não existe uma ideologia capaz de fazer isso no mundo atual. Existe uma ideologia dominante na política (não na mente das pessoas) que é a ideologia do dinheiro, mas ela não une pessoas em torno de objetivos comuns, antes divide, porque a maximização dos ganhos de uns é feita às custas de perdas de outros.

Quais os procedimentos, quais as instituições, quais as ideias guia para recolher pelo menos algumas de tantas pontas soltas, ajudando a montar um processo efetivo de emancipação e melhoria generalizada?

Há um processo da direita. Cocorocas (obrigado, Stanislaw Ponte Preta) de todos os matizes tratam de "revoltar-se". Alimentam a onda de vergonha do Brasil, pela corrupção e pelo que (ainda) não está dando tanto certo. Concentram-se na visão do copo como meio vazio. Interessante que uma parcela dos jovens que realmente querem uma evolução da sociedade se juntem a essa onda. Existem as ações do grande irmão do norte, o império estadunidense, que tudo espiona, reativou a quarta frota, sonha em assassinar com drones todos os seus desafetos.

E existem alguns aspectos da alma brasileira: a busca e o cultivo da alegria, a desconfiança em relação a cocorocas, a generosidade básica no trato das pessoas, a miscigenação, as belezas já geradas pela sua cultura, a adaptabilidade do trabalhador brasileiro, a garra das mulheres, que podem superar os imensos desafios, entre eles a indecente desigualdade que ainda está aí, embora tenha diminuído nos últimos anos, mas que está muito além do nível em que uma democracia pode funcionar. Essas coisas juntas, mais outras de que não me lembro para mencionar aqui, podem fazer a diferença. A ver.









sexta-feira, 30 de maio de 2014

MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FUTURO EX-MINISTRO DO STF

Esta, por Paulo Moreira Leite

O NOVO PAPEL DE JOAQUIM

Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470


A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre  a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão.
Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam “o  maior julgamento do século,” o que pode ser útil na preservação do próprio mito.
Para começar, prevê-se, para breve, a absolvição dos principais réus do mensalão PSDB-MG, que sequer foram julgados – em primeira instância – num tribunal de Minas Gerais. Um deles, que embolsou R$ 300 000 do esquema de Marcos Valério – soma jamais registrada na conta de um dirigente do PT -- pode até sair candidato ao governo de Estado.
Joaquim  deixa o Supremo depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico.  Num gesto que teve como consequência real manter um regime de perseguição permanente aos condenados da AP 470, revogou uma jurisprudência de quinze anos, que permitia a milhares de réus condenados ao regime semi-aberto a trabalhar fora da prisão -- situação que cedo ou tarde iria incluir José Dirceu, hoje um entre tantos outros condenados. Mesmo Carlos Ayres Britto, o principal aliado que Joaquim já fez no STF, fez questão de criticar a decisão. Levada para plenário, essa medida é vista como uma provável derrota de Joaquim para seus pares que, longe de expressar qualquer maquinação política de adversários, apenas reflete o desmonte de sua liderança no STF. 
Em outro movimento na mesma direção,  o Supremo acaba de modificar as regras para os próximos julgamentos de políticos. Ao contrário do que se fez na AP 470 – e só ali -- eles não serão julgados pelo plenário, mas por turmas em separado do STF. Não haverá câmaras de TV. E, claro:  sempre que não se tratar de um réu com direito a foro privilegiado, a lei será cumprida e a ninguém será negado o direito de um julgamento em primeira instância, seguido de pelo menos um novo recurso em caso de condenação. É o desmembramento, aquele recurso negado apenas aos réus da AP 470 e que teria impedido, por exemplo, malabarismos jurídicos como a Teoria do Domínio do Fato, com a qual o Procurador Geral da Republica tentou sustentar uma denúncia sem provas consistentes contra os principais réus. 
 Hoje retratado como uma autoridade inflexível,   incapaz de qualquer gesto inadequado para defender interesses próprios – imagino quantas vezes sua capa negra será exibida nos próximos dias, num previsível efeito dramático  – Joaquim chegou ao STF pelo caminho comum da maioria dos mortais. Fez campanha.
 Quando duas aguerridas parlamentares da esquerda do PT – Luciana Genro e Heloísa Helena – ameaçaram subir à tribuna do Congresso para denunciar um caso de agressão de Joaquim a sua ex-mulher, ocorrido muitos anos antes da indicação, quando o casal discutia a separação,  o presidente do partido José Genoíno (condenado a seis anos na AP 470) correu em  defesa do candidato ao Supremo. Argumentou que a indicação representava um avanço importante na vitória contra o preconceito racial e convenceu as duas parlamentares. (Dez anos depois desse gesto, favorável a um cidadão que sequer conhecia, Joaquim formou sucessivas juntas médicas para examinar o cardiopata Genoíno. Uma delas autorizou a suspensão da prisão domiciliar obtida na Justiça).
 O diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado a 12 anos na AP 470) foi procurado para dar apoio, pedindo a Gilberto Carvalho que falasse de seu nome junto a Lula. José Dirceu (condenado a 10 anos e dez meses, reduzidos para sete contra a vontade de Joaquim), também recebeu pedido de apoio. Dezenas – um deputado petista diz que eram centenas – de cartas de movimentos contra o racismo foram enviadas ao gabinete de Lula, em defesa de Joaquim. Assim seu nome  atropelou outro juristas negros – inclusive um membro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula – que tinha apoio de Nelson Jobim para ficar com a vaga.
Quando a nomeação enfim saiu, Lula resolveu convidar Joaquim para acompanha-lo numa viagem presidencial a África. O novo ministro recusou. Não queria ser uma peça de marketing, explicou, numa entrevista a Roberto d' Ávila. Era uma referência desrespeitosa, já que a África foi, efetivamente, um elemento importante da diplomacia brasileira a partir do governo Lula, que ali abriu embaixadas e estabeleceu novas relações comerciais e diplomáticas.
  De qualquer modo, se era marketing convidar um ministro negro para ir a África, por que não recusar  a mesma assinatura da mesma autoridade que o indicou   para o Supremo?
    À frente da AP 470, Joaquim Barbosa jamais se colocou na posição equilibrada que se espera de um juiz. Não pesou os dois lados, não comparou argumentos.
    Através do inquérito 2474, manteve em sigilo fatos novos que poderiam embaralhar o trabalho da acusação e que sequer chegaram ao conhecimento do plenário do STF – como se fosse correto selecionar elementos de realidade que interessam a denúncia,  e desprezar aqueles que poderiam, legitimamente, beneficiar os réus.   Assumiu o papel de inquisidor, capaz de tentar destruir, pela via do judiciário, aquilo que os adversários do governo se mostravam incapazes de obter pelas urnas.
     Ao verificar que o ministro era capaz de se voltar em fúria absoluta contra as forças políticas que lhe deram sustentação para chegasse a mais alta corte do país, os adversários da véspera esqueceram por um minuto as desconfianças iniciais, as críticas ao sistema de cotas e todas políticas compensatórias baseadas em raça.
    Passaram a dizer, como repete Eliane Cantanhede na Folha hoje, que Joaquim rebelou-se contra o papel de “negro dócil e agradecido.” Rebelião contra quem mesmo? Contra o que? A favor de quem?
     Já vimos e logo veremos.
     Basta prestar atenção nos sorrisos e fotografias da campanha presidencial. 

JOAQUIM BARBOSA, UMA AVALIAÇÃO A CONFERIR

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

Saída de Barbosa debilita oposição midiática em ano eleitoral






São variadas e sobremaneira importantes as implicações políticas resultantes da recém-anunciada renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos 11 anos que lhe restam de mandato como ministro daquela Corte. E, mais do que isso, aos seis meses que lhe restam como seu presidente.
Em primeiro lugar, a mídia, o PSDB, o DEM, o PPS, o PSB e o PSOL perdem uma verdadeira fábrica de factoides políticos contra o PT; por outro lado, o PT e o governo Dilma se livram daquele que proveu seus adversários com a manutenção do mensalão nas manchetes e que liderou a bancada oposicionista na Suprema Corte de Justiça.
Em segundo lugar, cai a principal barreira à investigação de fatos nebulosos envolvendo a Ação Penal 470, como no caso do inquérito 2474, que, durante anos, Barbosa manteve em segredo de Justiça.
Apelidado de “gavetão”, o inquérito 2474 correu paralelamente ao inquérito 2245, que deu origem à ação penal do mensalão. Barbosa manteve engavetados os 100 volumes do 2474, que contém documentos que poderiam ter inocentado parte dos réus do mensalão. Vários investigados pelo 2474 pediram acesso ao inquérito para elaborarem suas defesas, mas Barbosa sempre negou, contrariando normas do próprio STF.
Em terceiro lugar, os políticos condenados pelo julgamento do mensalão – com destaque para José Dirceu e José Genoíno, os alvos 1 e 2 de Barbosa e seus aliados políticos de oposição ao governo Dilma – deixam de ter um carcereiro que, desde o fim do ano passado, dedica-se a torturá-los, buscando, de todas as formas, endurecer suas penas, negando-lhes direitos e provendo a mídia com elementos para fustigá-los dentro da prisão.
Com a saída de Barbosa, deve se tornar inócua a resolução 514 – de autoria do presidente do STF –, que, pela primeira vez na história, delegou àquela Corte a execução penal de condenados pela Justiça. Com isso, Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares devem conseguir direitos que lhes estavam sendo negados, como o de trabalharem fora da prisão, em consonância com o regime semiaberto.
Em quarto lugar, o STF passa a ter um presidente que deixará de ser um estafeta de partidos políticos e que deixará de usar o principal poder desse cargo – o poder de estabelecer a pauta da Corte – para favorecer aliados e prejudicar desafetos; Ricardo Lewandowski assumirá já cargo que só deveria assumir em novembro.
Em quinto lugar, a presidente Dilma Rousseff poderá – espera-se – nomear mais um ministro do STF que dissentirá do grupo político, antes majoritário, que permitiu à Corte transformar-se em marionete da mídia e da oposição. Com essa nomeação, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – o núcleo duro do tucanato no STF – ficarão em débil minoria.
Em sexto lugar, com um STF tão diferente, torna-se bastante provável que o julgamento do mensalão possa ser revisto no que diz respeito ao núcleo político inventado por Barbosa para que pudesse se converter no primeiro pop star do Judiciário em mais de um século de vida republicana.
As chances de uma revisão criminal para os réus do núcleo político aumentaram muito.
Visando exclusivamente seus interesses políticos, Barbosa deixou a oposição e a mídia com a brocha na mão em pleno ano eleitoral. Impérios de mídia, partidos de centro-direita e de extrema-esquerda deixaram de ter uma verdadeira arma eleitoral que, ao longo da campanha eleitoral, iria prover-lhes seguidos factoides para serem usados na propaganda política.
Para concluir esta análise, pode-se dizer que as eleições deste ano serão bem diferentes do que poderiam ser se a Presidência do STF continuasse nas mãos de um ególatra que se dispôs ao papel de capanga de partidos políticos e de impérios de mídia.
Pode-se dizer, portanto, que Barbosa traiu àqueles que o ajudaram a construir a imagem que certamente usará na previsível carreira política que abraçará. Não parece demais dizer que traiu seus aliados políticos. É o que dá apostar alto em aventureiros, pois traição é a principal característica desse tipo de gente.

AOS (ÀS) QUE GOSTAM DE SER BRASILEIROS (AS)

Eu sou brasileiro, tenho orgulho das coisas boas e lindas que muitos brasileiros têm feito, e das lutas corajosas e generosas que tantos têm travado na história deste país.

Há o que um povo pode pretender ser, isso tem a ver com aspirações não atingidas, principalmente a de que todos tenham a oportunidade de se realizar completamente como seres humanos. Emancipação. Há uma moda por aí de sentir vergonha do Brasil. Pobres de espírito.

Para antecipar o fim de semana, que tal um vídeo de uma música linda de Jacob do Bandolim, recentemente acrescida de letra também linda de Hermínio Belo de Carvalho, o Doce de Coco cantado pela Zélia Duncan, e um de comentários sobre o complexo de cachorro vira-lata? Clique nas palavras grifadas.

ELOGIO DE JOAQUIM BARBOSA

O melhor resumo que encontrei (até agora) sobre o ínclito aposentando: Paulo Nogueira, no DCM

O legado de Joaquim Barbosa, um antibrasileiro


Postado em 29 mai 2014
Uma saída que eleva o Brasil
Uma saída que eleva o Brasil
Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.
O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.
A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.
Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.
É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.
Sua anunciada saída revela cálculo e orgulho: ele está hoje em monumental minoria no STF, depois da renovação dos quadros. Só impõe sua vontade a marretadas, monocraticamente, sem que tenha que convencer seus pares. Das marretadas foram vítimas notáveis Dirceu e Genoino.
Este o cálculo: JB sabe que perdeu todo o poder de influência. O orgulho entra na seguinte questão: como aceitar, depois de tudo, ser comandado por Lewandowski no próximo rodízio na presidência no Supremo?
O que será dele?
Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.
Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.
Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.
Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.
Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.
Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.
Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.
Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.
Vi, em Trafalgar Square, a festa que os ingleses fizeram quando Maggie Thatcher morreu. Um sindicalista contou que abriu e tomou uma garrafa de uísque que guardara durante vinte anos para a ocasião.
Penso aqui comigo que muita gente no Brasil haverá de comemorar o fim de JB como juiz. Mentalmente me uno à festa.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

MERCADO ELEITORAL

Do Tijolaço

A bolada dos tucanos para comprar o PMDB mineiro virou gol contra

29 de maio de 2014 | 08:08 Autor: Fernando Brito
VAMOS
Embora sem o destaque merecido na imprensa – afinal é a acusação direta de um deputado federal sobre outro parlamentar e confirmada – a “bolada” de R$ 20 milhões oferecida pelo presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, ao presidente do PMDB local, Antonio Andrade é mais uma destas hipocrisias do Brasil.
Para quem quiser pensar além do udenismo de dizer que é só  - e é, sim – um escândalo, vai ficar por aí, abafada nas notinhas de jornal.
Só vai virar manchete se envolver alguém do PT, como aconteceu e todos sabem.
Mesmo assim, registre-se, a Folha publicou e o assunto saiu das montanhas de Minas.
A hipocrisia é que isso é fruto de dois males que a imprensa defende com unhas e dentes.
O financiamento privado de campanhas e a coligações em eleições proporcionais, como as de deputado.
Elas, juntas, são a grande fonte de dinheiro do “mercado eleitoral”.
O segundo capítulo da hipocrisia é  tratar o assunto como se  o chefe supremo do PSDB mineiro sai desta história como se não tivesse nada com isso.
É possível que as negociações no seu estado, centro da sua campanha, a Minas que Aécio Neves considera seu “curral eleitoral” se dêem sem o seu conhecimento?
Mas Aécio nunca tem nada a ver com nada.
Já foi assim com o “mensalão” de Eduardo Azeredo, jogado ao rio como “boi de piranha”.
Agora, Pestana, que pretendia a vaga que ficou com Pimenta da Veiga.
O “vamos conversar” em Minas já foi mais silencioso.

O PT TEM ADVOGADO?

Sobre a ação liminar pedida contra a atuação de Joaquim como carcereiro supremo. Saiu no Jornal GGN

Advogado que levou PT à derrota no STF é ligado a Gilmar

Embora tenha sido atacado nas redes sociais, por não conceder a medida impetrada pelo PT para conseguir que os presos da AP 470 tenham direito à prisão no semi-aberto, é consenso no STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministro Marco Aurélio de Mello agiu acertadamente.
O advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch valeu-se de um instrumento legal chamado de ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) criado pela Constituição de 1988.
Ocorre que esse tipo de ação vale para causas abstratas, não para resolver um caso concreto. E foi isso o que Marco Aurélio de Mello alegou para rejeitar o pedido.
Antes mesmo da ação ser distribuída, no entanto, o advogado saiu distribuindo entrevistas à mídia. Fez alarde antes, levantou a bola para Mello cortar, fez alarde depois e o resultado final foi visto como uma derrota do PT e uma vitória a mais no jogo de procrastinação de Joaquim Barbosa.
Seria um advogado inexperiente? Não, pelo contrário, é grande especialista em direito constitucional, conforme se conferirá a seguir.
Talvez a surpresa não tivesse sido tão grande - ou possivelmente fosse até maior - se os diligentes líderes petistas que deram a procuração ao advogado buscassem saber quem é ele.
Uma rápida pesquisa no Google revelaria que ele faz parte do corpo docente do IDP (Instituto de Desenvolvimento do Direito Público), de propriedade do Ministro Gilmar Mendes (http://tinyurl.com/l7cdhjp). 
A rigor, não quer dizer muito.
Talvez melhorasse a percepção se soubessem que ele faz parte da menina dos olhos de Gilmar, o grupo de Direito Constitucional, incumbido de reconstruir as circunstancias que levaram à construção da Constituição (http://tinyurl.com/a7sgm8x).
Apenas membro? Muito mais que isso: é o braço direito de Gilmar Mendes, que está liderando os trabalhos do grupo. E é coordenador executivo do curso de pós-graduação em Direito Constitucional do IDP.
É pouco? Então tem mais. Mudrovitsch atua diretamente na política de Mato Grosso, como advogado do deputado estadual José Riva (PSD), em um recurso ao STF visando impedir seu afastamento da presidência da Assembleia Legislativa (http://tinyurl.com/nfxsdap).
Riva não é um deputado qualquer. Ele responde a mais de cem processos por improbidade administrativa e foi preso na Operaçào Araratah, da Polícia Federal, e solto após uma decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF (http://tinyurl.com/mr7grvg). O advogado era Mudrovitsch
Está de bom tamanho? Ainda não. Na inauguração do campus da Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) em Diamantino, as duas principais personalidades presentes foram o Ministro Gilmar, filho da terra, e o deputado Riva, com um discurso consagrador (http://tinyurl.com/lkfrxuy).
Riva é um aliado destemido que assumiu a defesa de Gilmar no episódio em que Joaquim Barbosa mencionou “capangas de Mato Grosso” (http://tinyurl.com/k2qr3co). E convocou a Assembleia estadual a repercutir o fato, para que não fique a impressão de que Mato Grosso “é a terra da impunidade, terra de jagunços" .
Para demonstrar que no Mato Grosso nem tudo é compadrio, Gilmar negou provimento a um recurso de Riva em pedido de suspeição contra um desembargador (http://tinyurl.com/o9ym7sn).
PS - Para quem achou pouco, Rodrigo é advogado de Gilmar nas ações contra a Carta Capital e contra o jornalista Rubens Valente. E o nome de Gilmar aparece 40 vezes em seu currículo.