quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

A CRÍTICA AO PT

O texto abaixo, de Gilberto Maringoni (que foi meu candidato a vereador nas últimas eleições, pelo PSOL), publicada no site Carta Maior, reúne a maior parte das críticas que eu compartilho em relação ao PT. Eu tiraria os parêntesis do último parágrafo, as outras coisas eu acompanhei e sofri.



Gilberto Maringoni
Data: 17/12/2012

DEBATE ABERTO

Não se mexe em time que está apanhando

Por que o PT fica passivo diante dos ataques que sofre da mídia? Por que o partido não reage diante de óbvios vícios no chamado processo do mensalão? Por que não colocou em pauta a CPI da Privataria? Essa passividade foi meticulosamente construída para fazer da sigla uma máquina eleitoral eficiente, mas desfibrada para disputar a hegemonia na sociedade.

A passividade quase letárgica que o PT exibe nesses dias de ataques da mídia não é obra do acaso. É construção de mais de duas décadas, desde pelo menos o início dos anos 1990. Naquela
ocasião, a direção do então Campo Majoritário decidiu que o partido precisaria se apresentar de forma mais moderada para ganhar o eleitorado de classe média e facções do empresariado em
sua jornada para fazer de Lula presidente do Brasil. 

Começou ali um processo de duas vias. De um lado, isolava-se a esquerda interna, tirando-a de postos de direção. De outro, tinha início uma paulatina moderação nas propostas programáticas.
Não foi uma rota tranquila  Houve expulsões de correntes – como a Convergência Socialista, em 1992 – e o episódio traumático da cassação da candidatura de Wladimir Palmeira a governador do
Rio, em 1998. A postulação do então deputado federal pela sigla jogava areia numa articulação maior, que visava fazer de Leonel Brizola vice na chapa de Lula. Para tanto, o PDT reivindicava
Antony Garotinho na cabeça de chapa estadual. 

No terreno programático, temas como renegociação da dívida externa ou estatização do sistema financeiro deram lugar à Carta aos Brasileiros, em 2002, que advogava o cumprimento estrito dos
contratos firmados pelos governos tucanos. Como tática eleitoral, a moderação e o transformismo foram um sucesso. O PT cresceu em número de votos pelo país. Mas começou a ficar perigosamente parecido com os demais. 

Rebeldia como problema

A expansão da máquina partidária e a profissionalização de parte da militância como funcionários de prefeituras e governos de estado, ao longo desses anos, acentuaram uma diluição tática. A
rebeldia deixava de ser vista como fenômeno positivo e passara a ser encarada como ruído a ser removido do comportamento político coletivo.

A partir da eleição de Lula, em 2002, a passividade ganhou ares de grande sabedoria. “Agora somos governo e temos de ir com calma” e “olhem a correlação de forças” passaram a ser o fraseado corrente, a justificar a defesa e aprovação de propostas impensáveis à agremiação de anos antes, como a reforma da previdência, a lei de falências ou a entrada de capital externo nas empresas de mídia.

O partido paulatinamente deixou de disputar hegemonia na sociedade; passou a disputar apenas votos. Abandonou um projeto de poder – entendido aqui como projeto para dirigir o país – e
tornou a conquista de pedaços do aparelho de Estado em sua atividade-fim. Nessa lógica de eleição a qualquer custo, o centro da atividade partidária passou a ser a constituição de governos
de coalizão.

Coalizões amplas são necessárias para se potencializar a luta política e isolar adversários. Para o PT real, as coalizões tornaram-se úteis para a obtenção de maiorias parlamentares, mesmo que inimigos de outros tempos estejam abrigados sob o guarda-chuva da máquina pública. O ambiente de pragmatismo a toda prova pauta a montagem do governo federal. Como a militância poderia investir contra a direita, se vários de seus membros mais ilustres, como Jorge Gerdau, Paulo Maluf, José Sarney, Michel Temer e outros estão abrigados sob as asas do condomínio governista?

Ambiguidades nas críticas

Os petistas não podem se rebelar contra o STF, por um motivo simples: quem nomeou oito dos 11 membros daquela corte foram os presidentes Lula e Dilma. Assim, atacar a cúpula do Judiciário -
se a crítica for sincera - significa investir contra os responsáveis últimos por sua composição.

Tampouco os petistas podem ir muito fundo em suas investidas contra a imprensa, uma vez que o ministro Paulo Bernardo cuida zelosamente, na administração federal, para que nenhuma iniciativa sobre regulação dos meios de comunicação prospere no âmbito oficial. A ministra Helena Chagas, Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, por sua vez, atua para que a presidenta conceda entrevistas exclusivas para a TV Globo e a revista Veja, entre outros, além de manter alentados contratos de publicidade governamental com esses e outros órgãos da grande mídia. Para a mídia alternativa, o regime é na base do pão é água, em geral sem um e outro.

Os membros do Partido dos Trabalhadores, alem disso, não podem ir muito além da superfície na crítica à mola mestra dos governos FHC, as privatizações. O PT no governo vendeu estradas, aeroportos, bancos estaduais, empresas de telefonia (na gestão Antonio Palocci, em Ribeirão Preto) e se esmera nas parcerias com as Organizações Sociais (OSs), modalidade de privatização
disfarçada, criada nas gestões tucanas. Por isso, o partido – na figura do presidente da Câmara, Marco Maia – engavetou a CPI da Privataria, no início de 2012. Atacar os adversários equivaleria a se voltarem para as próprias responsabilidades na questão.

Indignação burocrática

Como tem agido a direção partidária? Não formula e não se defende. Justifica. Tenta explicar, num grande contorcionismo verbal, todas as ações da do governo. Isso não mobiliza e não incentiva a saudável rebeldia de outros tempos. Assim, a cúpula petista construiu o partido que queria. Os vídeos com falas monocórdias, mas pretensamente indignadas, de Rui Falcão, presidente da sigla, nas últimas semanas, veiculados
pelo site do partido, são o melhor retrato da inércia dirigente.
Não é de se estranhar, depois disso tudo, que nem a popularidade recorde do governo – motivada por políticas positivas de aumentos do salário mínimo e expansão do crédito - incentive as lideranças a mudarem de posição e irem à luta. Tais iniciativas são positivas, mas parecem estar batendo no teto. Os serviços públicos seguem deficientes e não há no horizonte propostas
de mudanças na estrutura do Estado.

O raciocínio que se vê entre petistas é algo como “com todos os ataques, Lula e Dilma seguem em alta”. Ou seja, “não se mexe em time que está apanhando”...

(Apesar de tudo, a mídia de direita deve ser frontalmente combatida, o sistema financeiro tem de ser enquadrado e o STF deve ser denunciado. Que presidentes da república tenham mais
responsabilidade na hora de compor o órgão máximo da Justiça brasileira).

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

GOLPE NO BRASIL

Em 2002, a suprema corte dos Estados Unidos, de maioria republicana, deu um golpe de estado lá, ao proibir a recontagem de votos no estado da Flórida para as eleições estadunidenses, em que foi "eleito" George W. Bush.Seu opositor Al Gore engoliu, e até hoje essa vacilada é cobrada dele. Depois houve um golpe  "legal" em Honduras, outro no Paraguai, todos apoiados pelas cortes supremas desses países.

Agora é a vez do Brasil. O STF, contra o governo do PT, adotou de maneira distorcida uma teoria, a do domínio de fato, para condenar, sem provas, os acusados de operar um mensalão que não existiu. E agora quer passar por cima de uma prerrogativa do Congresso Nacional para cassar mandatos de deputados do PT e da base aliada do governo  .

A direita renovou suas armas, usa seu domínio da mídia e do poder judiciário para se sobrepor aos eleitores. O campo progressista precisa reagir. E a oposição de esquerda ao governo federal deve evitar fazer   o jogo da direita, que é contra a democracia.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

A medida provisória de redução das tarifas de energia elétrica

É a medida provisória n° 579.

A privatização do setor elétrico foi feita sob o pretexto de melhorar a eficiência, e assim assegurar tanto que as tarifas baixassem e se assegurasse, via mecanismos de mercado, a expansão do setor para atender às necessidades de consumo crescente e a universalização de atendimento às famílias e regiões. Verdade, havia   nepotismo e ladroagem, embora não na escala em que os defensores da privatização alegavam, que poderiam ter sido controlados com transparência e controles externos da sociedade.

No entanto, as tarifas foram aumentadas, muito. Não vou colocar os números neste post, um livro interessante sobre o assunto foi publicado por Roberto D'Araujo, tem esses números e pode ser acessado da internet aqui.

Aí vem a questão do custo Brasil, parte do qual vem das tarifas de eletricidade. A FIESP gostou da medida provisória porque ela prevê uma diminuição das tarifas em média de vinte por cento na renovação das concessões das usinas hidrelétricas. Os consumidores domésticos, como sempre no Brasil, não se pronunciaram.

Os governos estaduais que controlam grandes geradoras - principalmente Minas Gerais e São Paulo, se opuseram à medida provisória, e não aceitaram renovar as concessões sem indenizações muito maiores que as oferecidas pelo governo federal. Luis Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobras e o pessoal do site Ilumina, que têm uma visão da energia elétrica como serviço público, também se opõem, alegando que isso poderia destruir as empresas estatais geradoras de energia. Creio que o governo Dilma vai negociar.

Mas sinto em todo o noticiário e nos blogs que têm discutido a questão uma falta de um questionamento mais profundo em relação ao modelo vigente para a expansão da produção e consumo de energia elétrica. Esse modelo, por sua natureza complicada, lembra os fundos hedge que estão na raiz da atual crise financeira internacional. Permitem que os agentes privados frustrem, na busca de ganhos propiciados pelos meandros das negociações, os objetivos de estado, de assegurar uma oferta de energia elétrica adequada em termos de quantidade, qualidade e com preços razoáveis.

O modelo vigente foi gerado no governo FHC, e apenas marginalmente racionalizado nos governos do PT, em função da loucura neoliberal, que forçou a mão em monopólios naturais para fazer parecer que a eficiência seria atingida com uma concorrência que é quase sempre fictícia\. O resultado é um sistema complicado e não funcional, a não ser a custos muito mais altos do que seria com um sistema de remuneração fixo, regulado com transparência e sujeito aos questionamentos dos que hoje são marginalizados: os consumidores residenciais, e o país como um todo, em que vale como sempre a necessidade de formular a questão: energia para quem, para que?

Ildo Sauer tem levantado a questão da falta de uma postura estratégica do governo federal, mas persiste a falta de uma crítica mais política, em que de um lado se passe a questionar qual o papel do Brasil na divisão internacional do trabalho (somos exportadores de bens ambientais, como terra e águas?) e o fato de que acionistas privados não devem ter controle sobre políticas de estado, e devem ter maior liberdade apenas nos setores em que existe concorrência de verdade, fora dos monopólios e oligopólios, como é o caso de quase todas as empresas que atuam em energia elétrica no país e no mundo.

O fracasso maior ou menor das iniciativas neoliberais sobre a energia elétrica em todo o mundo - de privatização em alguns casos, de desregulamentação em outros, deveria ser mais divulgado. Assim como a ameaça de um novo apagão num futuro imediato por falta de oferta, mostrada nesta matéria. E a crítica radical aos governos que ou são eleitos pelo poder econômico ou vacilam em confrontar esse poder mesmo quando a evidência mostra a absoluta necessidade de fazê-lo.



sábado, 8 de dezembro de 2012

VAMOS FALAR DIRETO

Este artigo de George Monbiot, que escreve para o jornal britânico The Guardian, infelizmente reflete as perspectivas do mundo atual. Concordo com tudo o que ele diz.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Aguarde

No último post prometi falar mal do PT. Mas não vou fazê-lo agora, quando a mídia e os conservadores orquestram um ataque concentrado ao PT e governo federal. Eles detestam a independência nas relações externas, os programas de distribuição de renda, a tentativa, mesmo tímida, de dirigir a economia para alguma direção que não se enquadre na maximização dos lucros a curto prazo, fora da lógica do mercado destrambelhado. Eles desprezam os pobres, pretos e pardos e gostariam de fazê-los voltar atrás econômica e socialmente. Não quero me ombrear com essa turma, ao mesmo tempo preciso falar sobre o que me trava a garganta sobre o que os dirigentes e grupos safados fizeram com o PT. Mas não me junto à atual tentativa de linchamento. Por isso, por favor, para esse assunto, me aguarde.