quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
ESTADOS UNIDOS E FASCISMO ATUAL
Veja neste link, artigo de John Pilger. Fala do Afeganistão, Iraque, Iugoslávia, Líbia, Síria, Ucrânia, Paquistão...É em inglês, é meio comprido, mas é uma importante síntese do que o império do caos vai operando no planeta, a leitura vale o esforço .
SOBRE AS "MANIFESTAÇÕES" DOS CAMINHONEIROS
Saiu no R7
Produtores rurais promoveram bloqueios em rodovias, diz líder de
caminhoneiros
A paralisação de
caminhoneiros que bloqueia estradas em todo o País desde semana passada
virou um jogo de empurra. Sem liderança definida, a manifestação contra a alta
do preço do diesel se transformou em um problema que já afeta a economia de diversas
regiões.
Nesta quarta-feira (25), em entrevista
ao R7, o presidente do MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro), Nélio
Botelho, disse que a iniciativa partiu de produtores agrícolas.
— Essas manifestações não são
originárias dos caminhoneiros. Isso é promovido e organizado pelos produtores
rurais do País. Quando eles decidiram fazer essas mobilizações, pediram o apoio
dos caminhoneiros aos diversos sindicatos agregados e filiados ao Movimento
União Brasil Caminhoneiro. A orientação que nós demos foi de que nós
apoiaríamos qualquer mobilização da melhor forma possível. Eles, inclusive,
colocaram tratores e máquinas nas rodovias e começaram a convencer os
caminhoneiros a pararem.
O MUBC representa cerca de 1,2 milhão
de caminhoneiros e, em 2013, foi responsável por uma onda de paralisações
semelhante. Segundo Botelho, a ideia começou a ser posta em prática em Mato
Grosso e se espalhou para Estados do Sul, Sudeste e demais regiões do País.
— Com a safra em plena colheita, os
grandes produtores, principalmente de grãos, já têm a produção toda vendida
para o exterior, com preços já definidos. Como o transporte é quase todo de
caminhão, e aí entra o diesel, isso pesa nos custos deles.
Belquer da Silva Lopes, presidente do
Sindicato Rural de Tupancrietã, Jari e Quevedos — que representa a região que
mais produz grãos no Rio Grande do Sul —, admite que alguns agricultores
colocaram máquinas, mas nega que tenham sido os idealizadores da paralisação.
— Eles vieram nos pedir apoio. Os
produtores estão apoiando o movimento, estão participando, botando máquinas.
Mas, em conjunto, negociando para que liberem a passagem de algumas cargas,
principalmente os perecíveis e ração.
É O PETRÓLEO, ESTÚPIDO!
Do Viomundo
Paulo Metri: Agora com 200 bilhões de barris, Brasil é alvo dos que querem ficar com o pré-sal
publicado em 25 de fevereiro de 2015 às 20:55
Brasil de 200 bilhões de barris
Paulo Metri, no Correio da Cidadania, em 25/02/2015
O setor do petróleo fornece um farto material para a constatação da ganância humana. Com a pretensão de trazer alguma explicação para o que acontece nestes dias com o Brasil, sem existir preocupação alguma da mídia para explicar, defendo a tese de que ocorreu uma rápida ascensão do nosso país no ranking daqueles atrativos para o capital internacional.
Até 2006, era um país com abundância de recursos naturais, território e um razoável mercado consumidor. Mas ele não possuía petróleo em quantidade suficiente para se tornar grande exportador. Era fornecedor de minérios e grãos não tão valiosos no mercado internacional quanto o petróleo. Implícito está que o preço do barril irá subir brevemente para algum valor, pelo menos, em torno de US$80.
A partir dos anos 90, o Brasil perdeu graus de soberania e passou a ser um exemplar subalterno do capital internacional. Por exemplo, tem uma lei complacente de remessa de lucros, permite livre trânsito de capitais, não protege a empresa nacional genuína, tem uma política de superávit primário e câmbio que tranquiliza os rentistas, permite a desnacionalização do parque industrial, oferece a subsidiárias estrangeiras benefícios fiscais e creditícios, tem uma mídia hegemônica pertencente a este capital, que aliena a sociedade, e possui uma defesa militar incipiente.
Assim, pode-se dizer que, após 1990, a sociedade brasileira passou a ter uma maior sangria de suas riquezas e seus esforços para o exterior. Este era o Brasil subalterno, que só tinha 14 bilhões de barris de petróleo, suficientes somente para 17 anos do seu consumo.
Em 2006, descobre-se o Pré-Sal, que pode conter de 100 a 300 bilhões de barris de petróleo, dos quais 60 bilhões já foram descobertos – e em menos de dez anos.
Ao mesmo tempo, começou-se a recuperar a proteção à industria nacional, com a proibição da compra de plataformas de petróleo no exterior. Também, decidiu-se recompor as Forças Armadas, com o desenvolvimento de submarinos e caças no país, e, também, novos equipamentos de defesa para o Exército. Recentemente, decidiu-se desenvolver um avião militar de transporte de carga.
O Brasil, que já vinha participando do Mercosul, amplia sua interação soberana em outros fóruns internacionais, como a Unasul, a Celac e os Brics, contrariando interesses geopolíticos dos Estados Unidos. Recentemente, um banco e um fundo monetário dos Brics foram criados.
Ocorreu no período, também, a mudança da política externa do Brasil, que buscou a aproximação com os países em desenvolvimento da África, do Oriente Médio e de outras regiões, sem hostilizar os Estados Unidos, a Europa e o Japão. A presidente Dilma propôs aos países da ONU uma ação conjunta para conter a espionagem internacional, que tem participação da CIA e da NSA, do governo dos Estados Unidos.
Com a descoberta do Pré-Sal, abandona-se o modelo das concessões, que permitia a quase totalidade do lucro e todo o petróleo irem para o exterior. Adota-se o modelo do contrato de partilha para esta área, que é melhor do que a concessão. No contrato de partilha, uma parte adicional do lucro, acima do royalty, vai para o fundo social e parte do petróleo vai para o Estado brasileiro.
Decidiu-se também escolher a Petrobras para ser a operadora única do Pré-Sal, o que é importante para maximizar a compra de bens e serviços no país. No leilão de Libra, foi formado um consórcio com a participação de duas petrolíferas chinesas, fugindo-se ao esquema de só participarem empresas ocidentais. No final do ano de 2014, quatro campos do Pré-Sal, que somam cerca de 14 bilhões de barris, foram entregues diretamente à Petrobras, sem leilão, o que contrariou as petrolíferas estrangeiras que desejavam vê-los leiloados.
A partir da descoberta do Pré-Sal, a Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos é reativada em 2009, o presidente norte-americano Barack Obama vem ao Brasil em 2011 e seu vice-presidente se transforma em figura fácil de ser encontrada aqui. Ele se reúne diretamente com a presidente da Petrobras, o que é muito estranho.
O governo norte-americano procura levar a qualquer custo a presidente Dilma para uma visita oficial aos Estados Unidos, com direito a jantar na Casa Branca, considerada uma honraria sem igual.
Por esta e outras razões, FHC gostaria muito de o Pré-Sal ter sido descoberto no seu mandato, mas ele só se preocupava em preparar a Petrobras para a privatização. Surpreendentemente, meu candidato a um prêmio das Nações Unidas para grandes promotores da paz no mundo, Edward Snowden, nos informa que até os telefones da presidente Dilma foram interceptados pela inteligência estadunidense.
O tempo passa e chega o momento de nova eleição presidencial no Brasil. O capital internacional de forma geral e, especificamente, o capital do setor petrolífero, com grande influência na Casa Branca, quiseram aproveitar esta eleição para mudar algumas regras de maior soberania, estabelecidas nos últimos anos, inclusive as do Pré-Sal. Além disso, o capital internacional quer eleger um mandatário do Brasil mais subserviente.
Assim, explica-se a campanha de muito ódio e enorme manipulação executada pela mídia deste capital no período eleitoral. Possivelmente, a NSA e a CIA, utilizando empresas estrangeiras aqui estabelecidas, devem tê-las incentivado a contribuir com recursos para eleger os seus candidatos em 2014, formando uma bancada no Congresso Nacional que é um misto de entreguistas com alienados corruptos, porém, muito fiéis aos doadores de campanha.
Com o acontecimento independente da descoberta dos ladrões na Petrobras, aliás, muito bem-vindo pelos estrategistas do roubo do petróleo nacional, o terceiro turno da campanha presidencial tomou corpo na mídia, assim como a tarefa de confundir a população para acreditar que a Petrobras rouba dinheiro do povo e não são os ladrões ocupantes de cargos nela que roubam.
Com uma Petrobras fraca, de preferência até privatizada, fica mais fácil levar o petróleo do Pré-Sal. Um fato importante é que, no governo FHC, existiram denúncias que a Polícia Federal e o Ministério Público pareceram ser ineptos e a mídia criminosamente benevolente com o governo.
Uma destas denúncias foi a de compra de votos para a reeleição, que, mesmo com um réu confesso declarando ter recebido dinheiro para votar a favor da reeleição, nada teve de apurada; já a mídia, deu divulgação mínima e o Ministério Público não apresentou denúncia à Justiça.
Enfim, para o bem ou para o mal, tudo mudou de figura. Morreu o Brasil de só 14 bilhões de barris de petróleo. Ele terá, brevemente, uma reserva de 200 bilhões de barris, que corresponderá a uma das três maiores do mundo e irá requerer muitas medidas de soberania, se é que a sociedade brasileira deve usufruir desta riqueza. Assim, agora, na visão do capital internacional, o Brasil não chega a estar se tornando um país antagônico, como China, Rússia, Irã e Venezuela, mas está criando regras e tomando medidas hostis a este capital. Está-se no estágio da busca da cooptação dos poderes e do controle da população pela mídia do capital.
Contudo, a população não está, na sua imensa sabedoria, acreditando tanto na mídia. Se a população não der apoio para o plano do impeachment da presidente, novas tramas poderão acontecer, como uma “primavera brasileira para tirar os ladrões da Petrobras do governo”. Eventualmente, será um golpe de Estado dado pelo Congresso com o apoio da mídia. O povo precisa não dar apoio à quebra do regime democrático e não apoiar também governantes que permitam a perda do Pré-Sal.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
O JUIZ DO EIKE BATISTA
Do Tijolaço
O juiz do Porsche tem direito de defesa ou vamos metê-lo numa cela da PF?
25 de fevereiro de 2015 | 08:24 Autor: Fernando Brito
O Dr. Flávio Souza, colega e aluno da escolinha do Dr. Sérgio Moro, mostrado ontem cedo aqui, horas depois foi flagrado dirigindo, gostosamente, o Porsche apreendido de Eike Batista, além de guardar, com alto espírito público, uma picape do empresário na garagem do seu prédio.
Ele, o juiz vingador, que ameaçava “esmiuçar a alma” do réu, “pedaço por pedaço” parece ter começado pelo pedaço mais agradável e invejado.
Eike decorava a sala de sua casa com um Lamborghini, o Dr. Flávio parece ter preferido decorar o Fórum com o carrão.
Abriu-se contra ele uma sindicância, não um processo criminal por peculato.
Muito menos fez-se a prisão – neste caso em flagrante, porque o carro ali estava, no momento da denúncia – contra o magistrado.
Ao contrário, o Juiz Flávio ainda tem a caradura de dizer à Folha que isso é praxe.
“É absolutamente normal, pois comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso.”
Será que os valentes integrantes do Ministério Público vão pedir a prisão provisória de Sua Excelência, numa cela coletiva com “privada em público” até que ele confesse, talvez em “delação premiada” que são os outros “vários juízes (que) fazem isso”?
Não seria o caso de um “ato exemplar” de Justiça?
Terá o Dr. Flávio o privilégio que não teria, certamente, o funcionário da garagem do Tribunal se decidisse “dar uma voltinha” com o possante?
Não, o Dr. Flávio deve responder por seus atos como qualquer pessoa e não pode ser coagido, pela prisão, a delatar os outros juízes bandalhos.
Tem o direito que não se lhe “esmiuce a alma”, mas apenas seus atos.
Pois, meu caro amigo e querida amiga, o Dr. Flávio é um ser humano e um cidadão e não deve ser submetido a ilegalidades, não importa o quão imoral tenha sido o ato praticado. O critério para a prisão é o da periculosidade e o de ter capacidade de impedir ou distorcer a investigação do crime, o que até se poderia alegar neste caso, “forçando a barra”.
Quando publiquei o post de ontem, saltava aos olhos que o Dr. Flávio havia perdido o decoro ao sair da posição de juiz isento e austero para a de “vingador da corrupção”.
E o decoro, como se sabe, é a antessala da violação.
Por isso, caro amigo, quando encontrar um moralista arrogante, que se quer mostrar “paladino da honestidade”, cuide da carteira e prepare o estômago.
E lembre que o Vinícios de Moraes, há uns 50 anos, cantou: “O homem que diz “sou”, não é!”
O ATO EM DEFESA DA PETROBRAS
Do Conversa Afiada
Lula. Dilma tem que dizer:
Nesta terça-feira (24), em ato em defesa da Petrobras, o Presidente Lula condenou o papel exercido pela imprensa nas denuncias de corrupção na petroleira.
Segundo ele, a imprensa realiza um pré-julgamento dos acusados.
“Li a biografia do Getúlio e tento imaginar o que acontece no Brasil neste momento. É o aconteceu com Juscelino, Jango, Getúlio e comigo em 2005″, lembrou.
“Eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram. A ideia é criminalizar antes de ser julgado. Você tem que ser criminalizado pela imprensa. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade”, afirmou no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.
O evento, que foi organizado por movimentos sociais, entre eles a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), contou com a presença de intelectuais que veem, na construção da crise, uma tentativa de enfraquecer a empresa.
“O objetivo é criminalizar também a política. Toda vez que tentaram isso, o resultado foi sempre pior. Na Itália, foi Berlusconi”, disse Lula.
“Não precisa mais de justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência duas vezes sem ela”, declarou.
Para Lula, a Presidenta Dilma tem que se preocupar em governar o país.
“A Dilma tem que deixar a investigação da Petrobras com a justiça. Ela tem que levantar a cabeça e dizer:’eu ganhei as eleições e vou governar o país’. Parece que temos vergonha de ganhar a eleição”, afirmou o Presidente.
“Eles [a oposição] estão desaforados. Em vez de chorar, vamos defender o que é nosso”, concluiu Lula.
CUT defende a Ley de Medios
Em seu discurso, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, justificou a realização do evento e opinou sobre o papel da imprensa na atual situação da Petrobras.
“Não pensem que essa campanha é para evitar que se a Petrobras a preço de banana ou um ato isolado contra a direita golpista. É um ato contra uma mídia que não aceita o resultado das urnas”, disse.
“Precisamos de uma reforma democratica nos meios decomunicaão. O que a mídia faz é oposição aos trabalhadores. A direita não suporta o povo brasileiro, o Lula, a Dilma, a CUT…”
“Dia 13, todos as ruas para defender a Petrobras e contra manipulação da opinião pública para desmanchar a Petrobras e contra o golpe”.
Sergio Moro e a Operação Lava Jato
O jurista Wadih Damous, da OAB-RJ, fez duras críticas a Sergio Moro, juiz federal responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato que tramitam na 1ª instância
Ao compará-lo ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Damous citou a necessidade de defesa da Petrobras.
“Não podemos aceitar que o seu sucessor [de Joaquim Barbosa], nas glórias dos holofotes, que em nome do combate à corrupção, afronte os direitos conquistados pelo povo brasileiro. Esse história de delação premiada funciona como chantagem ou tortura, é troca subalterna. É medo e intimidação.”, afirmou.
“O que ocorre desde o mensalão é a presunção de culpa, ou seja, antes que seja provado todos são culpados. A defesa da Petrobras passa pela defesa do Estado Democrático de Direito”, completou.
Apoio dos movimentos
O líder nacional do Movimento Sem Terra, João Pedro Stedile, garantiu que “marchará” junto com os petroleiros em defesa da Petrobras.
Para ele, é preciso que o Presidente Lula “volte as ruas”.
“Lula, venha para as ruas, venha para as caravanas e marcharemos contigo. Marcharemos com os petroleiros para o que der e vier, pois o que está em jogo é quem ficará com a riqueza do petroleo e do gás”, conclamou.
“Petrobrás única forma de construirmos uma economia brasileira a favor do povo e a a corrupção brasileira só será resolvida com uma Reforma Política”, opinou.
Lula. Dilma tem que dizer:
“eu ganhei a eleição!”
“Parece que temos vergonha de ganhar a eleição”, afirmou o Presidente.
"Não precisa mais de Justiça. Se a imprensa falou tá falado"
Nesta terça-feira (24), em ato em defesa da Petrobras, o Presidente Lula condenou o papel exercido pela imprensa nas denuncias de corrupção na petroleira.
Segundo ele, a imprensa realiza um pré-julgamento dos acusados.
“Li a biografia do Getúlio e tento imaginar o que acontece no Brasil neste momento. É o aconteceu com Juscelino, Jango, Getúlio e comigo em 2005″, lembrou.
“Eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram. A ideia é criminalizar antes de ser julgado. Você tem que ser criminalizado pela imprensa. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade”, afirmou no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.
O evento, que foi organizado por movimentos sociais, entre eles a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), contou com a presença de intelectuais que veem, na construção da crise, uma tentativa de enfraquecer a empresa.
“O objetivo é criminalizar também a política. Toda vez que tentaram isso, o resultado foi sempre pior. Na Itália, foi Berlusconi”, disse Lula.
“Não precisa mais de justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência duas vezes sem ela”, declarou.
Para Lula, a Presidenta Dilma tem que se preocupar em governar o país.
“A Dilma tem que deixar a investigação da Petrobras com a justiça. Ela tem que levantar a cabeça e dizer:’eu ganhei as eleições e vou governar o país’. Parece que temos vergonha de ganhar a eleição”, afirmou o Presidente.
“Eles [a oposição] estão desaforados. Em vez de chorar, vamos defender o que é nosso”, concluiu Lula.
CUT defende a Ley de Medios
Em seu discurso, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, justificou a realização do evento e opinou sobre o papel da imprensa na atual situação da Petrobras.
“Não pensem que essa campanha é para evitar que se a Petrobras a preço de banana ou um ato isolado contra a direita golpista. É um ato contra uma mídia que não aceita o resultado das urnas”, disse.
“Precisamos de uma reforma democratica nos meios decomunicaão. O que a mídia faz é oposição aos trabalhadores. A direita não suporta o povo brasileiro, o Lula, a Dilma, a CUT…”
“Dia 13, todos as ruas para defender a Petrobras e contra manipulação da opinião pública para desmanchar a Petrobras e contra o golpe”.
Sergio Moro e a Operação Lava Jato
O jurista Wadih Damous, da OAB-RJ, fez duras críticas a Sergio Moro, juiz federal responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato que tramitam na 1ª instância
Ao compará-lo ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Damous citou a necessidade de defesa da Petrobras.
“Não podemos aceitar que o seu sucessor [de Joaquim Barbosa], nas glórias dos holofotes, que em nome do combate à corrupção, afronte os direitos conquistados pelo povo brasileiro. Esse história de delação premiada funciona como chantagem ou tortura, é troca subalterna. É medo e intimidação.”, afirmou.
“O que ocorre desde o mensalão é a presunção de culpa, ou seja, antes que seja provado todos são culpados. A defesa da Petrobras passa pela defesa do Estado Democrático de Direito”, completou.
Apoio dos movimentos
O líder nacional do Movimento Sem Terra, João Pedro Stedile, garantiu que “marchará” junto com os petroleiros em defesa da Petrobras.
Para ele, é preciso que o Presidente Lula “volte as ruas”.
“Lula, venha para as ruas, venha para as caravanas e marcharemos contigo. Marcharemos com os petroleiros para o que der e vier, pois o que está em jogo é quem ficará com a riqueza do petroleo e do gás”, conclamou.
“Petrobrás única forma de construirmos uma economia brasileira a favor do povo e a a corrupção brasileira só será resolvida com uma Reforma Política”, opinou.
Abaixo, outra frases de Lula e outros participantes:
Pobre não queria lavar roupa, mas uma máquina.
“Estamos vendo no Brasil é a criminalização da ascenção social de parte da sociedade brasileira. Na campanha, era ofensivo a pessoa ser do ProUni. A elite não se conforma com a ascensão social nesse país. Os pobres subiram um degrau”, continuou Lula.
Em 2002, fiz a campanha defendendo a indústria naval e o conteudo nacional.
Tenho orgulho da Petrobras e de ter feito dela uma das mais importantes do planeta
O Conselho de Defesa da Unasul foi a resposta à 4a Frota americana que veio vigiar o Pré-sal.
Não podemos jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas.
Sou filho de pai e mãe analfabetos. O mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de andar com a cabeça erguida.
honestidade não é merito, é obrigação.
Eu quero paz e democracia. Mas se eles não querem nós sabemos brigar também.
Sabemos ir para rua, ainda mais se o exercito do Stedile estiver ao nosso lado
Pobre não queria lavar roupa, mas uma máquina.
“Estamos vendo no Brasil é a criminalização da ascenção social de parte da sociedade brasileira. Na campanha, era ofensivo a pessoa ser do ProUni. A elite não se conforma com a ascensão social nesse país. Os pobres subiram um degrau”, continuou Lula.
Em 2002, fiz a campanha defendendo a indústria naval e o conteudo nacional.
Tenho orgulho da Petrobras e de ter feito dela uma das mais importantes do planeta
O Conselho de Defesa da Unasul foi a resposta à 4a Frota americana que veio vigiar o Pré-sal.
Não podemos jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas.
Sou filho de pai e mãe analfabetos. O mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de andar com a cabeça erguida.
honestidade não é merito, é obrigação.
Eu quero paz e democracia. Mas se eles não querem nós sabemos brigar também.
Sabemos ir para rua, ainda mais se o exercito do Stedile estiver ao nosso lado
Eric Neponuceno:
Muito importante o ato.
É dever de cada um sairmos de nós com noção clara do que está em perigo
quem cometeu maus feitos, tem que ser investigado, julgado e punido.
A empresa é maior do que isso. É maior do que todos nós.
É clara [a campanha]: é mais do que hora de a gente tomar a inicitiva: a Petrobras é de todos nós.
Virgínia Barros, presidente da UNE:
Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro. Viva a Petrobras
Alisson Matos, editor do Conversa Afiada
Muito importante o ato.
É dever de cada um sairmos de nós com noção clara do que está em perigo
quem cometeu maus feitos, tem que ser investigado, julgado e punido.
A empresa é maior do que isso. É maior do que todos nós.
É clara [a campanha]: é mais do que hora de a gente tomar a inicitiva: a Petrobras é de todos nós.
Virgínia Barros, presidente da UNE:
Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro. Viva a Petrobras
Alisson Matos, editor do Conversa Afiada
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
UMA SAÍDA PARA O IMPASSE DAS EMPREITEIRAS
Do Paulo Henrique Amorim
Que tal o PROER das empreiteiras ?
- Mas, como assim: nacionalizar como ?
- Mas, e os corruptos ?
- Mas, temos dinheiro pra isso ?
Paulo Henrique Amorim
Vem aí a “Construbrás” !
Quem não financiaria o maior programa de infra-estrutura do mundo, depois da China ?
- O ansioso blogueiro submeteu a sugestão do PROER das empreiteiras a dois eminentes advogados amigos.
Que tal o PROER das empreiteiras ?
- Paulo, meu amigo, basta nacionalizar as empreiteiras pelo que devem ao país. Abração
- Mas, como assim: nacionalizar como ?
- O Estado assume o controle. Simples assim e a bem do interesse público.
- Mas, e os corruptos ?
- O direito privado burguês autoriza a imputação de responsabilidade ao controlador corrupto das empreiteiras e a apreender judicialmente as ações de controle em demandas por improbidade…
- Concordo !
- Temos que nacionalizar as empreiteiras. É o único jeito de preservar o interesse nacional e o pleno emprego.
- Mas, temos dinheiro pra isso ?
- Não precisamos. Temos crédito!
O ansioso blogueiro se permitiu duas reflexões.
De fato, não faltaria dinheiro.
Quem não emprestaria a quem investir no maior programa de infra-estrutura do mundo, depois da China ?
Quantos bancos chineses ?
Outra reflexão.
O que serve melhor o interesse nacional: o BNDES financiar a Friboi para comprar uma fábrica de frango nos Estados Unidos, ou empreiteiras que realizam as obras da Petrobras – o Comperj, por exemplo ?
Como se vê, o Dr Moro, os procuradores bravateiros, os delegados aecistas e a Globo não vão paralisar o Brasil.
Paulo Henrique Amorim
domingo, 22 de fevereiro de 2015
JUSTIÇA PARTIDÁRIA NO BRASIL
Do Viomundo
Altamiro Borges: Outra demonstração de que tucanos são inimputáveis
publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 10:49
Livre, leve, solto…
Mais um tucano escapa da cadeia!
O PSDB foi derrotado nas eleições presidenciais de 2002 e até hoje não conseguiu retornar ao Palácio do Planalto. Mas os tucanos, como expressão das elites, seguem fortes nos aparatos de hegemonia da sociedade.
Eles perderam o governo, mas não a totalidade do poder político. Eles mantêm influência em postos chaves – como em vários comandos estaduais da Polícia Federal, em sessões do Ministério Público e na cúpula do Poder Judiciário – inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isto ajuda a explicar porque nenhum grão-tucano foi para a cadeia até hoje. Não há “delações premeditadas”, vazamentos seletivos, prisões arbitrárias ou escarcéu da mídia hegemonia. E alguns tucanos, mais sujos do que pau de galinheiro, seguem livres e soltos e ainda se travestem de paladinos da ética.
A impunidade tucana é tão descarada que começa finalmente a levantar suspeitas. Tanto que o Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar a conduta do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Ele retardou por mais de três anos o andamento de uma ação penal contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz (PSDB) para beneficiá-lo”, descreve o repórter Frederico Vasconcelos, na Folha desta terça-feira (17).
O grão-tucano foi acusado de formação de quadrilha, fraude em licitação e omissão de informações à Promotoria quando ocupou a prefeitura de Itapira, no interior paulista. Mas ele nunca sofreu qualquer punição e hoje é líder do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa!
“Todos os crimes prescreveram no período em que o processo esteve com Toledo. ‘Ao longo de mais de três anos e quatro meses, não houve a prática de nenhum ato processual’, segundo constatou a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O crime de formação de quadrilha, especificamente, prescreveu um mês antes de Toledo registrar seu voto, que foi contra o recebimento da denúncia por não atender às ‘exigências legais’”.
Com inúmeras manobras jurídicas, todas as ações contra Barros Munhoz perderam validade. As atitudes protelatórias do desembargador Armando Toledo geraram desconfiança, mas ele nunca sofreu qualquer represália. “Magistrados sugerem nos bastidores que há uma rede de proteção para blindar Toledo”, afirma o jornalista.
PS do Viomundo: A Operação Castelo de Areia foi sepultada no STF. A Satiagraha segue pelo mesmo caminho. O mensalão tucano em Minas Gerais não vai dar em nada, assim como a lista de Furnas. E la nave va…
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, A PETROBRAS E COMO FUNCIONOU A PRIVATARIA ENTREGUISTA
De dentro da CESP, acompanhei, com companheiros, a privataria comandada por FHC e seus amigos. A luta pela limitação de danos ao patrimônio brasileiro foi um processo frustrante. Eles tinham o domínio do Congresso, pelos métodos que Fernando Siqueira lembra neste artigo, bastante didático.
Fernando Leite Siqueira
Os dez estragos de FHC na Petrobras
Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:
1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;
1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.
Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;
1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;
1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.
Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;
1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
(*) Artigo publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
BRASILEIROS SÃO INEFICIENTES, OS ALEMÃES, NÃO. OU NÃO É BEM ASSIM?
Do Opera Mundi
Atraso em obras e custos em alta arranham imagem de Alemanha ‘eficiente’
Aeroporto de Berlim, Filarmônica de Hamburgo e túnel de Leipzig: alemães se veem às voltas com projetos gigantescos que apresentam falhas de planejamento e gestão
“Vamos reforçar Hamburgo como metrópole, dentro e fora do país”, disse um efusivo Ole von Beust, então prefeito da cidade, na cerimônia que deu início oficial à construção da Elbphilharmonie (Filarmônica do Elba), casa de concertos às margens do rio Elba. O ano era 2007. A ideia era que, em 2010, o “lugar da música clássica e popular” estivesse pronto, inaugurado, funcionando e recebendo um festival de verão.
No dia 12 de janeiro de 2015, o atual prefeito, Olaf Scholz, entre constrangimento e certa resignação, fez o anúncio: “O plano é que em 11 de janeiro do ano de dois mil e...” Scholz olha para representantes da construtora do prédio, balança a cabeça e ri. “Dezessete [o prédio] esteja inaugurado.”
A imagem que se tem da Alemanha é de que coisas assim – atrasos em obras com extrapolação de custos – não acontecem. Porém, a filarmônica de Hamburgo, o novo aeroporto de Berlim e o túnel ferroviário que corta Leipzig mostram que, às vezes, o país precisa lidar com a imagem de eficiência e modernidade que projeta.
Filarmônica de Hamburgo
O prédio da Elbphilharmonie faz parte de um projeto chamado HafenCity (“cidade do porto”, em tradução livre), que é a maior obra de desenvolvimento urbano intramunicipal na Europa. O edifício, construído em cima de um armazém desativado, terá, além da sala de concertos, um hotel e um bloco de apartamentos e foi planejado pelo escritório de arquitetura suíço Herzog & de Meuron.
Wikimedia Commons
Foto de junho de 2014 da Elbphilharmonie, em Hamburgo; previsão de conclusão do prédio é, agora, 2017
Foto de junho de 2014 da Elbphilharmonie, em Hamburgo; previsão de conclusão do prédio é, agora, 2017
No ano do lançamento, a previsão de gastos rondava os € 77 milhões (na época, o equivalente a R$ 210,7 milhões). Mudanças no projeto, especialmente na parte acústica, começaram a elevar os custos. Em 2013 – três anos após o prazo inicial de entrega –, a obra já estava custando € 575 milhões (quase R$ 1,5 bilhão). Agora, a Prefeitura de Hamburgo (que cofinancia a obra) estima o valor final em € 789 milhões (R$ 2,4 bilhões). Esse valor coloca a Elbphilharmonie entre os dez arranha-céus mais caros do mundo.
Em 2010, com a constatação óbvia de que o prédio não iria ficar pronto e que os gastos estavam atingindo a estratosfera, o Parlamento local resolveu fazer uma investigação e abriu uma espécie de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), finalizada em 2014. Entre as conclusões do grupo, está a de que o atraso, entre outros motivos, se deveu à relação complicada entre os arquitetos e a empresa Hochtief, responsável pela construção. Por contrato, toda a comunicação entre os dois não era feita diretamente e precisava passar pela mediação da prefeitura, o que levou a erros de execução e a necessidade de refazer coisas já prontas.
O relatório da CPI apontou, também, que o então prefeito von Beust e a chefe do Conselho da Cidade (um órgão consultivo municipal), Volkmar Schön, tinham uma “responsabilidade concreta pelos erros”, por não prestarem atenção a detalhes e não terem acompanhado o trabalho de Hartmut Wegener, presidente do órgão criado para supervisionar a construção.
Flickr/BlogChefBau
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Externamente, prédio da Filarmônica parece quase pronto; dentro, ainda há andaimes e obras
Externamente, prédio da Filarmônica parece quase pronto; dentro, ainda há andaimes e obras
“Há naturalmente um mito 'Made in Germany', que acaba sofrendo com esses incidentes. Quem propaga o mito são vozes na indústria, e a arquitetura e o planejamento urbano ratificam essa ideia”, afirma o professor de estudos culturais da Universidade Humboldt de Berlim Wolfgang Kaschuba, que é pesquisador de temas relacionados a metrópoles e cidades.
Aeroporto de Berlim
Quando a Alemanha foi reunificada, em 1990, Berlim se viu com três aeroportos: Tegel e Tempelhof, nas zonas ocidentais, e Schönefeld, que era o principal da então Alemanha Oriental. Depois de mais de uma década de planejamento, decidiu-se que eles seriam fechados e dariam lugar a somente um, a ser construído.
O local escolhido para o novo aeroporto foi onde atualmente está Schönefeld. As obras do novo edifício começaram em setembro de 2006 e a previsão era que, em novembro de 2011, ele fosse inaugurado e passasse a competir com os de Munique e Frankfurt, os dois maiores da Alemanha. Até lá, os outros três da cidade seriam fechados.
VAMOS TRAVAR COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO. DE VERDADE..
Há um dito (não muito) popular, que diz que mau pagador é bom cobrador. É o caso do PIG e de seus ramos políticos como o PSDB, DEM e assemelhados, mais a justiça seletiva, como atuou no STF e agora atua no Paraná. Saiu no Jornal GGN.
Internautas fazem trabalho dos jornais no caso HSBC
QUI, 19/02/2015 - 06:00
ATUALIZADO EM 19/02/2015 - 10:12
O caso HSBC é sintomático dos compromissos de alguns grupos de mídia com a transparência.
Nos anos 80 e 90 teve início uma disputa sem regras no mercado financeiro internacional. Com a ajuda da rede de paraísos fiscais, grandes instituições passaram a reciclar toda sorte de dinheiro, de magnatas, traficantes, petrodólares, da corrupção política, da sonegação, do tráfico de pessoas e do caixa 2 em geral.
***
Essa fase de extrema balbúrdia bateu no limite com o atentado das Torres Gêmeas. Percebeu-se que, graças a esse sistema, o crime organizado tinha ascendido a patamares inéditos de influência mundial.
Teve início, então, um gigantesco trabalho de construção de barreiras institucionais à atuação dos criminosos. Iniciou com novas legislações nacionais. Depois, com o aprimoramento da cooperação internacional. E com o controle gradativo sobre as transações eletrônicas.
No Brasil, o então Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos montou o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) justamente para reunir todos os órgãos que trabalhavam no combate ao crime organizado, da COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) ao Banco Central, do Ministério Público Federal à Receita, da Polícia Federal à CGU (Controladoria Geral da União).
***
A ação do Ministro foi resultado da frustração de duas CPIs que bateram no centro do crime financeiro instalado: a dos Precatórios e a do Banestado.
No primeiro caso, batia de frente com o então prefeito Paulo Maluf e com senadores envolvidos na autorização de aumento do endividamento público. No segundo, batia em tantas figuras de vulto, em tantos políticos de todos os partidos, que terminou em pizza.
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O caso Wikileaks foi o primeiro ensaio de colaboração internacional para desvendar os grandes segredos globais, onde se misturam geopolítica, manobras financeiras, jogadas internacionais. Um funcionário do governo dos EUA disponibilizou um enorme banco de dados de escutas do governo norte-americano. E uma organização internacional de jornalistas, de vários países, tratou de destrinchar os dados.
***
O caso HSBC, ou Swissleaks, é a segunda experiência. Houve o vazamento das contas do banco na Suíça, junto com a informação de que sua especialidade era a de orientar clientes sobre como esconder patrimônio. O banco de dados foi repartido com uma equipe de jornalistas transacional, através da ICIF, uma fundação de jornalismo investigativo.
***
Em vários países as investigações andaram céleres. Em outros, bateram em interesses ligados aos grupos jornalísticos.
Na Inglaterra, Peter Oborne, principal colunista político do Telegraph, pediu demissão denunciando que os jornalistas foram impedidos de investigar o HSBC devido a interesses na publicidade.
Na França, a redação do Le Monde denunciou a tentativa dos acionistas de impedir os trabalhos.
No Brasil, as investigações foram literalmente escondidas sob o argumento mais canhestro. A pretexto de não cometer injustiças, o jornalista responsável pelos dados informou ter repassado os dados para a Receita, em dezembro, e estaria aguardando que os técnicos fizessem seu trabalho.
Por aqui, iniciou-se um trabalho colaborativo visando filtrar as informações do caso. O endereço é http://www.jornalggn.com.br/mutirao/mutirao-do-hsbc
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