RESENHA DE UM LIVRO QUE FALA SOBRE O QUE NOS AFETA A TODOS

De Ladislau Dowbor, no Outras Palavras

Democracia e Capitalismo, divórcio definitivo

POR 

LADISLAU DOWBOR

– ON 29/05/2016CATEGORIAS: BRASIL, CAPA, CRISE FINANCEIRA, MUNDO

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Num livro que diz muito ao Brasil, Wolfgang Streeck expõe mecanismos que permitiram à aristocracia financeira controlar Estado e mídia. Saída: assumir a separação, pensar numa política livre do capital

Por Ladislau Dowbor | Imagem: Frida Kahlo, Última Ceia

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RESENHA DO LIVRO:Buying Time – The delayed crisis of democratic capitalism, de Wolfgang Streeck – Verso, Londres, New Left Books, 2014 (original: Berlin, 2013)
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Streeck traz na sua mensagem central a nossa evolução para um capitalismo sem democracia. Segundo ele, não vivemos o fim do sistema, mas o ocaso do capitalismo democrático. Por meio do endividamento do Estado e de outros mecanismos, gera-se um processo em que os governos, obrigam-se cada vez mais, a prestar contas ao “mercado”, virando as costas para a cidadania. Com isso, o que conta, para a sobrevivência de um governo, já não é sua capacidade de responder aos interesses da população que o elegeu – e sim se o mercado, ou seja, essencialmente os interesses financeiros, sentem-se suficientemente satisfeitos para declará-lo “confiável”. De certa forma, em vez de república, ou seja, res publica, passamos a ter uma res mercatori, coisa do mercado. Um quadro-resumo ajuda a entender o deslocamento radical da política: (81)

Estado do cidadão	Estado do mercado
Nacional	Internacional
Cidadãos	Investidores
Direitos Civis	Direitos Contatuais
Eleitores	Credores
Eleições (periódicas)	Leilões (contínuos)
Opinião Pública	Taxas de Juros
Lealdade	“Confiança”
Serviços Públicos	Serviço da Dívida

Naturalmente, num dos casos, o Estado financia-se através dos impostos; no outro, do crédito. Um governo passa assim a depender “de dois ambientes que colocam demandas contraditórias sobre o seu comportamento”(80). A opinião pública preocupa-se com a qualidade do governo; mas para o que chamamos misteriosamente de “os mercados”, o que importa é a “avaliação de risco”, as probabilidades de este mesmo governo deixar de pagar elevados juros sobre a sua dívida. A opção de sobrevivência política pende cada vez mais para o segundo lado. “Ao tentar entender o funcionamento do estado democrático regido pela dívida (democratic debt state), ficamos logo surpresos que ninguém parece saber quão importante é o ‘estado do mercado’ (Marktvolk).”(82)

Esta interpretação casa de maneira impressionante com o caso brasileiro. Na famosa Carta de Junho, de 2002, o então candidato Lula comprometeu-se a “respeitar os contratos”. Estive na leitura deste documento. “Vou ler esta carta”, disse Lula ao colocar o óculos, “porque quero ser eleito presidente da República”. Ou seja, ia respeitar os interesses financeiros. Os avanços da sua gestão foram indiscutíveis ao promover os interesses do andar de baixo do país, gerando uma dinâmica impressionante de transformações. Mas os juros foram se acumulando, e quando Dilma, na fase final do primeiro mandato, passou a reduzir os juros da dívida pública, os juros para pessoas jurídicas e para pessoas físicas, buscando restabelecer o equilíbrio financeiro indispensável, começou a guerra total.

Os interesses financeiros viam-se eles mesmos intocáveis, e partiram para recuperar o poder. “Em relação ao seu Marktvolk,” ou seja, aos mercados, “o governo precisa cuidar de ganhar e preservar a sua confiança, ao assegurar de maneira conscienciosa o serviço da dívida que lhes deve e ao fazer parecer seguro que pode fazê-lo e continuará a fazê-lo no futuro também.”(81) As impressionantes mamas da dívida pública devem ser mantidas, ou não haverá governo. Podemos ter democracia, conquanto esta democracia sirva dominantemente aos mercados. E quando, por esgotamento de recursos ou excessivo acúmulo de dívidas, é preciso escolher, ou o governo se dobra aos mercados, ou termina a experiência democrática de convívio entre os dois senhores.

Streeck tem em mente as dinâmicas europeias, mas é impressionante como o sistema se universalizou. Ao expor o que se exige dos governos para que mantenham a confiança dos mercados, e em consequência sobrevivam, o autor traça um excelente resumo do que hoje vivemos. “Os cortes de despesas propostos afetarão essencialmente pessoas cuja baixa renda torna-as mais dependentes de serviços públicos. O emprego será reduzido ainda mais, e os salários no setor público serão espremidos, o que será acompanhado de novas ondas de privatização, bem como de diferenças salariais mais amplas. O acesso aos serviços públicos universais – por exemplo, nos setores de saúde e de educação – será crescentemente diferenciado dependendo da capacidade de compra das diferentes clientelas. No conjunto, o corte de gastos e a redução dos níveis de atividade governamental reforçarão o mercado como principal mecanismo de distribuição de oportunidades na vida, estendendo e complementando o programa neoliberal de desmantelamento do estado de bem-estar.”(119)

As resistências tornam-se difíceis, em particular pela própria globalização, que gera instituições “isoladas da pressão eleitoral”: “As políticas domésticas tornam-se mediadas e neutralizadas ao se trancar os estados-nação em acordos supranacionais e regimes regulatórios que limitam a sua soberania”.(115) Por mais que seja voltado essencialmente para as dinâmicas da Europa, o estudo de Streeck mostra claramente a que ponto avançamos na globalização, e a que ponto se estendeu a visão chapa-branca do poder financeiro. Ela impõe ao mundo, e com raras exceções em qualquer país, o mesmo esquema: o estado transforma-se no sistema contemporâneo de captura dos recursos da sociedade, desviando nossos impostos por meio do sistema público.

Convencer governos de que é mais simples aumentar a dívida do que enfrentar a guerra contra o aumento dos impostos é relativamente fácil. “Os cidadãos passam a esperar cada vez menos do estado, e portanto se veem obrigados a desembolsar cada vez mais por serviços privados, tornando-se mais relutantes em pagar impostos.” (124) O processo de exploração dos trabalhadores, para gerar a mais-valia que conhecemos, não desapareceu, e continua válido nas empresas. Mas a mais-valia financeira, captada por meio de mecanismos da dívida, simplificou a tarefa dos grupos dominantes de sempre. Com isto, é o próprio governo que elegemos que passa a transferir para “os mercados” o dinheiro dos nossos impostos. Esta “terceirização” da extração da mais valia, em que o sistema financeiro utiliza a máquina do estado, coloca os governos em conflito direto com a sua missão constitucional de responder à vontade cidadã manifestada pelo voto. Mas se não o fazem, o que podem pesar meros 54 milhões de votos?

O que sobra da democracia? O poder dominante dos gigantes corporativos é exercido por pessoas não submetidas a voto. Os políticos são eleitos, cada vez mais, com o dinheiro das mesmas corporações. Os grupos de mídia já pertencem, com frequência, às corporações; mas de toda forma dependem vitalmente da publicidade que estas contratam. O judiciário é cada vez mais privatizado, com a expansão do sistema dos settlements (acordos) judiciais que colocam as corporações ao abrigo da lei: e os juízes não são eleitos. A democracia realmente existente constitui hoje uma chama frágil que sobrevive neste ambiente de maneira cada vez mais precária. Não se trata apenas de resgatar a política econômica – trata-se de resgatar a própria democracia.

Os desafios são claros: se este sistema “não pode mais sequer produzir a ilusão de crescimento com equidade, chegará o tempo em que os caminhos do capitalismo e da democracia têm de se separar…A alternativa ao capitalismo sem democracia é democracia sem capitalismo, ou pelo menos sem o capitalismo que conhecemos” (173), escreve Streeck. Hoje, prossegue ele, “democratização deveria significar construir instituições por meio das quais os mercados possam ser trazidos de volta para o controle da sociedade: mercados de trabalho que deixam espaço para a vida social, mercados de produtos que não destroem a natureza, mercados de crédito que não geram promessas insustentáveis em massa. Mas antes que algo deste tipo possa realmente entrar na agenda, no mínimo serão necessários anos de mobilização política, e a continuidade da ruptura da ordem social que hoje se aprofunda diante dos nossos olhos”.

UM COMENTÁRIO SOBRE OS COXINHAS DAS MANIFESTAÇÕES

Do Fernando Brito, em seu Tijolaço

Gaspari e o fim das ilusões. Nem todas, porém. Ou as ruas eram “anticorrupção”?

POR FERNANDO BRITO · 29/05/2016

Em seu artigo de hoje, Elio Gaspari faz um contraponto entre o que se passava no dia 11 de março: enquanto os manifestantes do impeachment se preparavam para ir à rua, Sérgio Machado e seu gravador registravam as combinações para mandar Dilma embora e trancar a Lava Jato.

É um fato, mas está-se  distante da verdade quando se pensa em toda aquela gente como adoradores da honradez e combatentes anticorrupção.

Se fossem, porque a quase completa omissão ao mais icônico corrupto no poder, então, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Achar um “Fora Cunha” por ali era mais difícil que acertar na sena.

O objetivo da Lava Jato e as “ruas” sempre foi a derrubada de um governo social-trabalhista.

E sua missão, a de identificar o “petismo”com a corrupção.

Só que a corrupção – que chegou ao Brasil com as caravelas de Cabral (Cabral, o Pedro, não o outro, que já a encontrou de guardanapo e muitos talheres) –  é endêmica num sistema político podre como o brasileiro, onde se destruíram os partidos, as ideologias e as chances eleitorais de quem não entra nesta “roda”.

Enganou-se, portanto, quem acha que este processo de “caça aos corruptos” pudesse poupar alguém, circunscrevendo-se ao PT e a alguns casos muito escandalosos, como o do próprio Eduardo Cunha.

Num estranho vaticínio, Dilma Rousseff parece ter razão naquele “não vai sobrar pedra sobre pedra” que, há muito tempo atrás, previu.

Não se sabe onde a onda de lama vai chegar.

Ao grupo de Temer, chegou com força, e já muita gente especula que nas gravações de Machado também está o homem que disse ser capaz de unir o Brasil”.

Ao PSDB, apesar dos diques que constroem a mídia e Gilmar Mendes, já “encaixotou” Aécio, que – nisso os grampeados têm razão – sequer é mais alternativa eleitoral.

Resta saber o que vem atrás dela.

A ditadura do Judiciário, dos “limpos” e sem voto, a não ser o de seus próprios pares.

Como no tempo em que os oficiais-generais “elegiam” qual, dentre os “cinco estrelas”, deveria exercer o poder.

ÓTIMO ALDIR BLANC

Peguei no Conversa Afiada

Aldir Blanc e os desgovernos sórdidos!

"O jurisestulto Gilmar 'Manda o Repórter' Mendes, metástase do Golpe em vários tribunais"

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publicado 29/05/2016

Da página de Opinião do Globo:

Desgovernos sórdidos

Gostaria que Carl Sagan estivesse vivo para se maravilhar com ometeoro no Planejamento Treme-Temer

O desgoverno Mishell Treme-Temer tropeça nas linhas mestras traçadas pela fiespatroa, pelas instruções que Lulu “Menopausa” Nunes foi receber nos EUA, pela ganância dos Sepulcros Caiados, do mandarinato que detém 50% da riqueza nacional e quer mais.

Estão penalizando os trabalhadores com cortes de salários, na saúde, na educação, nos programas sociais, e surge o escândalo do Pré-Sal, 20 trilhões de reais que pertencem aos brasileiros, mas que os ladrões daqui e do exterior pretendem abocanhar, deixando para os manés mulatos, se entendi direito, o generoso percentual de 0,1% da babinha.

Que esculhambação! Por incrível que pareça, a genitora de Aócio Pinóquio não é a respeitável sra. Inês Neves da (epa!) Cunha. A verdadeira mãezinha do controverso rinotucano é o jurisestulto Gilmar “Manda o Repórter” Mendes, metástase do golpe em vários tribunais. Gilmar continua varrendo o lixo — atchim! — do canibalesco neto de Tancredo para o escurinho do tapete, cujo monturo já disputa saltos em altura com os nefastos picos (hii...) do Himalaia.

Gostaria que Carl Sagan estivesse vivo para maravilhar-se com o meteoro no Planejamento Treme-Temer, campeão em delações premiadas da Operação Vaza-Jato, um cara com nome estranho, Rameiro Juquenga, considerado indispensável pelo usurpador do poder — e logo dispensado.

Outros vazamentos de conversas ocorreram, envolvendo Réu-nan e Sarna, todos do PMPAYDAY, o partido da virada, que se aliou ao elegante FHC, o vetustucano que viu, impassível, o linchamento de mulher que considera “honrada” (palavra dele). FHC encontra um tipo mórbido de satisfação com o sofrimento de mulheres. Causou dores à falecida esposa e à mais conhecida amante. 300 mil dólares não apagam essa mácula. Sou dos “torpes” que falam em golpe. Ora, o falastrão Juquenga envolveu das Forças Armadas ao Mossad no afastamento da presidente eleita, e isso é golpe!

O DEMoníaco da Educação recebeu o pornofrota junto com mais um “pastor”. Não se sabe o que o pastor vai dar na próxima película suja. Há outro “pastor” no Minion Ciência e Tecnologia, criacionista e burro. Jura que a Terra tem 6 mil anos e que, ainda ontem, pterodátilos cruzavam os céus de Vila Valqueire.

Parabenizo também os comunerds do PPS que, marchando ombro a ombro com apologistas da tortura, ganharam de esmola a pasta da Defesa — o que é estranho porque os brasileiros é que precisam se defender de elementos assim.

Enquanto isso, ainda temos de aturar o terceiro governo chicunCunha. Apesar de “afastado”, custa 550 mil reais por mês aos contribuintes. Cadê o Supremo?

Aldir Blanc é compositor

CONFIANÇA DA BURGUESIA, QUAL? DOS 0,1% QUE MANIPULAM O MUNDO?

Do jornal GGN

O mito da restauração da confiança, por André Araújo

O mito da restauração da confiança, por André Araújo

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ANDRE ARAUJO

QUI, 26/05/2016 - 15:17

ATUALIZADO EM 26/05/2016 - 23:26

O mito da restauração da confiança, por André Araújo

A mídia repete à exaustão um termo colocado em circulação pelos "economistas de mercado" que tornou-se a verdade revelada. O conceito "restaurar a confiança" significa que, colocados na mesa os preceitos fundamentais da escola clássica, quais sejam o equilíbrio fiscal, a absoluta prioridade no combate à inflação, o Estado mínimo, por lei da gravidade os investimentos virão e a economia se torna próspera.

A estorieta é FALSA. Em um ciclo de PROFUNDA RECESSÃO caminhando para a DEPRESSÃO a receita é incompleta.

O conservadorismo fiscal é, sim, necessário. O Estado não pode jogar dinheiro pela janela em desperdícios completamente irracionais como aluguel de prédios caríssimos e desnecessários, os imensos custos do Congresso, o mais caro do mundo; da Justiça, a mais cara do planeta; os supersalários. Só no Congresso são 6.000 pessoas com salários acima do teto, indivíduos que, no mercado competitivo, não conseguiriam ganhar R$2.000, entram na folha do Estado com R$32.000; os gastos em diárias, viagens, terceirizações, equipamentos médicos caríssimos e depois abandonados, aluguel de veículos. Tudo isso precisa ser centralizado e racionalizado, pois o Estado brasileiro é péssimo gastador.

Mas AO LADO da eficiência com o gasto público é necessario PUXAR A ECONOMIA pela demanda gerada por investimento público, o ÚNICO INSTRUMENTO para rapidamente criar demanda.

Sem DEMANDA gerada em algum ponto do sistema econômico, tal qual uma locomotiva puxa um trem, a economia não deslancha porque não é a RESTAURAÇÃO DA CONFIANÇA que traz investimentos, é o AQUECIMENTO DA DEMANDA que estimula o empresário a investir.

Isso é elementar mas no Plano Meirelles, assim como em qualquer plano ortodoxo, não há essa previsão. SaneIa-se a economia pelo lado fiscal, mas isso não faz por si só a economia deslanchar, a confiança não induz ao investimento se não há demanda. Porque irei fabricar fogões se o povo desempregado não tem dinheiro para comprar? O Brasil pode ser Triple A, o investimento não virá sem demanda.

O conceito de RESTAURAR A CONFIANÇA é do mercado financeiro, não é da economia produtiva, nesta o empresário não precisa de tanta confiança se há demanda. O Brasil cresceu entre 1945 e 1975 às maiores taxas do planeta, em meio à inflação e crises cambiais porque havia DEMANDA para comprar tudo.

O Brasil não está em uma fase de economia morna que permite dar tempo ao ajuste fiscal produzir o discutível efeito confiança. O Brasil está em uma PERIGOSA RECESSÃO pelo seu desdobramento social, não há tempo para esperar dois ou três anos um ajuste fiscal produzir efeito, se é que vai produzir. É preciso estimular a demanda já.

O velho pensamento econômico pré-2008 era monotrilho, ou se seguia uma escola conservadora ou uma escola expansionista, a visão binária não serve mais porque a economia dos grandes países é muito complexa para uma só receita. É preciso operar com várias receitas ao mesmo tempo, salgado e doce no mesmo prato.

De um lado enxugar os gastos cortando desperdícios, todos os programas sociais precisam ser auditados, há fraudes e desperdícios em todos MAS, ao mesmo tempo, é preciso jogar com pesados investimentos públicos para puxar a demanda sem o que o Brasil não sairá da recessão.

Como financiar investimentos públicos? Como se faz em qualquer lugar, como fez Roosevelt com o New Deal, como fez Schacht na Alemanha de 1933, pelo rearmamento, como fez Juscelino em 1956, pela construção de Brasília e o programa de 30 Metas, se faz com EXPANSÃO MONETÁRIA. Vai gerar inflação? Não ou, se for, muito pouca, porque há ENORME CAPACIDADE OCIOSA NA ECONOMIA, em equipamentos instalados e em mão de obra disponível.

Os juros básicos podem ser cortados pela metade, os títulos federais estão em carteiras que não tem outra aplicação, transformar toda a dívida em indexada mais juros de 3% ao ano, está bom demais, hoje daria 10%. Com a baixa de juros o dólar vai a R$5, ótimo, a desvalorização vai estimular a indústria pela exportação e pela substituição de importados.

Economia tem que ser operada de FORMA FLEXÍVEL, não por cartilhas fixas, é no dia a dia, como fazia Alan Greenspan nos seus 14 anos de Fed. Economia não anda no piloto automático, é preciso ajustar velocidade e roteiro continuamente.

Após 2008 o Instituto para o Novo Pensamento Econômico, de Nova York, com 650 dos melhores economistas do mundo, vários Prêmio Nobel, prega o abandono das receitas de apostila que os nossos economistas tanto adotam pela "nova cozinha" de economia, mistura de escolas, de acordo com as circunstâncias.

Expansão monetária + baixa dos juros + investimento público: a economia sai da recessão em um ano.

A MINHA LIBERDADE CUSTOU SANGUE

Aqui, um samba da resistência ao golpe.

BRASIL, DEPOIS DA SEGUNDA DIVULGAÇÃO DE ÁUDIO

Comentário de Paulo Nogueira no DCM. É exatamente isso. Que tal um mínimo de decência pelos componentes do estado (incluídos aí os donos da mídia)? E agora?

O que a nova conversa revela sobre Lewandowski e o STF, Otávio Frias e a Lava Jato, Aécio e o golpe — e Dilma. Por Paulo Nogueira

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Postado em 25 May 2016

por : Paulo Nogueira

E o golpe vai sendo brutalmente exposto: Renan

O grande mérito da publicação das conversas gravadas é tornar brutalmente claro aquilo que as pessoas mais informadas já sabiam e que era negado pela mídia liderada pela Globo.

Foi golpe. E foi um golpe imundo, em que homens e instituições moralmente putrefatos se uniram para derrubar uma mulher honesta que levou a investigação da corrupção a patamares jamais vistos.

A gravação de Renan, publicada hoje pela Folha, ajuda a compreender ainda melhor o que ocorreu.

Mais uma vez, o STF aparece com destaque na trama golpista. E isto é desesperador: você pode cassar políticos. Mas como lidar com um poder que julga a si mesmo?

Num mundo menos imperfeito, o STF seria imediatamente dissolvido, tais as acusações e as suspeitas que recaem sobre seus integrantes.

Mas como fazer isso?

Escrevi ontem e repito agora: o STF era o grande argumento pelo qual a Globo, em nome da plutocracia, atacava como “alucinação” e “conto da carochinha” a tese do golpe.

Na conversa agora divulgada, Renan diz que todos os eminentes juízes do Supremo estavam “putos” com Dilma.

O motivo não poderia ser mais canalha: dinheiro.

Renan relata uma visita que fez a Dilma. Ela conta que recebeu Lewandowski para o que imaginou que fosse ser um encontro de alto nível sobre a dramática situação política do país.

Mas.

Mas Lewandowski “só veio falar em dinheiro”, disse Dilma. “Isso é uma coisa inacreditável.”

Há muitas coisas inacreditáveis em relação ao STF, a rigor. A demora de quatro meses de Teori para acolher o pedido de afastamento de Eduardo Cunha é uma delas. As atitudes sistematicamente indecentes e partidárias de Gilmar Mendes e seu mascote Toffoli são outra delas.

O interlocutor de Renan na conversa, o mesmo Sérgio Machado de Jucá, produziu a melhor definição do STF destes tempos. “Nunca vi um Supremo tão merda.”

Outros personagens destacados do golpe aparecem neste diálogo vazado. A Folha, por exemplo, se bateu intensamente pela queda de Dilma. Mais especificamente, seu dono e editor, Otávio Frias Filho.

Ele é citado por Renan como tendo reconhecido exageros na cobertura da Lava Jato.

Ora, ora, ora.

Se reconheceu o caráter maligno do circo da Lava Jato, por que ele não fez nada? Ele era apenas o ombudsman do jornal, ou o porteiro do prédio?

Bastaria uma palavra sua para retirar o exagero da cobertura. Se não a pronunciou, é porque era conivente ou inepto como diretor.

Faça sua escolha.

Aécio surge acoelhado. Tinha medo da Lava Jato, diz Renan. Sabemos agora que Aécio não é apenas demagogo, hipócrita e corrupto.

É também covarde.

E é neste campo que, sem saber que era gravado, Renan presta um extraordinário tributo a Dilma. “Ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável.”

Os colunistas da imprensa, nestes dias, diziam freneticamente que Dilma estava abatida.  Era gripe, informa Renan. “Ela está gripada, muito gripada.”

Se existe algum tipo de decência no Brasil – de justiça não dá para falar, dado o STF – Dilma tem que receber um formidável pedido de desculpas dos brasileiros e ser reconduzida ao posto do qual canalhas golpistas a retiraram.