quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
sábado, 4 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PINHEIRINHO E FASCISMO
Ultimamente alguns comentaristas tem usado o termo fascismo social para vários fenômenos políticos atuais. Eu prefiro fascismo simplesmente, já que as diferenças são mais de forma do que de essência: um complexo de atitudes e ações que incluem o apoio às corporações e bancos, individualismoextremo, racismo, inclinação à violência (hoje geralmente disfarçada por meio de manobras jurídicas. Este depoimento, de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo no dia 1 de fevereiro e mostrado no site Viomundo, dá uma amostra desse fascismo, envolvendo governos estadual e municipal, polícia e alguns juízes, além da elite dominante de uma cidade do interior paulista. O ovo da serpente continua crescendo.
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
REFLEXÕES POLÍTICAS - sugestão de forma de leitura
Caro visitante,
Provavelmente há um jeito de inverter o ordem dos posts. Mas você certamente pode escolher seguir a ordem crescente, ou decrescente, ou uma ordem aleatória. Só espero que você aprecie as idéias que estão nos vários textos.
Provavelmente há um jeito de inverter o ordem dos posts. Mas você certamente pode escolher seguir a ordem crescente, ou decrescente, ou uma ordem aleatória. Só espero que você aprecie as idéias que estão nos vários textos.
RPA 12 parte 7
DESAFIO AO ESTADO
Estado definido como o conjunto de instituições que sustentam o domínio do Capital – bancos, corporações, governos, parlamentares, sistema judiciário, mídia escrita e audiovisual.
As grandes corporações constituem uma forma de feudalismo, um feudalismo em rede, oposto aos governos mundiais e nacionais. O papel da religião no feudalismo da Idade Média é hoje exercido pelo pensamento único econômico, onde a coisa sagrada é o mercado. Uma exceção, pelo menos parcial, é a China, mas que por ora é incapaz de influir nos sistemas globais de poder, a não ser através de um subimperialismo um pouco mais flexível.
Frente a esse poder mundial, que não só é obstáculo para as verdadeiras demandas sociais, tomadas hoje pelo fetichismo consumista, mas blinda as sociedades contra as mudanças que poderiam prevenir as grandes catástrofes ambientais e humanas programadas para este século, o que fazer?
É indispensável tomar partido, sem adotar um partido. Os indignados, os movimentos Occupy vão produzir alguma forma de organização? Que papel, se algum houver, podem ter os intelectuais de matriz comunista? Os cientistas conscientes? Os ambientalistas? Movimentos sociais, o MST? A democracia hoje não funciona. Entretanto, é essencial a liberdade de expressão, a liberdade de organização. Definir as prioridades para a esquerda.
Falta uma análise das guinadas de Lula (pelego?), Dilma (de gestora e conciliadora de interesses poderosos e concentrados). Os governos Lula e Dilma estabeleceram alianças com vários grupos capitalistas. Que fazer com isso? Rejeitar todas essas alianças, apenas algumas, exigir uma renegociação transparente e sujeita a alguma forma de controle social?
Para coibir as más práticas, é necessário combater a corrupção (propinas para funcionários do estado e políticos eleitos) e estabelecer regulamentações eficientes e eficazes, que permitam a responsabilização e punição administrativa ou criminal, conforme o caso, de todos os participantes.
Como e com quem os comunistas podem se articular? Uma forma de combate seria opor-se a todas as formas de repressão à divulgação de ideias, que partem geralmente não dos governos, mas das mídias e um tanto da Academia.
Esquerda é transgressão: agir fora das regras do Estado, este entendido como o conjunto formado pelos diversos centros de poder em que o capitalismo se apoia. A direita também transgrede, e usa a transgressão da esquerda para justificar sua repressão, que inclui a ação violenta. Por outro lado, a violência da esquerda só pode ser bem sucedida se de alguma maneira estiver conectada por um acordo tácito ao sentimento das massas.
Estado definido como o conjunto de instituições que sustentam o domínio do Capital – bancos, corporações, governos, parlamentares, sistema judiciário, mídia escrita e audiovisual.
As grandes corporações constituem uma forma de feudalismo, um feudalismo em rede, oposto aos governos mundiais e nacionais. O papel da religião no feudalismo da Idade Média é hoje exercido pelo pensamento único econômico, onde a coisa sagrada é o mercado. Uma exceção, pelo menos parcial, é a China, mas que por ora é incapaz de influir nos sistemas globais de poder, a não ser através de um subimperialismo um pouco mais flexível.
Frente a esse poder mundial, que não só é obstáculo para as verdadeiras demandas sociais, tomadas hoje pelo fetichismo consumista, mas blinda as sociedades contra as mudanças que poderiam prevenir as grandes catástrofes ambientais e humanas programadas para este século, o que fazer?
É indispensável tomar partido, sem adotar um partido. Os indignados, os movimentos Occupy vão produzir alguma forma de organização? Que papel, se algum houver, podem ter os intelectuais de matriz comunista? Os cientistas conscientes? Os ambientalistas? Movimentos sociais, o MST? A democracia hoje não funciona. Entretanto, é essencial a liberdade de expressão, a liberdade de organização. Definir as prioridades para a esquerda.
Falta uma análise das guinadas de Lula (pelego?), Dilma (de gestora e conciliadora de interesses poderosos e concentrados). Os governos Lula e Dilma estabeleceram alianças com vários grupos capitalistas. Que fazer com isso? Rejeitar todas essas alianças, apenas algumas, exigir uma renegociação transparente e sujeita a alguma forma de controle social?
Para coibir as más práticas, é necessário combater a corrupção (propinas para funcionários do estado e políticos eleitos) e estabelecer regulamentações eficientes e eficazes, que permitam a responsabilização e punição administrativa ou criminal, conforme o caso, de todos os participantes.
Como e com quem os comunistas podem se articular? Uma forma de combate seria opor-se a todas as formas de repressão à divulgação de ideias, que partem geralmente não dos governos, mas das mídias e um tanto da Academia.
Esquerda é transgressão: agir fora das regras do Estado, este entendido como o conjunto formado pelos diversos centros de poder em que o capitalismo se apoia. A direita também transgrede, e usa a transgressão da esquerda para justificar sua repressão, que inclui a ação violenta. Por outro lado, a violência da esquerda só pode ser bem sucedida se de alguma maneira estiver conectada por um acordo tácito ao sentimento das massas.
RPA12 parte 6
FATORES DE ENFRAQUECIMENTO DAS ESQUERDAS
O principio da atividade empresarial privada na era do capitalismo desregulamentado, principalmente nas corporações, é que a empresa deve maximizar seu valor. É aceitável do ponto de vista dos ideólogos ultra-liberais diminuírem salários, roubar no peso, poluir, enganar. Se for uma grande corporação, a responsabilidade pelos malfeitos é atribuída às regras da bolsa de valores e aos acionistas, principalmente os pequenos.
As ações das grandes corporações convergem para extrair maiores parcelas das rendas atuais (aumentando o desemprego e baixando os salários), remover controles ambientais e as salvaguardas dos pobres e da classe média (diminuindo ou suprimindo o acesso universal à saúde, postergando e diminuindo os benefícios de aposentadorias). Governos de todo o mundo são pressionados para a supressão de direitos trabalhistas, inclusive de organização, para “manter a competitividade”, enquanto empregos são exportados para onde esses direitos são negados e os salários, em conseqüência, mais baixos. E cedem.
Tudo isso tem enfraquecido as organizações sindicais, movimentos sociais e partidos com bases neles.
As disputas internas nos partidos que defendem os critérios empresariais são mais simples: elas são decididas através de hierarquias do dinheiro, enquanto os de esquerda têm (ou tinham) uma tendência permanente para a divisão em facções, que aí entram em acordo ou partem. À medida que partidos de esquerda se deslocam para o centro, assim também se desloca a avaliação interna, da meritocracia (às vezes baseada em “méritos” ideológicos) para a cleptocracia. Os membros que trazem mais dinheiro para eleições do partido, quem se dá melhor com os centros de poder capitalista como os bancos e grandes corporações acabam prevalecendo em governos e parlamentos.
O sistema de limites e controles do Estado democrático teoricamente poderia funcionar. Entretanto, a desigualdade faz que eles se exerçam apenas sobre os menos poderosos, enquanto os mais poderosos fazem as leis, e dão algum jeito nelas quando eventualmente elas contrariam seus interesses. Essa desigualdade de poder aumentou em todo o mundo, particularmente a partir dos anos 1970.
Enquanto os comunistas e socialistas recuaram, os conservadores radicalizaram sua ideologia e suas políticas. Na América Latina, após as ditaduras militares pró- estadunidenses, com suas Doutrinas de Segurança Nacional, as forças conservadoras mantiveram o poder político, diretamente ou através de governantes mantidos sob controle ideológico do chamado Consenso de Washington. O domínio e controle da imprensa escrita, falada e televisada por essas forças tem conseguido limitar a formulação e efetivação, mesmo dentro de governos de centro-esquerda, de estratégias de desenvolvimento nacionais e regionais. Resultado: as visões de esquerda passaram
O preço de a oposição a Lula ter sido mantida dentro de certos limites, por parte de bancos e corporações, inclusive as da grande mídia tem sido, primeiro, a não denúncia pelo governo das danosas transações feitas pelos governos precedentes, e as oportunidades abertas pelo crescimento econômico e pela (limitada) distribuição de renda através da bolsa-família e manutenção, até agora, dos desembolsos de benefícios da previdência social.
O capitalismo tem uma longa história de articulação com impérios, fascismos. Sempre financiou guerras, e em articulação com os governos mais ricos, sempre violou seus princípios liberais em função de uma forma particular de keynesianismo, os complexos industrial-militares. Em sua forma atual, o capitalismo está mais concentrado do que jamais esteve ao longo de sua história, com cento e cinquenta grupos dominando a maior parte da economia mundial todos de alguma maneira articulados com o poderio militar americano.
O principio da atividade empresarial privada na era do capitalismo desregulamentado, principalmente nas corporações, é que a empresa deve maximizar seu valor. É aceitável do ponto de vista dos ideólogos ultra-liberais diminuírem salários, roubar no peso, poluir, enganar. Se for uma grande corporação, a responsabilidade pelos malfeitos é atribuída às regras da bolsa de valores e aos acionistas, principalmente os pequenos.
As ações das grandes corporações convergem para extrair maiores parcelas das rendas atuais (aumentando o desemprego e baixando os salários), remover controles ambientais e as salvaguardas dos pobres e da classe média (diminuindo ou suprimindo o acesso universal à saúde, postergando e diminuindo os benefícios de aposentadorias). Governos de todo o mundo são pressionados para a supressão de direitos trabalhistas, inclusive de organização, para “manter a competitividade”, enquanto empregos são exportados para onde esses direitos são negados e os salários, em conseqüência, mais baixos. E cedem.
Tudo isso tem enfraquecido as organizações sindicais, movimentos sociais e partidos com bases neles.
As disputas internas nos partidos que defendem os critérios empresariais são mais simples: elas são decididas através de hierarquias do dinheiro, enquanto os de esquerda têm (ou tinham) uma tendência permanente para a divisão em facções, que aí entram em acordo ou partem. À medida que partidos de esquerda se deslocam para o centro, assim também se desloca a avaliação interna, da meritocracia (às vezes baseada em “méritos” ideológicos) para a cleptocracia. Os membros que trazem mais dinheiro para eleições do partido, quem se dá melhor com os centros de poder capitalista como os bancos e grandes corporações acabam prevalecendo em governos e parlamentos.
O sistema de limites e controles do Estado democrático teoricamente poderia funcionar. Entretanto, a desigualdade faz que eles se exerçam apenas sobre os menos poderosos, enquanto os mais poderosos fazem as leis, e dão algum jeito nelas quando eventualmente elas contrariam seus interesses. Essa desigualdade de poder aumentou em todo o mundo, particularmente a partir dos anos 1970.
Enquanto os comunistas e socialistas recuaram, os conservadores radicalizaram sua ideologia e suas políticas. Na América Latina, após as ditaduras militares pró- estadunidenses, com suas Doutrinas de Segurança Nacional, as forças conservadoras mantiveram o poder político, diretamente ou através de governantes mantidos sob controle ideológico do chamado Consenso de Washington. O domínio e controle da imprensa escrita, falada e televisada por essas forças tem conseguido limitar a formulação e efetivação, mesmo dentro de governos de centro-esquerda, de estratégias de desenvolvimento nacionais e regionais. Resultado: as visões de esquerda passaram
O preço de a oposição a Lula ter sido mantida dentro de certos limites, por parte de bancos e corporações, inclusive as da grande mídia tem sido, primeiro, a não denúncia pelo governo das danosas transações feitas pelos governos precedentes, e as oportunidades abertas pelo crescimento econômico e pela (limitada) distribuição de renda através da bolsa-família e manutenção, até agora, dos desembolsos de benefícios da previdência social.
O capitalismo tem uma longa história de articulação com impérios, fascismos. Sempre financiou guerras, e em articulação com os governos mais ricos, sempre violou seus princípios liberais em função de uma forma particular de keynesianismo, os complexos industrial-militares. Em sua forma atual, o capitalismo está mais concentrado do que jamais esteve ao longo de sua história, com cento e cinquenta grupos dominando a maior parte da economia mundial todos de alguma maneira articulados com o poderio militar americano.
RPA12 parte 5
PANO DE FUNDO DA “REVOLUÇÃO” NEOLIBERAL
As insuficiências da ação do Estado e o controle da maior parte dos órgãos de imprensa ajudaram os ideólogos neoliberais a empurrarem a agenda pela privatização de funções e empresas. Isto ocorreu junto com a “flexibilização” das leis trabalhistas e o rebaixamento dos salários industriais através da exportação de empregos para países de mão de obra mais barata. Sindicatos e forças políticas ligadas a eles – socialistas e comunistas – sentiram o golpe.
Estas mudanças não se fizeram em um vácuo político. Em todo o mundo, antes, sindicatos e grupos políticos de esquerda conseguiram muitos progressos de cunho democrático: sufrágio universal, saúde pública, educação pública, previdência social, aumento dos rendimentos de salários, redução de desigualdade. Muitas dessas modificações foram efetuadas por governos conservadores, mas sob a pressão das massas e dos partidos, e a partir de 1917, da existência de governos comunistas.
Os comunistas representaram uma ameaça em parte acenando (e implantando em alguns importantes países) para a “ditadura do proletariado”. Essa ameaça, e o exemplo, ao lado das crises do capitalismo, em particular a grande depressão da década dos anos 1930, foram fatores decisivos para a ascensão de grupos socialistas, progressistas e fascistas, todos de uma forma ou outra determinando um grande fortalecimento do Estado à custa da livre movimentação do Capital. Nos países mais avançados, nenhuma revolução comunista tomou o poder. Porém, antes e depois da revolução russa, o estado do bem estar social foi estabelecido, em países da Europa e nos EUA, e a depressão de 1929 levou ao fortalecimento do papel do Estado não só na regulação do capitalismo, mas no fortalecimento da rede de proteção social e na expansão da infra-instrutora dos países mais ricos. Nessa época, e até a segunda metade do século vinte, os sindicatos eram fortes. Quando os Estados Unidos ganharam a guerra fria, o impulso neoliberal já estava em pleno desenvolvimento.
A existência da União Soviética permitiu não só certo equilíbrio, como forçou as ações do império a serem limitadas por ao menos uma aparência de justiça. Mas os países comunistas, ao cercearem diversas formas de liberdade, ao mostrarem-se incapazes de elevar o padrão de qualidade de vida a níveis satisfatórios, acabaram se imolando de duas formas. Limitaram o apoio externo e o papel de modelo para os trabalhadores dos países industrializados, que não quiseram trocar um ambiente repressivo por outro. E internamente, a repressão política e cultural limitou as potencialidades de verdadeiro desenvolvimento de uma nova cultura e de uma nova sociedade, limitando em grande parte o embate entre os dois sistemas a um confronto entre poderes militares.
As insuficiências da ação do Estado e o controle da maior parte dos órgãos de imprensa ajudaram os ideólogos neoliberais a empurrarem a agenda pela privatização de funções e empresas. Isto ocorreu junto com a “flexibilização” das leis trabalhistas e o rebaixamento dos salários industriais através da exportação de empregos para países de mão de obra mais barata. Sindicatos e forças políticas ligadas a eles – socialistas e comunistas – sentiram o golpe.
Estas mudanças não se fizeram em um vácuo político. Em todo o mundo, antes, sindicatos e grupos políticos de esquerda conseguiram muitos progressos de cunho democrático: sufrágio universal, saúde pública, educação pública, previdência social, aumento dos rendimentos de salários, redução de desigualdade. Muitas dessas modificações foram efetuadas por governos conservadores, mas sob a pressão das massas e dos partidos, e a partir de 1917, da existência de governos comunistas.
Os comunistas representaram uma ameaça em parte acenando (e implantando em alguns importantes países) para a “ditadura do proletariado”. Essa ameaça, e o exemplo, ao lado das crises do capitalismo, em particular a grande depressão da década dos anos 1930, foram fatores decisivos para a ascensão de grupos socialistas, progressistas e fascistas, todos de uma forma ou outra determinando um grande fortalecimento do Estado à custa da livre movimentação do Capital. Nos países mais avançados, nenhuma revolução comunista tomou o poder. Porém, antes e depois da revolução russa, o estado do bem estar social foi estabelecido, em países da Europa e nos EUA, e a depressão de 1929 levou ao fortalecimento do papel do Estado não só na regulação do capitalismo, mas no fortalecimento da rede de proteção social e na expansão da infra-instrutora dos países mais ricos. Nessa época, e até a segunda metade do século vinte, os sindicatos eram fortes. Quando os Estados Unidos ganharam a guerra fria, o impulso neoliberal já estava em pleno desenvolvimento.
A existência da União Soviética permitiu não só certo equilíbrio, como forçou as ações do império a serem limitadas por ao menos uma aparência de justiça. Mas os países comunistas, ao cercearem diversas formas de liberdade, ao mostrarem-se incapazes de elevar o padrão de qualidade de vida a níveis satisfatórios, acabaram se imolando de duas formas. Limitaram o apoio externo e o papel de modelo para os trabalhadores dos países industrializados, que não quiseram trocar um ambiente repressivo por outro. E internamente, a repressão política e cultural limitou as potencialidades de verdadeiro desenvolvimento de uma nova cultura e de uma nova sociedade, limitando em grande parte o embate entre os dois sistemas a um confronto entre poderes militares.
RPA12 parte 4
CENTRO-ESQUERDA
A tensão entre o uso de instrumentos de estado para mudar a realidade econômica e social e a liberalização da sociedade continua a funcionar em geral no sentido da liberalização. Partidos e centros de produção de ideologias (como universidades e institutos de pesquisas acadêmicas) também têm acompanhado essa tendência.
A razão disso está nos sucessos do capitalismo a partir da segunda metade do século 20. Esses sucessos provêm de vários fatores, que contribuíram para enfraquecer as propostas da esquerda (além das próprias deficiências desta). Essas propostas mudaram ao longo dos séculos dezenove e vinte, principalmente neste último. Ao eclodir a primeira grande guerra, em 1914, já havia uma divisão na esquerda, entre socialistas reformistas, anarquistas e comunistas.
Vários movimentos socialistas fizeram o percurso do radicalismo ao reformismo, como tem acontecido mais recentemente com os ambientalistas. Nas suas lutas para conquistar o controle de um pouco mais do excedente (mais valia) ou dos aparelhos de estado, ou mesmo priorizar o bem estar em detrimento do patriotismo beligerante, sempre compareceu alguma dose de pragmatismo. Aceitar melhorias salariais e de condições de trabalho em vez de tentar tomar o Estado ou tentar mudar a correlação de forças que controlam esse Estado.
Muitas empresas estatais foram criadas durante o século XX. Elas em geral mostraram ineficiências do ponto de vista empresarial devido a nem sempre contarem com os melhores administradores, a sofrerem de empreguismo e de interferências indevidas de políticos, mas certamente foram eficazes em atender a demandas sociais reais, que o setor privado não supria, ou supria de forma insuficiente.
A China não abriu mão dos serviços públicos. As estatais devem e podem ser mais visíveis (transparentes). O recrutamento de quadros para empresas estatais e para a administração pública (administradores, técnicos, professores e profissionais da saúde) deveria incluir salários razoáveis, mesmo que inferiores aos pagos pelas empresas públicas. O Estado chamado democrático também desde seu início mostrou graves insuficiências mesmo considerando suas propostas mínimas:
O Estado depende, para exercer suas funções, de um corpo de servidores públicos e de dirigentes de carreira ou eleitos, que em regiões e nações de grande desigualdade de renda e de instrução, quando existem, normalmente estão longe da qualificação necessária. Em outros termos, faltam quadros para os cargos de responsabilidade de estatais e da administração direta. Neste caso, um passo lógico compreende a transferência de atividades ou serviços de caráter público para indivíduos e entidades com os quais o Estado faz algum tipo de contrato. Esta transferência se faz necessariamente a um custo adicional, para o qual o Estado tem a obrigação de criar mecanismos eficazes de controle. Difícil.
A tensão entre o uso de instrumentos de estado para mudar a realidade econômica e social e a liberalização da sociedade continua a funcionar em geral no sentido da liberalização. Partidos e centros de produção de ideologias (como universidades e institutos de pesquisas acadêmicas) também têm acompanhado essa tendência.
A razão disso está nos sucessos do capitalismo a partir da segunda metade do século 20. Esses sucessos provêm de vários fatores, que contribuíram para enfraquecer as propostas da esquerda (além das próprias deficiências desta). Essas propostas mudaram ao longo dos séculos dezenove e vinte, principalmente neste último. Ao eclodir a primeira grande guerra, em 1914, já havia uma divisão na esquerda, entre socialistas reformistas, anarquistas e comunistas.
Vários movimentos socialistas fizeram o percurso do radicalismo ao reformismo, como tem acontecido mais recentemente com os ambientalistas. Nas suas lutas para conquistar o controle de um pouco mais do excedente (mais valia) ou dos aparelhos de estado, ou mesmo priorizar o bem estar em detrimento do patriotismo beligerante, sempre compareceu alguma dose de pragmatismo. Aceitar melhorias salariais e de condições de trabalho em vez de tentar tomar o Estado ou tentar mudar a correlação de forças que controlam esse Estado.
Muitas empresas estatais foram criadas durante o século XX. Elas em geral mostraram ineficiências do ponto de vista empresarial devido a nem sempre contarem com os melhores administradores, a sofrerem de empreguismo e de interferências indevidas de políticos, mas certamente foram eficazes em atender a demandas sociais reais, que o setor privado não supria, ou supria de forma insuficiente.
A China não abriu mão dos serviços públicos. As estatais devem e podem ser mais visíveis (transparentes). O recrutamento de quadros para empresas estatais e para a administração pública (administradores, técnicos, professores e profissionais da saúde) deveria incluir salários razoáveis, mesmo que inferiores aos pagos pelas empresas públicas. O Estado chamado democrático também desde seu início mostrou graves insuficiências mesmo considerando suas propostas mínimas:
O Estado depende, para exercer suas funções, de um corpo de servidores públicos e de dirigentes de carreira ou eleitos, que em regiões e nações de grande desigualdade de renda e de instrução, quando existem, normalmente estão longe da qualificação necessária. Em outros termos, faltam quadros para os cargos de responsabilidade de estatais e da administração direta. Neste caso, um passo lógico compreende a transferência de atividades ou serviços de caráter público para indivíduos e entidades com os quais o Estado faz algum tipo de contrato. Esta transferência se faz necessariamente a um custo adicional, para o qual o Estado tem a obrigação de criar mecanismos eficazes de controle. Difícil.
RPA12 parte 3
PRIVATIZAÇÃO – UMA DISCUSSÃO
Muitas das alegações dos privatizadores não eram consistentes com a realidade. Grande parte delas foi desmentida no próprio processo de privatização, e no que aconteceu posteriormente. As tarifas dos serviços (ou preços, como passaram a ser denominadas) aumentaram antes e depois da venda das empresas, não obstante as demissões, principalmente de trabalhadores operacionais. O aparato regulatório, entregue a agências como Aneel e Anatel é operado em grande parte por técnicos e burocratas que vêm das empresas reguladas, ou que para elas vão depois de servir nessas agências. Ele permanece incapaz de contrabalançar o poder dos monopólios naturais ou de fato das empresas de serviços públicos privatizadas.
Do ponto de vista do lucro privado, as empresas privatizadas são de fato mais eficientes. Entretanto, exercem seu poder de monopólio limitando a oferta dos serviços e sua qualidade, e elevando seus “preços” de acordo com regras que foram estabelecidas para favorecê-las, através das consultorias que formataram o modelo de privatização. As contas das empresas tornaram-se privadas, o que dificulta o controle dos monopólios de serviços públicos. Assim, não existem evidências para provar que do ponto de vista social a eficiência não tenha se deteriorado, ao contrário do que foi alegado.
A privatização foi imposta, de fora para dentro, e enriqueceu autoridades (e partidos) que estiveram nela envolvidos. Gerou grandes negócios para os grupos que adquiriram as estatais brasileiras. Mas há mais nisso. Duas questões são fundamentais.
Como os detentores das empresas privatizadas se relacionaram com o então partido de oposição antes e depois das eleições de 2002, e como se formou a unanimidade a favor da privatização que cobriu quase toda a imprensa escrita (com a única exceção da revista Carta Capital) e televisiva (novamente, com uma possível exceção atual da rede Record), e que interditou (e ainda interdita) qualquer debate sobre o tema?
O partido então na oposição, o Partido dos Trabalhadores, estava, por ocasião das eleições de 2002, em plena transição de um partido de massas e de quadros para um partido como os demais, que se situavam mais no espectro de centro-direita a de direita. Nessa ocasião, uma decisão estratégica foi tomada pelos quadros dirigentes do partido. Sem o conhecimento dos seus militantes mais à esquerda, seriam feitas grandes concessões ao capital corporativo e financeiro, o suficiente para superar seu veto, e apesar de depois não ter podido contar com seu apoio.
Muitas das alegações dos privatizadores não eram consistentes com a realidade. Grande parte delas foi desmentida no próprio processo de privatização, e no que aconteceu posteriormente. As tarifas dos serviços (ou preços, como passaram a ser denominadas) aumentaram antes e depois da venda das empresas, não obstante as demissões, principalmente de trabalhadores operacionais. O aparato regulatório, entregue a agências como Aneel e Anatel é operado em grande parte por técnicos e burocratas que vêm das empresas reguladas, ou que para elas vão depois de servir nessas agências. Ele permanece incapaz de contrabalançar o poder dos monopólios naturais ou de fato das empresas de serviços públicos privatizadas.
Do ponto de vista do lucro privado, as empresas privatizadas são de fato mais eficientes. Entretanto, exercem seu poder de monopólio limitando a oferta dos serviços e sua qualidade, e elevando seus “preços” de acordo com regras que foram estabelecidas para favorecê-las, através das consultorias que formataram o modelo de privatização. As contas das empresas tornaram-se privadas, o que dificulta o controle dos monopólios de serviços públicos. Assim, não existem evidências para provar que do ponto de vista social a eficiência não tenha se deteriorado, ao contrário do que foi alegado.
A privatização foi imposta, de fora para dentro, e enriqueceu autoridades (e partidos) que estiveram nela envolvidos. Gerou grandes negócios para os grupos que adquiriram as estatais brasileiras. Mas há mais nisso. Duas questões são fundamentais.
Como os detentores das empresas privatizadas se relacionaram com o então partido de oposição antes e depois das eleições de 2002, e como se formou a unanimidade a favor da privatização que cobriu quase toda a imprensa escrita (com a única exceção da revista Carta Capital) e televisiva (novamente, com uma possível exceção atual da rede Record), e que interditou (e ainda interdita) qualquer debate sobre o tema?
O partido então na oposição, o Partido dos Trabalhadores, estava, por ocasião das eleições de 2002, em plena transição de um partido de massas e de quadros para um partido como os demais, que se situavam mais no espectro de centro-direita a de direita. Nessa ocasião, uma decisão estratégica foi tomada pelos quadros dirigentes do partido. Sem o conhecimento dos seus militantes mais à esquerda, seriam feitas grandes concessões ao capital corporativo e financeiro, o suficiente para superar seu veto, e apesar de depois não ter podido contar com seu apoio.
RPA12 parte 2
PRIVATIZAÇÃO – O PROCESSO
Porque foram realizadas as privatizações? Na época em que elas foram iniciadas, a justificativa mais divulgada era de que o Estado era ineficiente, e que não teria recursos para a grande expansão necessária principalmente para os serviços públicos de energia e telecomunicações. Na época havia um rolo compressor internacional, capitaneado pelo FMI e o Banco Mundial, que tinham os países “em vias de desenvolvimento” sob tutela devido às dívidas, e acima deles, os Estados Unidos, pressionando pelas privatizações.
Sempre houve teóricos do ultra-liberalismo nas universidades, mas a batalha ideológica a favor das privatizações foi travada fora da Academia
O rolo compressor foi basicamente dos órgãos de imprensa e da mídia dominante. O intenso debate, e a resistência à privatização, que reunia sindicatos, partidos então de esquerda, movimentos sociais e acadêmicos, foram eloqüentemente ignorados. Os proponentes da privatização exploraram as justificativas de ineficiência e pobreza financeira do Estado, e afirmaram que a dívida pública e externa seria abatida. Seus argumentos foram repercutidos de forma esmagadora pelos principais órgãos de imprensa e pelas grandes redes de televisão.
Os detentores do poder executivo federal e de estados chave, mais seus corpos legislativos, cumpriram as tarefas que o programa de privatização exigia. Repetiram as justificativas estabelecidas pelo chamado Consenso de Washington, que foi de Washington, efetivamente, mas não foi realmente consenso nos países afetados. Quanto ao judiciário, mantém seu viés de favorecimento aos poderosos.
Os políticos que impulsionaram o programa de privatização repetiram para o público, através das mídias, as alegações do FMI e do Banco Mundial, mas muitos dos que se envolveram diretamente no programa ganharam altas propinas, para seus partidos e para si. Os privatizadores acreditaram realmente nas vantagens alegadas: abatimento da dívida pública, barateamento, universalização e melhoria da qualidade dos serviços públicos? Se é que acreditaram a convicção de um grande número entre os mais altos responsáveis foi substancialmente reforçada pelo enriquecimento pessoal de seus operadores.
Porque foram realizadas as privatizações? Na época em que elas foram iniciadas, a justificativa mais divulgada era de que o Estado era ineficiente, e que não teria recursos para a grande expansão necessária principalmente para os serviços públicos de energia e telecomunicações. Na época havia um rolo compressor internacional, capitaneado pelo FMI e o Banco Mundial, que tinham os países “em vias de desenvolvimento” sob tutela devido às dívidas, e acima deles, os Estados Unidos, pressionando pelas privatizações.
Sempre houve teóricos do ultra-liberalismo nas universidades, mas a batalha ideológica a favor das privatizações foi travada fora da Academia
O rolo compressor foi basicamente dos órgãos de imprensa e da mídia dominante. O intenso debate, e a resistência à privatização, que reunia sindicatos, partidos então de esquerda, movimentos sociais e acadêmicos, foram eloqüentemente ignorados. Os proponentes da privatização exploraram as justificativas de ineficiência e pobreza financeira do Estado, e afirmaram que a dívida pública e externa seria abatida. Seus argumentos foram repercutidos de forma esmagadora pelos principais órgãos de imprensa e pelas grandes redes de televisão.
Os detentores do poder executivo federal e de estados chave, mais seus corpos legislativos, cumpriram as tarefas que o programa de privatização exigia. Repetiram as justificativas estabelecidas pelo chamado Consenso de Washington, que foi de Washington, efetivamente, mas não foi realmente consenso nos países afetados. Quanto ao judiciário, mantém seu viés de favorecimento aos poderosos.
Os políticos que impulsionaram o programa de privatização repetiram para o público, através das mídias, as alegações do FMI e do Banco Mundial, mas muitos dos que se envolveram diretamente no programa ganharam altas propinas, para seus partidos e para si. Os privatizadores acreditaram realmente nas vantagens alegadas: abatimento da dívida pública, barateamento, universalização e melhoria da qualidade dos serviços públicos? Se é que acreditaram a convicção de um grande número entre os mais altos responsáveis foi substancialmente reforçada pelo enriquecimento pessoal de seus operadores.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
ALGUMAS REFLEXÕES POLÍTICAS parte 1
A partir de hoje, vou colocar uma série de reflexões sobre poder e economia no mundo de hoje, que sumarizei entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Para quem vem acompanhando não só o noticiário da grande mídia impressa, falada e televisada, mas o que se publica em órgãos menos poderosos, revistas como Carta Capital, Caros Amigos, e jornais e blogs independentes da internet, essas reflexões não serão novidade, mas vale sempre a pena ver idéias em novas arrumações, com ênfases diferentes. O título geral é uma sigla: RPA12. Quem adivinhar o que é terá o reconhecimento público deste blog. E começamos com os primeiros pequenos textos.
IRRACIONALISMO
O Iluminismo e a noção de Progresso, como visões em que a racionalidade cresce com o conhecimento e a crítica social, que surgiram e permaneceram em voga a partir do século 18 até a segunda metade do século 20 são categorias que provaram ser inúteis, e verdadeiramente nocivas para os que buscam uma libertação dos povos do domínio da pobreza e de elites corruptas. Napoleão, os impérios britânico e americano, o terceiro reich, o stalinismo, estão aí para desmentir o iluminismo. Atualmente vemos crescerem fundamentalismos diversos, como os islâmicos, a direita religiosa americana, os neonazismos, os céticos da mudança de clima, os fundamentalistas do mercado, opondo-se à objetividade científica e à subjetividade livre dos cidadãos. A principal razão desse declínio da racionalidade no terreno das ideias deve ser a falta de racionalidade na vida das pessoas. O ambiente de recessão – com o desemprego e empobrecimento - desencadeado na crise financeira de 2008 levou à denúncia vinda de parte do espectro político da esquerda, das formas atuais do capitalismo. Esses setores da esquerda tiveram sua influência muito diminuída desde que a ofensiva do neoliberalismo e a derrocada da União Soviética determinaram o predomínio cultural avassalador de um “establishment” político e midiático a serviço do capitalismo. Esse establishment inclui os partidos de centro-esquerda eventualmente no poder.
POLÍTICA DA ECONOMIA
No Brasil, o declínio e fim da ditadura militar foram marcados por iniciativas que, como mostra o texto da Constituição de 1988, visavam não somente restaurar a democracia, mas aprofundá-la, no sentido contrário ao dos programas neoliberais. A eleição de Fernando Collor de Mello, seguida da de Fernando Henrique Cardoso representaram, junto a um interregno mais cauteloso de Itamar Franco, o triunfo (e a prática) do neoliberalismo no Brasil. Se não fosse pela eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002, as políticas neoliberais teriam se intensificado. Entretanto, Lula e Dilma não reverteram o domínio de grupos econômicos privados sobre a política. As eleições são na realidade operações privadas, e elas constituem uma forma básica da corrupção no Brasil. A maior parte dos políticos eleitos recebe dinheiro de grandes empresas, fora os que recebem de um governo estrangeiro, e esse dinheiro é uma contrapartida de vantagens conseguidas pelos poderes dos políticos no poder ou a serem devolvidas, com grandes acréscimos, após as eleições. Esse é o caso para a maior parte dos políticos das bases de apoio dos últimos governos, federais, estaduais e locais. O que inclui o atual governo federal. Uma das formas de corrupção mais recentes foram os processos de privatização de grandes empresas e de serviços públicos que ocorreram na América Latina, União Européia e Rússia. O Brasil foi um dos países que transferiram maiores valores de ativos públicos a grupos privados.
IRRACIONALISMO
O Iluminismo e a noção de Progresso, como visões em que a racionalidade cresce com o conhecimento e a crítica social, que surgiram e permaneceram em voga a partir do século 18 até a segunda metade do século 20 são categorias que provaram ser inúteis, e verdadeiramente nocivas para os que buscam uma libertação dos povos do domínio da pobreza e de elites corruptas. Napoleão, os impérios britânico e americano, o terceiro reich, o stalinismo, estão aí para desmentir o iluminismo. Atualmente vemos crescerem fundamentalismos diversos, como os islâmicos, a direita religiosa americana, os neonazismos, os céticos da mudança de clima, os fundamentalistas do mercado, opondo-se à objetividade científica e à subjetividade livre dos cidadãos. A principal razão desse declínio da racionalidade no terreno das ideias deve ser a falta de racionalidade na vida das pessoas. O ambiente de recessão – com o desemprego e empobrecimento - desencadeado na crise financeira de 2008 levou à denúncia vinda de parte do espectro político da esquerda, das formas atuais do capitalismo. Esses setores da esquerda tiveram sua influência muito diminuída desde que a ofensiva do neoliberalismo e a derrocada da União Soviética determinaram o predomínio cultural avassalador de um “establishment” político e midiático a serviço do capitalismo. Esse establishment inclui os partidos de centro-esquerda eventualmente no poder.
POLÍTICA DA ECONOMIA
No Brasil, o declínio e fim da ditadura militar foram marcados por iniciativas que, como mostra o texto da Constituição de 1988, visavam não somente restaurar a democracia, mas aprofundá-la, no sentido contrário ao dos programas neoliberais. A eleição de Fernando Collor de Mello, seguida da de Fernando Henrique Cardoso representaram, junto a um interregno mais cauteloso de Itamar Franco, o triunfo (e a prática) do neoliberalismo no Brasil. Se não fosse pela eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002, as políticas neoliberais teriam se intensificado. Entretanto, Lula e Dilma não reverteram o domínio de grupos econômicos privados sobre a política. As eleições são na realidade operações privadas, e elas constituem uma forma básica da corrupção no Brasil. A maior parte dos políticos eleitos recebe dinheiro de grandes empresas, fora os que recebem de um governo estrangeiro, e esse dinheiro é uma contrapartida de vantagens conseguidas pelos poderes dos políticos no poder ou a serem devolvidas, com grandes acréscimos, após as eleições. Esse é o caso para a maior parte dos políticos das bases de apoio dos últimos governos, federais, estaduais e locais. O que inclui o atual governo federal. Uma das formas de corrupção mais recentes foram os processos de privatização de grandes empresas e de serviços públicos que ocorreram na América Latina, União Européia e Rússia. O Brasil foi um dos países que transferiram maiores valores de ativos públicos a grupos privados.
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