segunda-feira, 25 de julho de 2011

Desastre Eficiente 2 - Meio ambiente e crescimento: pequeno retrospecto


Durante a ditadura militar, a oposição foi de certo modo liderada pela esquerda, na luta contra a censura, pela liberdade de greve e pelo direito de eleger representantes e chefes de executivos. Alguns intelectuais de esquerda nessa mesma época começaram a debruçar-se também sobre os problemas de degradação ambiental. O problema de maior repercussão foi o crescimento rápido da poluição atmosférica na região metropolitana de São Paulo, e na Serra do Mar próximo a Cubatão. Enquanto algumas autoridades, principalmente do Governo Federal, celebravam a transferência da poluição vinda dos países ricos, tida como conseqüência inevitável do progresso, populações e governos locais começaram a mobilizar-se para pressionar governos locais a estabelecer regulações para limitar efluentes das indústrias. O Governo Militar imediatamente impôs a proibição à introdução de regulações locais.

Nessa mesma época eclodiram os dois choques do petróleo, em 1973 e em 1979. As reações a esses acontecimentos, que foram as primeiras grandes manifestações dos limites ao crescimento econômico ilimitado , iniciaram uma nova era no trato com as fontes de energia. Daí para frente, e até o advento do neoliberalismo, que no Brasil iniciou-se de fato com o primeiro governo Collor, governo, empresas e indivíduos passaram a perseguir a eficiência no uso dos derivados de petróleo, no uso de energia em geral, e na substituição dos derivados de petróleo por fontes nacionais, o que incluía o carvão mineral do sul do país e etanol de plantações.

Como no caso da crise econômica de 2008, as crises do petróleo da década de setenta deslocaram para plano secundário as preocupações ambientais. Depois de uma fase aguda de racionamentos, governos em todo o mundo lançaram-se em planos mais ou menos abrangentes de substituição de fontes e de conservação de energia. As conotações destes dois termos iriam mudar radicalmente ao longo dos anos, a partir do momento em que foram lançados, logo após a fase aguda da crise. No começo, tratou-se de planos de governos, para os quais setores do empresariado foram convocados e alvos de ofertas de subsídios.

No caso de conservação de energia, termo hoje em desuso, a conotação e a intenção iniciais, consistentes com o período precedente de racionamento, era realmente de contenção do consumo de energia em suas diferentes formas: combustíveis e energia elétrica, por indivíduos e empresas, e no total consumido pela sociedade. Para sua consecução o caminho indicado pelos estudiosos em geral foi o de aumento da eficiência energética nos processos de produção e nos consumos finais de energia.

Para empresas e indivíduos, as propostas para aumentar a eficiência energética foram divididas entre: a) alterações de gestão, que não exigem gastos com dinheiro: revisão de processos de produção, mudança de hábitos de consumo; b) alterações nos equipamentos e nos processos que exigem gastos moderados, dentro da escala relativa a ações de manutenção; c) alterações que exigem grandes (e caras) mudanças em processos e em equipamentos, incluindo a troca destes últimos. Entre os vários programas enquadráveis nessas três categorias, as prioridades do ponto de vista social, ou seja, que assegurariam as mais importantes reduções no consumo total de energia, seriam aplicadas para ordenar as políticas públicas de conservação de energia.

Todas estas categorias de mudanças foram propostas desde o início, indistintamente, na suposição (ao menos para uma boa arte dos especialistas e dos gestores de políticas públicas) de que os aumentos individuais de eficiência levariam a uma diminuição nos consumos totais de energia. Esta suposição veio a se revelar simplesmente errada. O consumo de todas as formas de energia, na realidade, só fez manter a trajetória geral de crescimento. Analisar as dinâmicas que determinaram essa aparente falha do sistema de governo da energia é importante para permitir que a sociedade enfrente as questões ainda mais graves, da mudança de clima na Terra causada basicamente pela queima de combustíveis fósseis.

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