terça-feira, 1 de outubro de 2019

O GREEN NEW DEAL DE BERNIE SANDERS




Documento da campanha de Bernie Sanders para as eleições estadunidenses de 2020, disponibilizado pelo New York Times. O texto original de 35 páginas em inglês, em pdf, pode ser obtido aqui. É bom lembrar que Sanders, segundo pesquisas com simulações de voto para as eleições estadunidenses de 2016, que deram vitória a Trump, é que teria vencido o ogro laranja, se tivesse sido ele e não Hillary Clinton o candidato do Partido Democrata.

Várias das propostas constantes do documento são interessantes para uma comparação e discussão sobre propostas da esquerda, antigas, mais recentes e destinadas ao eventual resgate, do Brasil.

Tem propostas do que fazer e de como fazer, assim como uma quantificação de recursos (dinheiro) a serem aplicados nisso tudo. Acho que mais para rebater críticas de que essas propostas são socialistas, há alguns anos, antes mesmo da campanha para presidente em 2016, Sanders já andou se proclamando socialista.

Uma proposta de governo para as eleições pode ser algo mais poderoso que uma nova cúpula do clima, comentada no post anterior deste blog. Abaixo, um apanhado meu das propostas do documento.


Ações e metas no combate à Crise do Clima

Compromisso em reduzir as emissões em todo o mundo, fornecendo U$ 200 bilhões ao Fundo Verde do Clima, e retornando ao Acordo de Paris.
 Investimento público em pesquisas e desenvolvimento, de maneira massiva, para reduzir drasticamente o custo de armazenagem de energia, veículos elétricos, e tornar o plástico mais sustentável.

Fazer a indústria dos combustíveis fósseis pagar pela poluição e processar pelo dano já causado.

Precisam de um presidente que enfrente a ganância dos executivos dos combustíveis e dos bilionários que se opõe à ação sobre o clima.

O Novo Acordo Verde propõe atingir 100 por cento de energia sustentável para a eletricidade e transportes, até no máximo 2030, e descarbonizar completamente a economia até no máximo 2050 (O Novo Acordo – New Deal, nos anos 1940. eletrificou todos os EUA em seu tempo).

Reduzirão as emissões de poluição de carbono nos EUA em 71 por cento, e 36 por cento em países menos desenvolvidos, relativamente aos níveis de 2017.

Nos EUA, construir capacidade de geração de energia renovável , usando as atuais quatro Administrações Federais de Energia (PMAs na sigla em inglês) e a Tenesse Valley Authority para gerar e distribuir energia para 33 estados, e montar uma nova PMA para os estados restantes.

A energia gerada pelo NGD (Novo Acordo Verde) será de propriedade pública, e vendida para as distribuidoras de energia elétrica com prioridade para empresas públicas.

Construir uma moderna rede inteligente – capaz de gerenciar grandes quantidades de energia renovável, carregar veículos elétricos rapidamente e maximizar a eficiência.

Trazer todos os usos de energia não elétricos para a rede elétrica.
Energia Nuclear, geoengenharia, captura e sequestro de carbono são falsas soluções.

O transporte é responsável por 29 por cento das emissões domésticas. Construir uma infraestrutura nacional de carregamento de veículos.
Bernie Sanders vai reverter a crise do clima e criar 20 milhões de empregos nos EUA.

Os EUA têm uma obrigação e uma oportunidade econômica de serem líderes no desenvolvimento e montagem de soluções tecnológicas limpas que resolverão a mudança de clima.

Mundialmente promover a troca de gastos em armas para confrontar o inimigo comum: a mudança de clima.

Responsabilização das indústrias de combustíveis fósseis:

  •          Grandes elevações de impostos sobre corporações poluidoras e sobre rendas e riqueza de seus investidores
  •          Elevando penalidades sobre a poluição da geração de energia por combustíveis fósseis.
  •          Exigindo que os proprietários de infraestruturas ainda em operação comprem bônus federais de risco do combustível para pagar os impactos por desastres em nível local.

Processar e multar a indústria de combustíveis fósseis pelos danos que ela causou. Eles sabiam, como revelado em 2015, dos riscos associados ao continuado uso desses combustíveis.

Criar um Relatório Nacional de Risco de Clima.

Implementar sanções para corporações que violam os objetivos nacionais dos EUA sobre o clima.

Manter combustíveis fósseis em terras públicas no chão.

Proibir perfuração de petróleo offshore.

Exigir que as empresas de combustíveis fósseis consertem os vazamentos em suas infraestruturas.

Desinvestir pensões federais dos combustíveis fósseis.

Impor uma tarifa sobre bens importados intensivos em poluição por carbono.

Acabar com os financiamentos externos para os combustíveis fósseis.

Preparar para impactos do clima como elevação dos níveis dos mares, e tempestades, queimadas, propagação de doenças, ondas de calor, inundações e secas mais frequentes e mais severas.

Adaptar para a elevação do mar. Quarenta por cento dos EUA – mais de 126 milhões de estadunidenses vivem no litoral.

Assegurar uma transição justa para os trabalhadores em energia com a desativação da indústria de combustíveis fósseis. Na produção de aço e automóveis, construção, modernização para a eficiência energética, em fazendas, e em usinas de energia renovável.

O sistema alimentar atual é responsável por 25 por cento das emissões de gases de efeito estufa. Redução de emissões, e sequestro das emissões de origem humana para o solo. Pesquisa do Rodale Institute indica que a agricultura poderia sequestrar 37 gigatons de carbono em escala mundial.

Incentivar agricultores a desenvolver sistemas de cultivo ecologicamente regenerativos que reduzem emissões, sequestram carbono e curam nossos solos, florestas e terras de planície. A ajuda da transição, aplicando 410 bilhões de dólares. Pagar 160 bilhões para os agricultores fazerem melhorias na saúde no solo e que sequestram carbono.


Inclusão, combate à desigualdade

O escopo da proposta é similar ao do New Deal de Franklin Roosevelt nos anos 1940.

Devem garantir serviços de saúde, casa própria e empregos para todo americano, especialmente os tradicionalmente excluídos.

Renegociar acordos comerciais desastrosos para proteger o meio ambiente (NAFTA, relações com a China que exportaram milhões de empregos estadunidenses). Eles serão renegociados para assegurar padrões sobre o clima, direitos trabalhistas, e direitos humanos.

Proteção para as comunidades mais vulneráveis. Assegurar preparação para emergências e alarmes, assim como prover para uma recuperação plena e rápida após um desastre.

Proteger a coesão das comunidades depois dos desastres climáticos, como o furacão Katrina em que 24 por cento de Nova Orleans perderam as casas e nunca puderam retornar, e o de Porto Rico.

Plano de Bernie para a Democracia no Local de Trabalho. Trabalhar com o movimento sindical para estabelecer um sistema setorial coletivo de negociações que trabalhará para fixar salários, benefícios, e horas através dos setores industriais inteiros, não apenas empregador por empregador.

Para comunidades limítrofes. Trabalhadores e comunidades na frente da extração de extração de combustíveis, e aqueles mais vulneráveis aos impactos climáticos devem estar envolvidos desde a criação e implementação de regulações e protocolos até a distribuição dos fundos e execução do trabalho do Grande Acordo Verde.

Os primeiros dois anos do plano para as comunidades mais vulneráveis serão acompanhadas por uma montagem agressiva de rede de segurança social para assegurar que ninguém será deixado para trás.

Assegurar que agricultores recebam preços justos por seus produtos com ferramentas como gerenciamento da oferta e reservas de grãos.
Investir em comunidades historicamente preteridas para aumentar o número de agricultores de cor. Agricultores negros têm perdido grande parte de suas terras desde o início do século XX.

Propiciar o justo acesso à terra para agricultores iniciantes e em desvantagem.
Criar um caminho para a cidadania para trabalhadores agrícolas migrantes e acabar com as exclusões para eles nas leis trabalhistas.


Ações de controle sobre a burguesia dominante atual

Aplicar as leis de Ar Limpo e da Água nas grandes fazendas industriais. Acabar com o fraco acompanhamento de fazendas industriais e assegurar que todo fazendeiro tenha os recursos para tratar de todas as formas de poluição.
Particionar todos os grandes agronegócios que têm um poder de sufocar fazendeiros e comunidades rurais.

Reformar as leis de patentes para impedir processos predatórios de grandes agronegócios como a Bayer/Monsanto.

Reformar o sistema de subsídios da agricultura de modo a aumentar a parcela que vai para as propriedades pequenas e médias.


O como do combate

Destaca a necessidade de agir imediatamente.

Mobilizar milhões de pessoas, gerar a vontade política para a transformação da sociedade.

E, mais importante, construir um movimento de bases populares sem precedentes que seja suficientemente forte para enfrenta-los, e vencer.


Grandes objetivos

Criação de empregos bem pagos na produção de aço e automóveis, construção, modernização para a eficiência energética, em fazendas, e em usinas de energia renovável. Mais outros milhões em agricultura sustentável, engenharia, um “Corpo Civil de Conservação” reimaginado e expandido, e na preservação de terras públicas.

Reconstruir a decadente infraestrutura estadunidense.

Construir as 7,4 milhões de unidades habitacionais necessárias para fechar o déficit de habitações decentes acessíveis.

Assegurar a aplicação integral e igualitária de todas as leis ambientais, de direitos civis e de saúde pública e o enquadramento agressivo dos violadores.



Na agricultura dos EUA
Assegurar que todos os residentes rurais, incluindo fazendeiros e trabalhadores tenham o direito de proteger suas famílias da poluição química e biológica, incluindo a deriva de pesticidas e herbicidas. Fornecer recursos legais para processar fazendeiros que poluem suas propriedades.

Assegurar que os fazendeiros tenham o direito de reparar seus equipamentos (como tratores).

Fortalecer os padrões orgânicos. Atualmente, fazendas enormes têm podido alegar status de orgânicas sem estarem cumprindo todos os requisitos.
               

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