quarta-feira, 6 de agosto de 2014

UMA DEFESA DOS EX-DIRETORES DA PETROBRÁS

Eu havia estranhado o bloqueio de bens dos diretores da Petrobras quando foi comprada a refinaria de Pasadena. Sei que pelo menos dois, José Sérgio Gabrielli e Ildo Luis Sauer, são gente digna e honesta. E que a compra da refinaria foi um passo adequado nas condições de mercado que vigiam quando o negócio foi feito. Agora, um artigo de Paulo Moreira Leite, no Brasil 24/7, mostra quem é o juiz  do Tribunal de Contas da União que decretou esse bloqueio. Do mesmo bloco político de Robson Marinho, do TC de São Paulo. Veja a seguir

ONDE ESTÁ JOSÉ JORGE?

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O destino de José Jorge, ministro do TCU, relator de cinco denúncias contra diretores da Petrobrás, é alvo de justas preocupações por parte da CPI

O destino de José Jorge, ministro do TCU, relator de cinco denúncias contra diretores da Petrobrás, é alvo de justas preocupações por parte da CPI.
Ele já foi convidado para dar depoimento mas não disse nem sim nem não e, a qualquer momento pode ser convocado pelos parlamentares para dar depoimento e, neste caso, será obrigado a comparecer. A requisição do senador Antonio Carlos Rodrigues, de São Paulo, está pronta para ser debatida e votada.
O TCU, não custa lembrar, não é um poder autônomo. É um órgão auxiliar do Legislativo, a quem presta assessoria jurídica.
José Jorge chegou ao tribunal por indicação de Fernando Henrique Cardoso e, antes disso, foi ministro das Minas e Energia durante o reinado tucano. Na condição de ministro, presidiu o Conselho Administrativo da Petrobrás e ocupava o posto quando ocorreram dois desastres na empresa.
O primeiro foi uma ruinosa troca de ações com uma subsidiária da Repsol, na Argentina. Prejuízo estimado: US$ 2,5 bilhões. O segundo foi o naufrágio da P-36, plataforma oceânica, responsável por 6% do petróleo do país. Prejuízo estimado: US$ 1 bilhão por ano.
Referindo-se aquele período em que José Jorge era o manda-chuva na área de energia brasileira, a revista VEJA fez uma observação curiosa, sem dar nomes, mas reveladora do que se passava na maior empresa brasileira:
“Um urubu pousou no ombro da Petrobras e nada consegue espantá-lo”.
Você já fez as contas: no armário de José Jorge guarda-se um esqueleto equivalente, por baixo, a cinco vezes aquele prejuízo que, em teoria foi produzido pela compra de Pasadena. Detalhe: Pasadena existe, refina petróleo e pode dar lucro. Se a economia americana mantiver o ritmo deste ano, o prejuízo registrado na compra. Quanto à plataforma naufragada, hoje serve de moradia para lagostas, peixes coloridos e outros animais estranhos que habitam o fundo do mar. Irreversível, a troca de ações fez a alegria de mão única de quem empurrou o mico para os cofres brasileiros.
Não se deve colocar o carro na frente dos bois e incriminar José Jorge por aquilo que ocorreu sob sua gestão. Todos são inocentes até que se prove o contrário, certo?
Mas, com todos estes números no currículo, José Jorge conseguiu ser o relator de cinco “missões investigativas” realizadas para apurar a denúncia de Pasadena. Vamos ser simpáticos.
Imagine se, um dia, quando deixar o governo, o atual ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, vai parar no TCU. De repente, surge uma denúncia sobre a Repsol, ou sobre a plataforma, José Jorge vai parar na berlinda e Lobão vai parar na berlinda. Pode? Claro que não. O conflito de interesses seria óbvio demais para ser ignorado.
Estamos falando de um personagem múltiplo, que às vezes faz o papel de raposa e em outros, de galinha e, quem sabe, daquele urubu sugerido pela VEJA. Como imaginar que possa ter isenção para examinar, julgar e condenar?
É neste jogo de sombras que a oposição procura manter o interesse sobre a denuncia contra a Petrobrás. É um fracasso recorde, vamos combinar. O Congresso fez duas CPIs para investigar o caso e nenhuma delas trouxe qualquer novidade substancial – apenas confirmou aquilo que era possível perceber depois dos primeiros depoimentos.
Essa é a utilidade do factoide da semana, em torno das reuniões dos dirigentes da Petrobrás que antecederam seus depoimentos. Só o puro interesse político-eleitoral pode tentar tranformar uma banalidade em escândalo, distorção assinalada hoje pelo mestre Jânio de Freitas. Ele escreveu: ”Não pesquisam nada, não estudam nada, apenas ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo. Com tantos meses de falatório sobre Petrobras e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito foi só por denúncias à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve de pasto eleitoral.”
Incapaz de apontar para irregularidades reais, consistentes, que seria de interesse de todos investigar, a oposição monta um circo em torno dos bastidores, como se ali tivesse ocorrido uma trama para iludir o país.
É de rir – quando se recorda que a a maioria das questões colocadas pela CPI eram públicas, estavam no site do senado e podiam ser consultadas por qualquer pessoa. Qualquer parlamentar que tivesse alguma questão surpreendente, fantástica, bombástica, também teria direito a colocar sua questão e, heroicamente, desmontar a conspiração. As câmaras e microfones estavam ali, ávidos, famintos, a espera justamente de uma cena como esta.
Só que para isso era preciso ter consistência, informações, conhecimento.
Sob outro aspecto, também é o caso de chorar. A oposição só não participou da CPI do Senado porque não quis, preferindo fazer o teatrinho da denuncia. Mas foi até o STF garantir outra CPI, a segunda, para tratar do mesmo assunto, que nada apurou nem demonstrou de relevante. Quer convencer os brasileiros, agora, que a CPI nada descobriu porque os diretores combinaram as respostas. Não dá para acreditar na pura ingenuidade de tantos políticos veteranos.
Ou contavam com a disposição dos acusados para se autoincriminarem, ainda que estes sempre tenham afirmado que as denúncias eram falsas.
Ou já sabiam de antemão que nada havia para ser descoberto e que o importante era manter o clima inquisitório – de grande utilidade na campanha eleitoral.
O ponto é este. Chamados a depor, os acusados compareceram a CPI e prestaram todos depoimentos necessários. Se algum ponto relevante ficou para ser esclarecido, ninguém lembrou de perguntar.
Os depoentes receberam orientação de advogados e assessores, o que é natural num ambiente agressivo, onde provocações, frases de efeito e acrobacias perante câmaras de TV são o trunfo de cada parlamentar-inquisidor, treinado em jogar para a platéia que tudo acompanha de casa.
Se não fossem prestar este serviço, por que seriam contratados, muitas vezes à peso de ouro?
Invertendo o sinal: alguém acha que os deputados e senadores da oposição buscam informações num convento de freiras? Preparam perguntas e montam cenários lendo poemas barrocos? Seria este um mundo sem promessas obscuras, negócios prometidos, recompensas insinuadas?
A questão real, sabemos todos, é outra.
Mesmo reunindo o tradicional adversário do PT, e dois ex-ministros de Lula que agora frequentam outro palanque, a oposição não consegue ser uma ameaça ao governo. Suas intenções de voto, somadas, nunca estiveram tão baixas, lembra Maurício Puls, no artigo “Sem rumo,” publicado na Folha de S. Paulo no último sábado. Este é o combustível do dia. O resto é teatro.

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