segunda-feira, 27 de maio de 2013

UMA PROPOSTA REVOLUCIONÁRIA


Todos concordam que o Brasil precisa tornar a gestão do Estado mais eficiente. Isto inclui simplificar os mecanismos para a escolha das pessoas responsáveis pelos executivos e legislativos em suas instâncias locais, estaduais e federais. Nesse processo, poderiam ser adotados critérios que permitiriam diminuir o número de instâncias de decisão nas tarefas de Estado, visando assegurar a prosperidade, que como sabemos decorre exclusivamente das atividades do setor privado. Encurtar as cadeias de comando, dispensar intermediários.

O PT e aliados tem apresentado uma proposta de reforma política com o financiamento exclusivamente público das eleições.  Não resolve, sempre haverá financiamento, por detrás dos panos, de partes interessadas, o que pode incluir sindicatos de trabalhadores e ONGs com propósitos fora da racionalidade do mercado. Sem contar que o financiamento público (que é mais uma forma de estatização) se dá por uma regra de distribuição que tenderá a favorecer quem já foi eleito, tornando lenta a renovação dos políticos.

Neste ponto, apresento o projeto. Alguns aspectos dele certamente já foram cogitados, mas a prevalência de considerações politicamente corretas tem inibido a apresentação de uma proposta mais completa:

1.     O universo de eleitores é ampliado. Para além das ampliações anteriores que incluíram as mulheres, os maiores de 16 anos e os analfabetos, as empresas, que pagam impostos e que muitas vezes seguem as leis, são incluídas.

2.     Os eleitores passam a ter um número múltiplo de votos, correspondente à sua participação na riqueza nacional. Em uma primeira fase, essa participação teria como base os patrimônios líquidos de indivíduos e empresas declarados ao fisco. Mais tarde, em um gesto de equanimidade, esse universo passaria a incluir o patrimônio constante de paraísos fiscais, se os eleitores interessados o desejarem. Pode parecer injusto com os mais pobres, mas a riqueza seria medida em reais, e assim o número de votos. Todos teriam muitos votos, a maioria milhares de votos.


3.     Empresas não precisam provar ser brasileiras para serem eleitoras. Precisariam mostrar ter interesse no Brasil. Isso poderia mais tarde ser ampliado para governos estrangeiros. Em uma fase posterior, os dólares, euros e outras moedas fortes em paraísos fiscais de eleitores no Brasil poderiam ser incluídos no seu peso eleitoral.

Qual o principal benefício a ser obtido com essas mudanças? Fundamentalmente, aumentar a transparência, diminuir o número de intermediários. Políticos, jornalistas que trabalham oficialmente para “o público”, mas que na realidade estão a serviço do capital, passariam a ser funcionários diretos desse mesmo capital.

Parte desses intermediários poderia passar ao serviço direto de seus patrões – como mordomos, auxiliares com e sem uniforme, desfrutariam da proximidade em relação ao objeto de seus serviços e dos ambientes em que eles habitam.

O povo, o povinho, passaria a ter um comportamento radicalmente diferente. Consciente, finalmente, de os que mandam não foram colocados por ele, deixará de pressionar políticos e governantes. Deixará de lado a tóxica esperança depositada no sistema político. Estará satisfeito ou não. 

A elite governante e os poderosos poderão finalmente deixar de lado seus jogos e trapaças e passarão a “temer as massas”, como os figurões do socialismo real e os governantes da China atual. Se faltar comida, se a desordem resultante da violência passar o ponto de ebulição ou a diversão deixar de ser satisfatória é capaz de portões e muros dos palacetes e condomínios, blindagens nos carrões e exércitos de seguranças privados não serem capazes de controlar a situação, mas até lá tudo será mais eficiente e direto, como desejam os largos extratos da classe média brasileira que se pautam pela mídia conservadora.

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