terça-feira, 21 de maio de 2013

UM SEMINÁRIO NO IEE


Nos dias 13 e 14 de maio de 2013 foi realizado um seminário com debate intitulado DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO: ANÁLISE E PROSPECTIVA. Convocados e coordenados pelo diretor do IEE, Ildo Sauer, estiveram reunidos Adilson de Oliveira, da UFRJ, Roberto D’Araujo, do site Ilumina e ex-Furnas, Carlos Augusto Kirschner do Sindicato dos Engenheiros, Mario Thadeu de Barros, da EPUSP, Carlos Ribeiro da CTEEP, Juliana Ricosti, representando as Comercializadoras de Energia, e Maury Lima e Silva, do Instituto Brasileiro de Direito da Energia, IBDE.

No dia 14 à tarde houve uma plenária para sumarizar as conclusões dos debates travados desde o dia anterior e apresenta-las a um público convidado, em um auditório da USP. Entre os convidados para essa seção, este humilde blogueiro.

Não me surpreendi favoravelmente. A seção transcorreu muito serenamente, e no fim não houve perguntas do plenário. Não sei dos outros presentes, mas eu lá fui não para ouvir qualquer coisa de novo, que não houve, mas para ver repassar questões que sempre me preocuparam, desde a época em que eu trabalhava no setor e apresentava propostas políticas para o mesmo.

No quesito de repasse de questões faltaram coisas essenciais. Os debates centraram-se nas disfunções do atual modelo para o setor elétrico e da atuação do governo federal. Questões como as alterações ambientais acarretadas pelas barragens da Amazônia não foram examinadas em si, apenas foram citadas como variáveis externas, limites externos um tanto imprevisíveis, mais ou menos como as empresas elétricas vêm encarando desde sempre os problemas de meio ambiente.

O IEE, anteriormente Instituto de Eletrotécnica e Energia, atualmente chama-se Instituto de Energia e Ambiente. Ildo Sauer lembrou a presença de Ambiente no nome, mas assim como o IEE abriga dois programas que funcionam com lógicas e notas de avaliação pela CAPES perfeitamente distintas, não tenho testemunhado uma visão integrada entre pesquisadores, professores e colaboradores do IEE dos dois campos. Este seminário realmente foi apenas de energia.

A síntese mais interessante veio de Adilson Oliveira, que disse que é necessário ou restabelecer a estrutura anterior à privatização, de tarifação pelo custo, ou liberalizar de vez, privatizando tudo o que não foi até agora. O fato de Adilson ter admitido o “retrocesso” reforça a percepção de que o modelo do governo federal faz água, ao procurar a suficiência da oferta e a modicidade tarifária enquanto mantém mecanismos de decisão complicados e contraditórios (aspecto que D’Araujo também enfatizou).

Como debate acadêmico pode até ter cumprido seus objetivos. Mas não trouxe qualquer novidade em relação a debates travados cinco, dez, vinte anos atrás. É como se não houvesse novos grandes protagonistas atuando no setor elétrico. As distribuidoras, as empresas de transmissão, as geradoras públicas e privadas, a ONS, a ANEEL não foram questionados quanto a seus objetivos e atuação. Não se examinaram alternativas estratégicas para o cuidado conjunto da terra e da energia.

Mais uma vez não foi tema central o para que, para quem a energia elétrica e a energia em geral devem ser ofertadas neste país. A demanda de energia continua a ser encarada como variável independente, juntando em um bloco só a parcela que satisfaz necessidades básicas da população e a que cumpre o papel reservado ao Brasil pelas grandes corporações financeiras e industriais nacionais e internacionais.

Os especialistas que lidam com a  questão energia, da academia como de empresas públicas e privadas e membros das burocracias governativas, deveriam reservar um espaço maior em suas análises à questão do poder político e da democracia nas decisões do setor.

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