MODI TRABALHANDO PARA O IMPÉRIO

Dá aqui para perceber algumas convergências entre os governos Modi e Bolsonaro. Ambos têm uma postura de violência contra opositores reais ou eventuais. Modi descobriu seus judeus, principalmente os muçulmanos da Índia, 14 por cento da população, enquanto Bozo tem vários: negros, índios, comunistas, petistas, esquerdistas em geral. Modi tem os fundamentalistas hinduístas, Bozo os fundamentalistas evangélicos e católicos. Ambos estão tratando de botar a canga do império norte-americano sobre seus países, enquanto são chamados de "nacionalistas" pelas mídias e imprensa dominantes. Do Counterpunch.

 

15 de outubro de 2020

Como Modi está mudando leis para ajudar imperialistas a dominar a agricultura da Índia

por Prabhat Patnaik

Fonte da fotografia: Presidencia de la República Mexicana - CC BY 2.0

Os dois projetos de lei aprovados no parlamento da Índia em 20 de setembro foram questionáveis em todos os sentidos concebíveis. O próprio fato de estarem sendo forçados através do Rajya Sabha, sem serem colocados em votação, apesar das demandas por uma divisão, foi totalmente antidemocrático. O fato de o Centro ter feito mudanças unilaterais e fundamentais nos arranjos de comercialização agrícola que se enquadram na Lista Estadual do Apêndice Sétimo da Constituição foi um golpe contra o federalismo. Ressuscitar o arranjo pré-independência sob o qual o campesinato foi exposto ao mercado capitalista sem qualquer apoio do Estado, e que o esmagou durante a Grande Depressão dos anos 1930, foi uma traição à promessa de independência. Colocar milhões de pequenos camponeses contra o poder de um punhado de compradores privados, como propõem os projetos de lei, é abri-los à exploração monopsonística, ou seja, exploração por um único ou poucos compradores.

O primeiro-ministro indiano Narendra Modi, naturalmente, tem afirmado que o estado não está deixando os camponeses à mercê dos monopsonistas e que o regime de preço mínimo de apoio garantido pelo governo (MSP) continuará. Mas os projetos não contêm nada sobre isso; e o governo se recusa a incorporar à lei, o que atesta sua má-fé, o direito do campesinato de obter um preço mínimo de apoio de acordo com a recomendação da Comissão Swaminathan que coloca o MSP a Custo C2 mais 50 por cento. Em suma, os camponeses estão sendo lançados, como no colonialismo, à mercê de um mercado onde as flutuações de preços têm uma amplitude notoriamente elevada; e estão corretamente lutando contra sua queda em dívidas e miséria.

Em todo este debate, entretanto, uma dimensão importante foi perdida. O debate tem sido inteiramente sobre a condição do campesinato. Mas é preciso levar em conta também a questão da segurança alimentar, que imediatamente põe em cena o imperialismo.

O imperialismo há muito tenta fazer com que países como a Índia se tornem dependentes da importação de alimentos e desviem sua área de terra atualmente dedicada a grãos alimentícios para outras safras que os países imperialistas não podem cultivar, visto que só podem ser cultivadas em regiões tropicais e semitropicais. Isso, no entanto, significaria que os países tropicais e semitropicais teriam que abandonar a segurança alimentar.

A segurança alimentar em um país como a Índia exige autossuficiência na produção de alimentos. As importações de alimentos não substituem a produção doméstica de alimentos por várias razões. Primeiro, sempre que um país do tamanho da Índia se aproxima do mercado mundial de importação de grãos alimentícios, os preços mundiais disparam, tornando as importações com preços exorbitantes. Em segundo lugar, além do fato de que o país pode não ter moeda estrangeira suficiente para pagar por tal importação, há também o fato adicional de que as pessoas podem não ter poder de compra suficiente para comprar alimentos importados a preços tão exorbitantes. Terceiro, uma vez que existem excedentes de alimentos com os países imperialistas, mesmo comprar alimentos a preços tão exorbitantes requer as bênçãos do imperialismo. Na verdade, negar comida a um país em um momento crucial é uma alavanca poderosa nas mãos do imperialismo para coagir os países a se submeterem às suas demandas.

Tudo isso não é um assunto abstrato. A Índia foi um importador de grãos alimentícios sob a Lei de Desenvolvimento e Assistência ao Comércio Agrícola de 1954 ou o PL-480 da segunda metade dos anos 1950. Quando houve duas colheitas desastrosas em 1965-66 e 1966-67, e Bihar em particular enfrentou condições de fome, a Índia foi forçada a se tornar um suplicante virtual perante os Estados Unidos para a importação de alimentos. Tornou-se literalmente um caso de transporte de alimentos de navios para cozinhas. Foi quando a ex-primeira-ministra da Índia Indira Gandhi pediu a Jagjivan Ram, o então ministro da Alimentação, que agilizasse o caminho em direção à autossuficiência alimentar, e a Revolução Verde foi iniciada. O país ainda está longe de ser autossuficiente no sentido de crescer o suficiente para fornecer comida adequada a todos. Mas pelo menos não é mais dependente da importação; pelo contrário, tão drástico é o aperto sobre o poder de compra nas mãos do povo que tem feito exportações regulares e substanciais todos os anos, apesar de o povo da Índia estar entre os mais famintos do mundo.

A África, por outro lado, foi persuadida pelo imperialismo a abandonar a produção doméstica de grãos para alimentos e transferir áreas para safras de exportação. As consequências em termos de fomes recorrentes na África no período recente são muito conhecidas para precisar de repetição.

Depois de 1966-67, um arranjo elaborado em termos de MSP, preços de aquisição, preços de emissão, operações de aquisição realizadas nos mandis (mercados agrícolas), um sistema de distribuição pública e subsídios alimentares foi concebido para garantir que os interesses dos produtores e dos consumidores sejam conciliados e o país cultive alimentos suficientes para evitar qualquer necessidade de importação. Esse mecanismo é fundamentalmente antitético ao neoliberalismo; não é de surpreender que tenha sido reduzido na margem, por exemplo, por meio da distinção introduzida em meados da década de 1990 entre as populações acima da linha da pobreza (APL) e abaixo da linha da pobreza (BPL), com apenas as últimas sendo elegíveis para grãos alimentícios subsidiados. Mesmo assim, evitou que o país se tornasse um mendicante de alimentos na economia mundial.

O imperialismo tem feito grandes esforços para desmantelar esse arranjo, sendo o mais óbvio a Rodada de Doha das negociações da Organização Mundial do Comércio, durante a qual os Estados Unidos têm argumentado que as operações de compras da Índia a um preço pré-anunciado são contra os princípios do livre comércio e devem ser combatidas Nenhum governo da Índia até agora foi tão tímido ou ingênuo a ponto de ceder a essa pressão imperialista, por causa da qual a Rodada de Doha acabou paralisada. Agora, infelizmente, a Índia tem pela primeira vez um governo que é muito medroso ou muito ignorante para enfrentar o imperialismo nesta questão. Em nome da “modernização dos mercados agrícolas”, da “tecnologia do século 21” e coisas semelhantes, a Índia está voltando aos dias coloniais, quando a produção per capita de grãos para alimentos estava diminuindo, mesmo quando a terra estava sendo desviada para as safras de exportação. Na realidade, está promovendo a agenda imperialista.

É verdade que os beneficiários imediatos da nova política de marketing agrícola serão magnatas empresariais como os Ambanis e os Adanis, mas eles entrarão em acordos de cultivo não tanto para grãos alimentícios quanto para frutas, vegetais, flores e uma série de outros safras que não só venderão no mercado interno, mas também processarão para exportação. Um corolário essencial da agricultura por contrato por monopsonistas privados é uma mudança na área plantada de grãos alimentares para grãos não alimentares, exatamente como aconteceu no período colonial, quando uma série de safras de exportação, como ópio e índigo, surgiram no lugar de grãos alimentares sob a presidência de Bengala. E a exploração dos camponeses por mercadores índigo, notoriamente capturada na peça de Dinabandhu Mitra do século 19, "Nil Darpan", é exatamente o que o campesinato hoje está apreensivo e deseja evitar.

O que tem sido surpreendente sobre o arranjo agrícola até agora é que, embora cuidando (embora inadequadamente) dos interesses dos camponeses, ele evitou o desvio em grande escala do uso da terra para grãos não alimentares e safras de exportação. O desmantelamento desse arranjo não só prejudicará o campesinato, mas também levará a um desvio de área de grãos alimentares para grãos não alimentares e safras de exportação, minando assim a segurança alimentar do país.

A questão é realmente simples. Como a terra é um recurso escasso, o uso da terra deve ser controlado socialmente. Não pode ser ditado por considerações de lucratividade privada. É verdade que, como a terra está nas mãos dos camponeses, eles devem ser cuidados mesmo quando o uso da terra está sendo controlado socialmente. Devem, em suma, obter um preço remunerador, mesmo quando o uso da terra está sendo controlado socialmente. Isso é o que o arranjo existente tentou alcançar, que o atual governo quer destruir; quaisquer que fossem as falhas, era necessário retificá-lo no âmbito do próprio arranjo. Destruir esse arranjo sem nem mesmo estar ciente da necessidade de ter controle social sobre o uso da terra é precisamente o tipo de loucura que alguém associa ao atual governo indiano do Partido Bharatiya Janata (BJP). O imperialismo gostaria dessa destruição; e o governo do BJP está feliz em obedecer.

A única região em todo o terceiro mundo não socialista que mostrou uma aguda consciência da necessidade de ter controle social sobre o uso da terra, já que a terra é um recurso escasso, é Kerala, que promulgou uma legislação contra o desvio de arrozais para outros propósitos. Essa legislação mostrou perspicácia; os projetos de lei da agricultura do governo do BJP mostram exatamente o contrário.

Este artigo foi produzido pela Globetrotter.