OUTRAS PALAVRAS: O EQUADOR REAGE AO CAPITALISMO DE DESASTRE

O Equador reage ao Capitalismo de Desastre

População enfrenta, nas ruas, o Estado de Emergência. O incrível caso do país que recorreu ao FMI sem precisar. O que ele revela sobre as duas direitas do século XXI, sua articulação em favor dos retrocessos e os caminhos para enfrentá-las

OUTRASPALAVRAS

MERCADO X DEMOCRACIA

por Antonio Martins

Publicado 04/10/2019 às 17:50 - Atualizado 05/10/2019 às 10:03

Por Antonio Martins

O Equador está em chamas e agora qualquer prognóstico sobre o futuro imediato do país é incerto. Na quarta-feira (2/10), o governo anunciou abruptamente um conjunto de medidas impopulares, adotadas em sintonia com o FMI, e cujo item mais visível (mas não o mais importante) é o aumento de 123% nos preços dos combustíveis. A população, enfurecida, foi às ruas. Os transportes públicos pararam, por revolta tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. A atividade nas escolas foi suspensa.

Ontem, sob intensa pressão, o presidente Lenin Moreno decretou Estado de Emergência. Mas a presença da polícia e do exército nas ruas não fez refluírem os manifestantes. À tarde, em Quito, eles rumaram para o Palácio Carondelet e enfrentaram as forças encarregadas de reprimi-los. O asfalto das ruas coalhou-se de pedras (veja no vídeo abaixo), usadas pela população (especialmente os muito jovens) para se defender da cavalaria e balas de borracha. Moreno deslocou-se a Guayaquil, no litoral, a pretexto de acalmar a maior cidade do país, onde houve saques. Mas, à noite, reconheceu que não fora capaz de chegar a um acordo com os transportadores. Classificou os que protestavam de “golpistas” e prometeu encarcerá-los. Mais ou menos à mesma hora, surgiram os primeiros sinais de que o movimento indígena, muito capilarizado, poderia somar-se à resistência. A dificuldade de prever os desdobramentos aumenta devido ao passado recente de instabilidade política no Equador. Entre 1997 e 2005, quatro presidentes foram depostos, após protestos populares desencadeados por medidas semelhantes às atuais. O país tranquilizou-se apenas em 2007, com Rafael Correa – que reverteu parte das políticas anteriores, foi reeleito com grande popularidade e governou por dez anos.

Por que seu sucessor arrisca-se tanto agora? Em inúmeros países, no passado recente, a adoção de medidas antipopulares tem sido apresentada como fatalidade – algo que os governantes veem-se constrangidos a fazer, na impossibilidade de manter a situação anterior. No Equador, sequer este argumento é possível. O acordo com o FMI, fechado em março e revisto em junho, não é o resgate doloroso em meio a uma crise. Expressa um acordo entre a elite equatoriana e a aristocracia financeira global para reverter, a seco, as conquistas sociais e a relativa independência econômica conquistadas no período de Correa. Demonstra que o discurso segundo o qual “não há alternativas” aos “ajustes” é apenas um artifício ideológico – pois pode ser dispensado, quando é preciso impor a disciplina sem disfarçá-la. E está sendo executado não por um troglodita, como Bolsonaro – mas por uma tecnocracia de punhos de renda. Nestes aspectos reside seu caráter espantoso e revelador.

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A decisão de submeter o Equador à ditadura dos mercados fica transparente quando se comparam dois momentos, Primeiro, junho de 2009. Num mundo em que a aristocracia financeira ainda se debatia com a grande crise financeira aberta no ano anterior, uma renegociação forçada da dívida de Quito foi vista como um sucesso. “Estratégia vitoriosa do Equador”, considerou um artigo da revista Economist, ao analisar o processo que Rafael Correa acabava de concluir, em tempo recorde.

Seis meses antes, após uma auditoria, ele considerara ilegítimos parte dos débitos externos do país. Mas por não ter forças para simplesmente repudiá-los, decidiu submetê-los a leilão. Os credores foram convidados a oferecer propostas para redução do que supostamente lhes era devido. Ao final do processo, 91% deles aceitaram descontar 65% de seus créditos – um claro sinal de que têm muita gordura a cortar. O Equador resgatou, por US$ 900 milhões, uma suposta dívida de US$ 2,9 bi. Pagou em dinheiro.

O corte da dívida e, em especial, do pagamento de juros, foi parte essencial da “Revolução Cidadã” de Correa. A redução do desembolso aos credores permitiu multiplicar o gasto social – que saltou de 560 milhões de dólares, em 2000, para US$ 4,3 bi, em 2011 – um crescimento de 410%. Todos os indicadores sociais e econômicos melhoraram. Entre 2007 e 2015, o PIB per capita avançou 35% – de US$ 4500 para US$ 6100. O desemprego encolheu de 10,6% para 4,1%. Em 1999, 80% dos equatorianos estavam abaixo da chamada “linha de pobreza”. Em 2012, este percentual caíra para 30%.

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O segundo momento é o que se segue à posse de Lenin Moreno, em maio de 2017. Vice de Rafael Correa em seus dois mandatos, mas personagem político discreto, ele elegeu-se impulsionado pela popularidade de seu antecessor. Mas, poucos meses depois de chegar ao Palácio Carondelet, executou uma guinada radical, cujas motivações exatas ainda resta investigar – mas cujo sentido é claro: obediência, em marcha batida, ao novo programa das elites globais.

Em janeiro de 2018, Moreno adere à perseguição a Julian Assange, exilado na embaixada equatoriana em Londres. O processo terminaria por entregar, às autoridades do Reino Unido e dos EUA, o dissidente político que revelou a vigilância global e os crimes de guerra praticados por Washington. No mesmo ano, tenta encarcerar Rafael Correa, seu antecessor e padrinho político – que se exila na Bélgica. Em março de 2019, retira o Equador da Unasul, embrião de possível unidade dos países sulamericanos. Em outubro, anuncia que deixará a OPEP, união dos exportadores de petróleo. Todos os passos interessam aos Estados Unidos.

Mas de todas, a medida mais bizarra é provavelmente o acordo com o FMI. O empréstimo oferecido pelo Fundo é pífio – apenas 4,2 bilhões de dólares, Ainda mais estranho: o país não necessita de resgate algum, como demonstra o economista Andres Araus, do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, de Washington: o balanço de pagamentos é superavitário, a economia não está em crise, não há fuga de capitais; a dívida externa foi fortemente reduzida, na renegociação forçada de 2009; exportador de petróleo, o Equador não corre, sequer, o risco de ser ameaçado, numa eventual alta dos preços do combustível, vista por muitos economistas como provável, em futuro breve.

O compromisso expressa, muito mais, um conluio entre a elite equatoriana e a aristocracia financeira internacional. Cada uma delas terá seu quinhão, no botim produzido pelos retrocessos que virão. O povo equatoriano pagará a conta – e o aumento dos preços dos combustíveis, embora chamativo, é talvez a medida menos relevante.

No plano interno, haverá uma contrarreforma trabalhista, não submetida ao Congresso. Ela inclui permissão de jornadas de até 12 horas, sem pagamento de extras; extensão do período de “experiência” (no qual há menos direitos) de 3 meses para… 3 anos!; fim dos acréscimos salariais para contratações por tempo limitado; eliminação dos “fundos de contingência” (uma espécie de abono) e da participação dos trabalhadores no lucro das empresas; redução nos salários dos servidores públicos: demissão dos funcionários contratados temporariamente; elevação (de 12% para 16%) do imposto sobre consumo, semelhante ao ICMS brasileiro, com reflexos diretos sobre os preços de todos os produtos e serviços.

Às megacorporações globais, será permitido apoderar-se dos setores cruciais da economia, a preços aviltados. Haverá privatização geral, inclusive do maior banco do país e da operadora nacional de telecomunicações; venda das hidrelétricas ao setor privado; volta da “autonomia” do Banco Central; proibição de financiamentos de bancos equatorianos ao setor público, obrigado a recorrer a financiamentos externos.

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Um texto de Sérgio Halimi e Pierre Rimbert, publicado ontem por Outras Palavras, agrega mais uma peça ao quebra-cabeças que vai aos poucos desvendando o áspero cenário internacional surgido nesta década. A ascensão do protofascismo – os Trump, Bolsonaro, Salvini, Le Pen, Duterte, Orbán e tantos outros – não deve ser vista como resultado da maquinação de personagens como Steven Bannon. Tais tipos são oportunistas espertos, mas totalmente secundários. O grande fenômeno a observar é o imenso espaço político que se abriu, a partir da crise global de 2008. A aristocracia financeira e a quase totalidade dos governos responderam de maneira cínica. As maiorias empobreceram dramaticamente. As classes médias começaram a se desfazer, aceleradamente. Os serviços públicos foram sucateados. Enquanto isso, os Estados transferiram rios de dinheiro aos bancos.

O ressentimento era inevitável. Mas como a esquerda não apresentou alternativas, em quase parte alguma, este sentimento foi capturado por políticos que tiveram farto espaço para uma manobra grotesca. Eles atribuíram a desigualdade abissal que surgiu não ao domínio do capital financeiro, mas a uma suposta ditadura intelectual. Dos que tiveram a oportunidade de estudar. Dos que desejam olhar para o outro – o imigrante, o refugiado, o indígena. Dos que veem gênero e sexo além da genética. Dos que enxergam as religiões como construções simbólicas, não como portadoras de verdades divinas.

Esta “nova” ultradireita irrompeu tão inesperadamente, e provoca danos tão dramáticos, que muitas vezes somos tentados a vê-la como a causa dos grandes dramas contemporâneos. Na verdade, mostram Halimi e Rimbert, ela é sintoma. Prova eloquente é que tanto a “nova” corrente quanto os neoliberais são partidários de um único dogma econômico: a supremacia dos mercados sobre as sociedades – defendida indistintamente por Trump e Emmanuel Macron; Bolsonaro e Paulo Guedes; Steven Bannon e George Soros.

O desastre equatoriano parece demonstrar que não basta reagir aos Bolsonaros – a devastação virá igualmente pelas mãos de Christine Lagarde, a charmosa diretora-gerente do FMI. Falta um projeto de esquerda renovado, capaz de aparecer, às sociedades, como alternativa nítida. Por enquanto, ele existe apenas como pedras, atiradas contra a cavalaria, as balas e o Estado de Emergência de Lenin Moreno. É preciso dar-lhe a forma das ideias perigosas.

STEDILE, SOBRE BOLSONARO E O QUE PRECISAMOS

Do Brasil de Fato, uma entrevista com João Pedro Stedile, em que é possível ver alguns paralelismos com as propostas, nos EUA dos grupos associados à candidatura de Bernie Sanders. Como ele diz, "o que o povo quer: emprego, casa, educação e saúde".  Só que isso tem que ser proposto na forma de programa de governo, e de políticas públicas a serem impulsionadas pela fração politicamente ativa da população, através de suas organizações de base. 

Stedile: Sem base nem projeto, Bolsonaro tende a ficar cada dia mais isolado

Para dirigente nacional do MST, as contradições do governo estão cada vez mais evidentes; "falta projeto de nação"

Emilly Dulce

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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2 de Outubro de 2019 às 13:54

Stedile: "As pessoas vão se conscientizar de que esse governo não tem nada a ver com a nação brasileira" / Foto: Rafael Stedile

A rápida perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – apontada por seguidas pesquisas de opinião pública desde o início do governo – deve se acentuar com o tempo e deixá-lo cada dia mais isolado, uma vez que o ex-capitão não conseguiu até agora apresentar um projeto para o país nem dispõe de base social capaz de sustentar por muito tempo seu discurso belicista e antipopular.

A avaliação é de João Pedro Stedile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina Internacional.

“A sociedade brasileira está estarrecida com o discurso e a prática dele. Então, é como se, a cada mês, a população ficasse mais impactada pela forma como o Bolsonaro explicita - de maneira honesta, do ponto de vista dele - sua visão de sociedade, mundo e Brasil. Essa visão explicitada pelo Bolsonaro, todos os dias, choca com a cultura, a política e os costumes do povo brasileiro. Portanto, eu acredito que, inclusive - como é essa tendência - quanto mais passar o tempo, mais isolado o Bolsonaro ficará”, afirmou Stedile em entrevista ao Brasil de Fato.

Para ele, o isolamento se dará em várias frentes, e não apenas no campo popular. “Quem forma opinião pública na sociedade não é só a Globo. São as igrejas, escolas, universidades, vizinhos, bares”, diz. “A ilusão que ele teve de que, pela internet e pelas redes, seguiria manipulando, se desfez. A manipulação, quando é baseada em uma mentira, tem um tempo de duração muito curto”.

Segundo Stedile, a esquerda e as forças populares precisam apresentar ao país um projeto estrutural que garanta emprego, renda e melhores condições de vida. Para que tais ideias cheguem à população, segundo o dirigente, um dos desafios da esquerda é aprimorar sua comunicação com as massas.

“Não há uma receita única, há mil e uma formas de comunicação de massa, que vão desde o rádio, o jornal, o boletim, a pichação, uma música ou uma manifestação cultural”, diz. Mais adiante, completa: “Os movimentos populares e a esquerda em geral têm que renovar os métodos de fazer a pedagogia de massas, ou seja, como trabalhar de forma diferente para conscientizar o povo”.

Abaixo, a entrevista:

Brasil de Fato: A pesquisa Ibope mais recente, divulgada no último dia 25 de setembro, mostra que a rejeição de Bolsonaro vem crescendo a cada mês. Além de ser a maior porcentagem desde janeiro, ele também bateu um recorde de rejeição em um início de governo desde José Sarney. O que isso indica?

João Pedro Stedile: São apenas os primeiros indícios de que o governo Bolsonaro não tem base social nenhuma. Ele foi fruto de uma manipulação da Globo e das redes sociais que, com apoio da campanha Trump e do Mossad (serviço de inteligência) de Israel, montaram poderosos robôs para atuar nas redes - WhatsApp, Facebook - e criaram todo aquele clima no último mês da eleição que, com a ausência do Lula, levou à possibilidade de o Bolsonaro se eleger. Mas, estar eleito e virar governo não significa representar a sociedade.

A sociedade brasileira está estarrecida com o discurso e a prática dele. Então, é como se, a cada mês, a população ficasse mais impactada pela forma como o Bolsonaro explicita - de maneira honesta, do ponto de vista dele - sua visão de sociedade, mundo e Brasil. Essa visão explicitada pelo Bolsonaro, todos os dias, choca com a cultura, a política e os costumes do povo brasileiro. Portanto, eu acredito que, inclusive - como é essa tendência - quanto mais passar o tempo mais isolado o Bolsonaro ficará.

Inclusive em relação às alianças políticas?

Em tudo. O primeiro passo é a rejeição popular. Em um primeiro momento, ele conseguiu manipular. Por isso, inclusive, eles tiveram que atuar pró-Bolsonaro somente nas últimas semanas pré-eleição. Se eles começassem em abril/maio dava tempo de o povo se dar conta que eram mentiras. Então, ele foi fruto dessa manipulação midiática, que agora está se desfazendo.

Que desafios temos daqui para frente? Quais devem ser as bandeiras centrais de luta?

Do ponto de vista da classe trabalhadora e do povo, há enormes desafios postos pela situação em que o Brasil vive. Um deles está relacionado em como enfrentar a crise generalizada que atinge a sociedade brasileira. Essa crise é prolongada, você não resolve de uma hora para outra nem com uma proposta apenas.

Por exemplo, nós temos 13 milhões de desempregados e 30 milhões em trabalho precarizado. Portanto, nós temos cerca de 50 milhões de trabalhadores que estão excluídos do processo produtivo. Isso não é fácil de resolver, mesmo que amanhã houvesse uma mudança política ou o Lula voltasse rapidamente - ainda que tenha que se respeitar o calendário eleitoral, e as eleições são só em 2022.

A esquerda e as forças populares precisam debater um projeto de país que tome em conta essas medidas estruturais para mudar a economia do país e garantir emprego, renda e melhorias nas condições de vida da população. O segundo desafio é justamente como chegar no povão com essas ideias. Não adianta nada termos as ideias claras entre nós - em cursos ou escolas, no Levante (Popular da Juventude) ou MST -, porque quem tem que se dar conta da necessidade de um novo projeto é o povão, são as grandes massas.

Então, o desafio das esquerdas e forças populares é como chegar a essas grandes massas, e não há uma receita única, há mil e uma formas de comunicação de massa que vão desde o rádio, o jornal, o boletim, a pichação, uma música ou uma manifestação cultural. A primeira manifestação contra o Bolsonaro foi pela cultura, quando a moçada utilizou o carnaval para dizer nome feio para ele, e foi uma educação de massas. Embora naquele clima folclórico do carnaval, a turma identificou o Bolsonaro como um inimigo do povo brasileiro e da cultura.

O terceiro desafio é que a classe trabalhadora e as forças populares precisam ter unidade política em construir uma plataforma de luta comum. Isso também não é fácil, porque os partidos têm seus interesses próprios. Em geral, os partidos no Brasil não são instituições políticas para organizar o povo e fazer a luta de massas. Os partidos institucionais no Brasil estão organizados apenas para disputar eleição. A lógica eleitoral não necessariamente é uma lógica da luta de classes e da mudança social. O partido pensa: “quem vai ganhar as eleições na prefeitura, de vereador ou deputado?”. Isso, às vezes, está distante daquilo que o povo quer: emprego, casa, educação e saúde.

Um último desafio é que os movimentos populares e a esquerda em geral têm que renovar os métodos de fazer a pedagogia de massas, ou seja, como trabalhar de forma diferente para conscientizar o povo. Por um lado, não dá para colocar todo mundo em sala de aula. Por outro lado, não adianta se iludir que carro de som e comício educam, às vezes até deseducam. Então, nós temos que ser criativos e encontrar novas formas pedagógicas de vender nossa mensagem e fazer com que o povo tenha consciência. Consciência quer dizer conhecimento do que está acontecendo no Brasil, para que, a partir disso, o povo se proponha a mudar a realidade.

Entre um dos aspectos que o capitalismo trouxe - não só para a sociedade brasileira, mas para todo o mundo - há também a crise ambiental. Ela é gravíssima, porque trata das condições de vida no meio ambiente. Todo mundo precisa comer e o alimento faz parte da natureza. Todo mundo respira e precisa de oxigênio para sobreviver. Todo mundo precisa beber água e ela tem que ser boa, senão você vai ingerir doenças. Milhares de crianças pelo Brasil afora, por exemplo, ainda morrem porque bebem água que não está em condições ideais; então morrem de disenteria, infecção ou por alguma bactéria que pegam pela água.

Esses temas estão relacionados diretamente com o meio onde a gente vive e com a forma como estamos nos relacionando com a natureza. Tudo vem da natureza: o alimento, a água, o oxigênio, o clima e as alterações climáticas. Se a natureza é agredida, ela desequilibra: a temperatura, o período de chuvas e os ventos, por exemplo.

Também faz parte de outro projeto para o Brasil como se resolve a crise ambiental. Na verdade é ter outra postura, seja como seres humanos ou como modo de organizar a produção frente aos problemas das agressões que o capital vem fazendo contra a natureza.

Bolsonaro tem um projeto de país? Se sim, qual seria ele?

O lado bom é que ele não tem um projeto de nação brasileira. O Bolsonaro é um mero capitão do mato, para fazer referência a essa figura da história da escravidão. O capitão do mato era um negro que andava armado fazendo o papel de polícia na senzala a mando do senhor de escravos “branquelo” capitalista. Agora, nosso senhor capitalista são os bancos e as grandes empresas transnacionais, cujo foco é os Estados Unidos.

Então, o capitão do mato moderno é o Bolsonaro e ele se subordinou completamente ao seu patrão “branquelo” que está representado na figura do Trump. Mas, não é o Trump como pessoa, mas a simbologia do grande capital dos Estados Unidos, que precisa dominar nossa economia, se apropriar do nosso petróleo, minério de ferro, mercado e das estatais - assim como já se apropriaram da Embraer. Eles querem tomar conta da Eletrobras, da Petrobras e dos Correios.

Quem quer comprar os Correios é a Amazon para poder distribuir as bugigangas deles. Então, o papel do Bolsonaro é simplesmente ser um capitão do mato a serviço dos interesses do capital internacional, seja ele financeiro ou das empresas transnacionais. Nisso há a grande contradição, até por ele ser militar: ele não defende um projeto para a nação brasileira e os interesses do povo brasileiro.

Ele esteve nos Estados Unidos de forma patética: se encontrou com o Trump e disse em inglês: “eu te amo”. Isso é ridículo: dois chefes de Estado se encontram. Na simbologia, são dois povos. E nenhum deles merece esses governantes.

O lado bom disso é que as pessoas vão se conscientizar de que esse governo não tem nada a ver com a nação brasileira e que, portanto, nós temos que construir, com o povo e as forças populares, um projeto de nação.

Uma das pautas que o ex-presidente Lula mais tem levantado é a defesa da soberania nacional. Qual a importância desse debate no atual contexto político, econômico e social? Na sua avaliação, quais são as saídas populares para as crises brasileiras?

Primeiro, uma palavra em relação ao Lula: eles tiveram que prendê-lo não porque ele cometeu algum crime, mas para evitar que o povo o elegesse presidente. Ele é a principal simbologia de unidade popular. Então, o prenderam para tirá-lo do jogo político.

Felizmente, como ele está estudando e dialogando com as forças produtivas e políticas, tem tido a clareza de se manifestar nas entrevistas de uma forma muito objetiva, sinalizando para as forças populares e para o povo onde está a raiz dos problemas. Nós temos que recuperar a democracia no sentido de que o que aconteceu em Curitiba foi uma fraude. A eleição do Bolsonaro foi uma fraude. Nós temos que recuperar a soberania sobre nosso patrimônio, ou seja, o povo tem que ser o cuidador e proprietário da Eletrobras, da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa.

Então, o Lula chama a atenção: “nós não podemos deixar que o Bolsonaro entregue a Caixa para o capital financeiro”. A Caixa é do povo brasileiro. Aliás, foi o primeiro banco que se organizou no Brasil desde cerca de 1820, assim como os Correios foi a primeira instituição pública no Brasil com Dom João VI. Não é um governo o dono dos Correios, é do povo brasileiro. A soberania não é um negócio de retórica, de palavras, mas, sim, que o povo tem que controlar esse patrimônio que é de todo o povo.

Então, um ponto central na construção desse projeto para o Brasil é discutir com a classe trabalhadora as linhas gerais do que seria um novo modelo de economia para resolver os problemas do povo. Os dois focos principais são reindustrializar o país, ou seja, fazer pesados investimentos públicos para desenvolver a indústria, e fazer pesados investimentos na agricultura familiar.

Os setores de serviços, comércio e finanças não produzem nada. O dinheiro e as mercadorias só circulam. A base do desenvolvimento de qualquer economia e sociedade são os setores que produzem novos bens, seja na indústria ou na agricultura. Mas, eles têm que estar voltados para resolver os problemas do povo. Vamos supor: a indústria automobilística ou de transporte. Você pode investir na indústria de carro de luxo - como está agora - ou ter essa mesma indústria fabricando trens, metrôs e ônibus automáticos e mais confortáveis.

Porque não se resolve o problema de transporte das pessoas no Brasil com automóvel, mas com transporte coletivo. Da mesma forma na construção civil. Você vai construir viaduto para os carros ou casa popular? Essa é uma decisão em um debate de projeto. Tijolo, cimento e vidro existem no Brasil, mas você tem que decidir para o que você vai usar.

Na agricultura a mesma coisa. Você tem que investir na agricultura para produzir os bens que o povo precisa. O que o povo precisa da agricultura? Comida boa, saudável, sem veneno e barata. Quais são as forças que podem produzir comida boa, barata, saudável e sem veneno? Só os camponeses. O agronegócio – as grandes extensões de terra – pode até ter lucro, mas a produção é só para ganhar dinheiro. O agronegócio não produz comida, mas mercadoria e lucro.

Ele só consegue produzir em larga escala porque usam intensivamente os venenos, que contaminam a água, o lençol freático (debaixo do solo), o ar e o estômago. Quando você come a soja contaminada, está botando para dentro de seu estômago o veneno. Quando você vai tomar um leite, a vaca foi tratada com hormônio e o pasto tinha veneno, dentro dele já tem veneno.

No Mato Grosso, onde predomina a soja, já tem pesquisa comprovando que no leite materno tem veneno. As mulheres tomam água e comem alimentos com venenos. Na hora de amamentar os filhos, elas acham que está dando o melhor alimento do mundo, mas o leite materno tem doses sistemáticas de veneno. Então, um projeto tem que pensar isso: uma nova agricultura e uma nova indústria.

O GREEN NEW DEAL DE BERNIE SANDERS

Documento da campanha de Bernie Sanders para as eleições estadunidenses de 2020, disponibilizado pelo New York Times. O texto original de 35 páginas em inglês, em pdf, pode ser obtido aqui. É bom lembrar que Sanders, segundo pesquisas com simulações de voto para as eleições estadunidenses de 2016, que deram vitória a Trump, é que teria vencido o ogro laranja, se tivesse sido ele e não Hillary Clinton o candidato do Partido Democrata.

Várias das propostas constantes do documento são interessantes para uma comparação e discussão sobre propostas da esquerda, antigas, mais recentes e destinadas ao eventual resgate, do Brasil.

Tem propostas do que fazer e de como fazer, assim como uma quantificação de recursos (dinheiro) a serem aplicados nisso tudo. Acho que mais para rebater críticas de que essas propostas são socialistas, há alguns anos, antes mesmo da campanha para presidente em 2016, Sanders já andou se proclamando socialista.

Uma proposta de governo para as eleições pode ser algo mais poderoso que uma nova cúpula do clima, comentada no post anterior deste blog. Abaixo, um apanhado meu das propostas do documento.

Ações e metas no combate à Crise do Clima

Compromisso em reduzir as emissões em todo o mundo, fornecendo U$ 200 bilhões ao Fundo Verde do Clima, e retornando ao Acordo de Paris.

 Investimento público em pesquisas e desenvolvimento, de maneira massiva, para reduzir drasticamente o custo de armazenagem de energia, veículos elétricos, e tornar o plástico mais sustentável.

Fazer a indústria dos combustíveis fósseis pagar pela poluição e processar pelo dano já causado.

Precisam de um presidente que enfrente a ganância dos executivos dos combustíveis e dos bilionários que se opõe à ação sobre o clima.

O Novo Acordo Verde propõe atingir 100 por cento de energia sustentável para a eletricidade e transportes, até no máximo 2030, e descarbonizar completamente a economia até no máximo 2050 (O Novo Acordo – New Deal, nos anos 1940. eletrificou todos os EUA em seu tempo).

Reduzirão as emissões de poluição de carbono nos EUA em 71 por cento, e 36 por cento em países menos desenvolvidos, relativamente aos níveis de 2017.

Nos EUA, construir capacidade de geração de energia renovável , usando as atuais quatro Administrações Federais de Energia (PMAs na sigla em inglês) e a Tenesse Valley Authority para gerar e distribuir energia para 33 estados, e montar uma nova PMA para os estados restantes.

A energia gerada pelo NGD (Novo Acordo Verde) será de propriedade pública, e vendida para as distribuidoras de energia elétrica com prioridade para empresas públicas.

Construir uma moderna rede inteligente – capaz de gerenciar grandes quantidades de energia renovável, carregar veículos elétricos rapidamente e maximizar a eficiência.

Trazer todos os usos de energia não elétricos para a rede elétrica.

Energia Nuclear, geoengenharia, captura e sequestro de carbono são falsas soluções.

O transporte é responsável por 29 por cento das emissões domésticas. Construir uma infraestrutura nacional de carregamento de veículos.

Bernie Sanders vai reverter a crise do clima e criar 20 milhões de empregos nos EUA.

Os EUA têm uma obrigação e uma oportunidade econômica de serem líderes no desenvolvimento e montagem de soluções tecnológicas limpas que resolverão a mudança de clima.

Mundialmente promover a troca de gastos em armas para confrontar o inimigo comum: a mudança de clima.

Responsabilização das indústrias de combustíveis fósseis:

•          Grandes elevações de impostos sobre corporações poluidoras e sobre rendas e riqueza de seus investidores
•          Elevando penalidades sobre a poluição da geração de energia por combustíveis fósseis.
•          Exigindo que os proprietários de infraestruturas ainda em operação comprem bônus federais de risco do combustível para pagar os impactos por desastres em nível local.

Processar e multar a indústria de combustíveis fósseis pelos danos que ela causou. Eles sabiam, como revelado em 2015, dos riscos associados ao continuado uso desses combustíveis.

Criar um Relatório Nacional de Risco de Clima.

Implementar sanções para corporações que violam os objetivos nacionais dos EUA sobre o clima.

Manter combustíveis fósseis em terras públicas no chão.

Proibir perfuração de petróleo offshore.

Exigir que as empresas de combustíveis fósseis consertem os vazamentos em suas infraestruturas.

Desinvestir pensões federais dos combustíveis fósseis.

Impor uma tarifa sobre bens importados intensivos em poluição por carbono.

Acabar com os financiamentos externos para os combustíveis fósseis.

Preparar para impactos do clima como elevação dos níveis dos mares, e tempestades, queimadas, propagação de doenças, ondas de calor, inundações e secas mais frequentes e mais severas.

Adaptar para a elevação do mar. Quarenta por cento dos EUA – mais de 126 milhões de estadunidenses vivem no litoral.

Assegurar uma transição justa para os trabalhadores em energia com a desativação da indústria de combustíveis fósseis. Na produção de aço e automóveis, construção, modernização para a eficiência energética, em fazendas, e em usinas de energia renovável.

O sistema alimentar atual é responsável por 25 por cento das emissões de gases de efeito estufa. Redução de emissões, e sequestro das emissões de origem humana para o solo. Pesquisa do Rodale Institute indica que a agricultura poderia sequestrar 37 gigatons de carbono em escala mundial.

Incentivar agricultores a desenvolver sistemas de cultivo ecologicamente regenerativos que reduzem emissões, sequestram carbono e curam nossos solos, florestas e terras de planície. A ajuda da transição, aplicando 410 bilhões de dólares. Pagar 160 bilhões para os agricultores fazerem melhorias na saúde no solo e que sequestram carbono.

Inclusão, combate à desigualdade

O escopo da proposta é similar ao do New Deal de Franklin Roosevelt nos anos 1940.

Devem garantir serviços de saúde, casa própria e empregos para todo americano, especialmente os tradicionalmente excluídos.

Renegociar acordos comerciais desastrosos para proteger o meio ambiente (NAFTA, relações com a China que exportaram milhões de empregos estadunidenses). Eles serão renegociados para assegurar padrões sobre o clima, direitos trabalhistas, e direitos humanos.

Proteção para as comunidades mais vulneráveis. Assegurar preparação para emergências e alarmes, assim como prover para uma recuperação plena e rápida após um desastre.

Proteger a coesão das comunidades depois dos desastres climáticos, como o furacão Katrina em que 24 por cento de Nova Orleans perderam as casas e nunca puderam retornar, e o de Porto Rico.

Plano de Bernie para a Democracia no Local de Trabalho. Trabalhar com o movimento sindical para estabelecer um sistema setorial coletivo de negociações que trabalhará para fixar salários, benefícios, e horas através dos setores industriais inteiros, não apenas empregador por empregador.

Para comunidades limítrofes. Trabalhadores e comunidades na frente da extração de extração de combustíveis, e aqueles mais vulneráveis aos impactos climáticos devem estar envolvidos desde a criação e implementação de regulações e protocolos até a distribuição dos fundos e execução do trabalho do Grande Acordo Verde.

Os primeiros dois anos do plano para as comunidades mais vulneráveis serão acompanhadas por uma montagem agressiva de rede de segurança social para assegurar que ninguém será deixado para trás.

Assegurar que agricultores recebam preços justos por seus produtos com ferramentas como gerenciamento da oferta e reservas de grãos.

Investir em comunidades historicamente preteridas para aumentar o número de agricultores de cor. Agricultores negros têm perdido grande parte de suas terras desde o início do século XX.

Propiciar o justo acesso à terra para agricultores iniciantes e em desvantagem.

Criar um caminho para a cidadania para trabalhadores agrícolas migrantes e acabar com as exclusões para eles nas leis trabalhistas.

Ações de controle sobre a burguesia dominante atual

Aplicar as leis de Ar Limpo e da Água nas grandes fazendas industriais. Acabar com o fraco acompanhamento de fazendas industriais e assegurar que todo fazendeiro tenha os recursos para tratar de todas as formas de poluição.

Particionar todos os grandes agronegócios que têm um poder de sufocar fazendeiros e comunidades rurais.

Reformar as leis de patentes para impedir processos predatórios de grandes agronegócios como a Bayer/Monsanto.

Reformar o sistema de subsídios da agricultura de modo a aumentar a parcela que vai para as propriedades pequenas e médias.

O como do combate

Destaca a necessidade de agir imediatamente.

Mobilizar milhões de pessoas, gerar a vontade política para a transformação da sociedade.

E, mais importante, construir um movimento de bases populares sem precedentes que seja suficientemente forte para enfrenta-los, e vencer.

Grandes objetivos

Criação de empregos bem pagos na produção de aço e automóveis, construção, modernização para a eficiência energética, em fazendas, e em usinas de energia renovável. Mais outros milhões em agricultura sustentável, engenharia, um “Corpo Civil de Conservação” reimaginado e expandido, e na preservação de terras públicas.

Reconstruir a decadente infraestrutura estadunidense.

Construir as 7,4 milhões de unidades habitacionais necessárias para fechar o déficit de habitações decentes acessíveis.

Assegurar a aplicação integral e igualitária de todas as leis ambientais, de direitos civis e de saúde pública e o enquadramento agressivo dos violadores.

Na agricultura dos EUA

Assegurar que todos os residentes rurais, incluindo fazendeiros e trabalhadores tenham o direito de proteger suas famílias da poluição química e biológica, incluindo a deriva de pesticidas e herbicidas. Fornecer recursos legais para processar fazendeiros que poluem suas propriedades.

Assegurar que os fazendeiros tenham o direito de reparar seus equipamentos (como tratores).

Fortalecer os padrões orgânicos. Atualmente, fazendas enormes têm podido alegar status de orgânicas sem estarem cumprindo todos os requisitos.

               

AINDA É POSSÍVEL SALVAR O PLANETA?

Do Counterpunch de 26/09/2019

A Ilusão de Salvar o Mundo

por KIRKPATRICK SALE

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Antiga Central elétrica, West Linn, Oregon. Foto: Jeffrey St. Clair.

No final deste mês, como você provavelmente já deve saber, um evento extraordinário acontecerá em Manhattan sob a forma de uma “Cúpula de Ação Climática”, convocada pelo Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, para finalmente levar as nações do mundo a que tomem a sério a ameaça do “aquecimento global” e comprometam-se a tomar ações sérias para salvar o mundo da catástrofe.

As chances disso acontecer são nulas.

Ah, sim, haverá discursos e promessas. Sob pressão crescente de cidadãos alarmados, liderados pelos jovens iluminados do mundo que sabem que serão as principais vítimas do desastre ambiental que se aproxima, a maioria dos líderes nacionais lançará ideias como impostos sobre o carbono, proibições de mineração de carvão e energia nuclear, “modernização ” de construções, combustíveis solares renováveis, aprisionamento de dióxido de carbono e“ zero líquido ”de emissões de gases de efeito estufa. Alguns estarão dispostos a começar a fazer algo sobre um ou outro, enquanto pedem que outra pessoa pague pelos custos astronômicos.

Mas a coisa toda é uma ilusão. O problema é grande demais, as soluções são imperfeitas e o tempo, mesmo que tudo seja corrigido em uma década, é tarde demais.

A maioria dos cientistas acredita, com o Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que, se a temperatura da Terra aumentar em 2 graus Celsius, o  aumento do nível do mar afogaria 280 milhões de pessoas, os terremotos poderiam aniquilar 17,6 milhões e as secas subsequentes e a fome resultariam na morte de outros 231 milhões, sem mencionar migrações mundiais descontroladas, o colapso de muitos estados frágeis e a ameaça de desordem civil no mundo desenvolvido.

É por isso que a última reunião global do clima, realizada em Paris em 2015, estabeleceu uma meta de reduzir as emissões globais de gás o suficiente até 2050, a fim de evitar atingir a temperatura mundial de um aumento de 1,5 Celsius. Isso significaria reduzir as emissões em 45% até 2030 e praticamente 100% até a data prevista.

E o que está acontecendo? As emissões globais de gás aumentaram a cada ano nos últimos 20 anos, com um recorde estabelecido em 2018 (para o que os EUA contribuíram com um recorde de 3,4%) e, a esse ritmo, a menos que milagres ocorram, alcançaremos 1,5 Celsius até 2030, e 2 Celsius logo em seguida.

Aqui estão duas verdades difíceis. Para alcançar as metas do Acordo de Paris, de acordo com o Painel Intergovernamental, o mundo precisaria ver mudanças "rápidas e de longo alcance" nos sistemas de energia (fim imediato de combustíveis fósseis), uso da terra (terras agrícolas replantadas de árvores), layouts e transporte de cidades (para reduzir o uso de carros), edifícios (todos adaptados a energia renovável), grande redução ou eliminação de viagens rodoviárias e aéreas e verificações mundiais do consumo de material humano. Em outras palavras, o fim da civilização do capital como a conhecemos e sua substituição por economias locais e regionais de baixa energia, pré-industriais e auto-suficientes - dentro de uma década.

E dois, mesmo esses milagres provavelmente seriam tarde demais. Os dez anos mais quentes do mundo, desde que os registros quase globais começaram a ser mantidos em 1850, foram entre 2005 e 2019, e os mais quentes de longe foram os últimos cinco anos. (Julho foi o mês mais quente desde o início da manutenção de registros.) As temperaturas quentes causam o derretimento do gelo nos polos da Groenlândia e nas geleiras do mundo, reduzindo assim o reflexo da luz solar de volta à atmosfera e aumentando a quantidade que aquece a superfície. O derretimento das camadas de permafrost libera grandes quantidades de gás metano, um gás de efeito estufa muito mais potente que o CO2, aumentando as temperaturas em todo o mundo.

A tragédia é que já aumentamos tanto as temperaturas, e criamos condições para que inevitavelmente aumentem ainda mais, que não há nada que a ciência - ou qualquer mandato das Nações Unidas de qualquer tipo - possa fazer que reduza as temperaturas em dez anos. Período.

No ano passado, um cientista inglês chamado Jem Bendell escreveu um artigo que chocou muitos de seus colegas estudiosos, dizendo o que todos sabiam que os dados apontavam, mas ninguém queria admitir. Ele dedicou décadas ao "desenvolvimento sustentável", disse ele, mas teve que concluir que "todo o campo da pesquisa sobre desenvolvimento sustentável ... se baseia na visão de que podemos deter a mudança climática e evitar uma catástrofe. Ao retornar à ciência, descobri que a visão não é mais sustentável ”e havia muito poucas perspectivas de que qualquer tipo de mudança social salvasse o mundo de um desastre ambiental iminente e“ a probabilidade de colapso social de curto prazo ”.

Ainda não é uma posição científica geralmente aceita, e suas implicações são tão abrangentes que muitas pessoas preferem simplesmente ignorá-la; seus colegas cientistas o criticam como excessivamente sombrio, como é claro que é. Mas não surpreende que, nos últimos anos, tenham crescido várias organizações que enfrentaram essa verdade de frente. Por exemplo, algo chamado Grupo de Apoio à Extinção Humana de Curto Prazo iniciou um grupo no Facebook em 2013 e, desde então, adicionou um Grupo de Evidência de Extinção Humana de Curto Prazo, ambos florescendo com material novo todos os dias para confortar ou desconfortar seus seguidores.

Não é necessário ficar do lado desses grupos, mas eu aconselho você a não cair nas ilusões que serão oferecidas nos próximos dias pelos componentes da Cúpula.

Mais artigos por: KIRKPATRICK SALE

Kirkpatrick Sale é o autor de doze livros ao longo de mais de cinquenta anos e vive em Mount Pleasant, Carolina do Sul.

TRUMP IMPICHADO?

Olhaí o que vai com o palhaço de lá. Matéria do canal do Meio.

O presidente americano Donald Trump confirmou, ontem, ter mencionado o pré-candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, numa conversa com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. Mas não deu detalhes a respeito do que falou. E, assim, ganha escala um escândalo politicamente complexo. Segundo reportagem do Wall Street Journal, Trump teria pressionado Zelensky a abrir uma investigação oficial a respeito dos negócios do filho de Biden no país. O presidente americano teria segurado a transferência de US$ 250 milhões em verbas que os EUA haviam prometido à Ucrânia como forma de pressão, com o objetivo de produzir material de ataque para a campanha eleitoral. Há coisa de uma semana, o Washington Post havia divulgado a informação de que um funcionário das agências de inteligência, que testemunhou a ligação, teria feito uma denúncia oficial envolvendo o presidente. O Congresso deveria ter acesso a este tipo de material, mas a Casa Branca não quer detalhar a denúncia. Os parlamentares também cobram a transcrição da conversa entre os dois presidentes — a Casa Branca diz que não vai entregar. A nova acusação ecoa a outra, nunca de fato confirmada, de que Trump teria recorrido a apoio russo para levantar ataques contra Hillary Clinton durante a última campanha. O envolvimento de nações estrangeiras em campanhas eleitorais é ilegal e poderia construir um caso passível de impeachment. No início da noite, ainda ontem, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, ameaçou com ações no Parlamento caso a delação secreta não seja entregue. (New York Times)

PARTE DO CAMINHO E DA LUTA É FORMULAR PROPOSTAS

Se não há propostas que indiquem o que se pode fazer, como lutar?

A esquerda estadunidense propõe o Green New Deal, que seria um projeto político semelhante ao que nas décadas de 30 e 40 do século passado colocou rédeas no capitalismo e permitiu superar muito da Grande Depressão desencadeada a partir da quebra da Bolsa de Nova Iorque. Só que muito mais importante, dada a situação atual não só daquele país como do planeta Terra, o único em que podemos viver.  

A campanha do Bernie Sanders para a presidência dos EUA produziu um documento de propostas que vale a pena conhecer e usar como base para discussões entre componentes da parte sã da população brasileira. Está em inglês e foi disponibilizada pelo New York Times. Neste link