Documento
da campanha de Bernie Sanders para as eleições estadunidenses de 2020,
disponibilizado pelo New York Times. O texto original de 35 páginas em inglês, em
pdf, pode ser obtido aqui. É bom lembrar que Sanders, segundo pesquisas com
simulações de voto para as eleições estadunidenses de 2016, que deram vitória a
Trump, é que teria vencido o ogro laranja, se tivesse sido ele e não Hillary
Clinton o candidato do Partido Democrata.
Várias das
propostas constantes do documento são interessantes para uma comparação e
discussão sobre propostas da esquerda, antigas, mais recentes e destinadas ao
eventual resgate, do Brasil.
Tem
propostas do que fazer e de como fazer, assim como uma quantificação de
recursos (dinheiro) a serem aplicados nisso tudo. Acho que mais para rebater
críticas de que essas propostas são socialistas, há alguns anos, antes mesmo da
campanha para presidente em 2016, Sanders já andou se proclamando socialista.
Uma proposta de governo para as eleições pode ser algo mais poderoso que uma nova cúpula do clima, comentada no post anterior deste blog. Abaixo, um
apanhado meu das propostas do documento.
Ações e metas no combate à Crise do Clima
Compromisso
em reduzir as emissões em todo o mundo, fornecendo U$ 200 bilhões ao Fundo
Verde do Clima, e retornando ao Acordo de Paris.
Investimento público em pesquisas e
desenvolvimento, de maneira massiva, para reduzir drasticamente o custo de
armazenagem de energia, veículos elétricos, e tornar o plástico mais
sustentável.
Fazer a
indústria dos combustíveis fósseis pagar pela poluição e processar pelo dano já
causado.
Precisam de
um presidente que enfrente a ganância dos executivos dos combustíveis e dos
bilionários que se opõe à ação sobre o clima.
O Novo
Acordo Verde propõe atingir 100 por cento de energia sustentável para a
eletricidade e transportes, até no máximo 2030, e descarbonizar completamente a
economia até no máximo 2050 (O Novo Acordo – New Deal, nos anos 1940. eletrificou
todos os EUA em seu tempo).
Reduzirão
as emissões de poluição de carbono nos EUA em 71 por cento, e 36 por cento em
países menos desenvolvidos, relativamente aos níveis de 2017.
Nos EUA,
construir capacidade de geração de energia renovável , usando as atuais quatro
Administrações Federais de Energia (PMAs na sigla em inglês) e a Tenesse Valley
Authority para gerar e distribuir energia para 33 estados, e montar uma nova
PMA para os estados restantes.
A energia
gerada pelo NGD (Novo Acordo Verde) será de propriedade pública, e vendida para
as distribuidoras de energia elétrica com prioridade para empresas públicas.
Construir
uma moderna rede inteligente – capaz de gerenciar grandes quantidades de
energia renovável, carregar veículos elétricos rapidamente e maximizar a
eficiência.
Trazer
todos os usos de energia não elétricos para a rede elétrica.
Energia
Nuclear, geoengenharia, captura e sequestro de carbono são falsas soluções.
O
transporte é responsável por 29 por cento das emissões domésticas. Construir
uma infraestrutura nacional de carregamento de veículos.
Bernie
Sanders vai reverter a crise do clima e criar 20 milhões de empregos nos EUA.
Os EUA têm
uma obrigação e uma oportunidade econômica de serem líderes no desenvolvimento
e montagem de soluções tecnológicas limpas que resolverão a mudança de clima.
Mundialmente
promover a troca de gastos em armas para confrontar o inimigo comum: a mudança
de clima.
Responsabilização
das indústrias de combustíveis fósseis:
- Grandes
elevações de impostos sobre corporações poluidoras e sobre rendas e riqueza de
seus investidores
- Elevando
penalidades sobre a poluição da geração de energia por combustíveis fósseis.
- Exigindo
que os proprietários de infraestruturas ainda em operação comprem bônus
federais de risco do combustível para pagar os impactos por desastres em nível
local.
Processar e
multar a indústria de combustíveis fósseis pelos danos que ela causou. Eles
sabiam, como revelado em 2015, dos riscos associados ao continuado uso desses
combustíveis.
Criar um
Relatório Nacional de Risco de Clima.
Implementar
sanções para corporações que violam os objetivos nacionais dos EUA sobre o
clima.
Manter
combustíveis fósseis em terras públicas no chão.
Proibir
perfuração de petróleo offshore.
Exigir que
as empresas de combustíveis fósseis consertem os vazamentos em suas
infraestruturas.
Desinvestir
pensões federais dos combustíveis fósseis.
Impor uma
tarifa sobre bens importados intensivos em poluição por carbono.
Acabar com
os financiamentos externos para os combustíveis fósseis.
Preparar
para impactos do clima como elevação dos níveis dos mares, e tempestades,
queimadas, propagação de doenças, ondas de calor, inundações e secas mais
frequentes e mais severas.
Adaptar
para a elevação do mar. Quarenta por cento dos EUA – mais de 126 milhões de
estadunidenses vivem no litoral.
Assegurar
uma transição justa para os trabalhadores em energia com a desativação da
indústria de combustíveis fósseis. Na produção de aço e automóveis, construção,
modernização para a eficiência energética, em fazendas, e em usinas de energia
renovável.
O sistema
alimentar atual é responsável por 25 por cento das emissões de gases de efeito
estufa. Redução de emissões, e sequestro das emissões de origem humana para o
solo. Pesquisa do Rodale Institute indica que a agricultura poderia sequestrar
37 gigatons de carbono em escala mundial.
Incentivar
agricultores a desenvolver sistemas de cultivo ecologicamente regenerativos que
reduzem emissões, sequestram carbono e curam nossos solos, florestas e terras
de planície. A ajuda da transição, aplicando 410 bilhões de dólares. Pagar 160
bilhões para os agricultores fazerem melhorias na saúde no solo e que
sequestram carbono.
Inclusão, combate à desigualdade
O escopo da
proposta é similar ao do New Deal de Franklin Roosevelt nos anos 1940.
Devem
garantir serviços de saúde, casa própria e empregos para todo americano,
especialmente os tradicionalmente excluídos.
Renegociar
acordos comerciais desastrosos para proteger o meio ambiente (NAFTA, relações
com a China que exportaram milhões de empregos estadunidenses). Eles serão
renegociados para assegurar padrões sobre o clima, direitos trabalhistas, e
direitos humanos.
Proteção
para as comunidades mais vulneráveis. Assegurar preparação para emergências e
alarmes, assim como prover para uma recuperação plena e rápida após um
desastre.
Proteger a
coesão das comunidades depois dos desastres climáticos, como o furacão Katrina
em que 24 por cento de Nova Orleans perderam as casas e nunca puderam retornar,
e o de Porto Rico.
Plano de
Bernie para a Democracia no Local de Trabalho. Trabalhar com o movimento
sindical para estabelecer um sistema setorial coletivo de negociações que
trabalhará para fixar salários, benefícios, e horas através dos setores
industriais inteiros, não apenas empregador por empregador.
Para
comunidades limítrofes. Trabalhadores e comunidades na frente da extração de
extração de combustíveis, e aqueles mais vulneráveis aos impactos climáticos
devem estar envolvidos desde a criação e implementação de regulações e
protocolos até a distribuição dos fundos e execução do trabalho do Grande
Acordo Verde.
Os
primeiros dois anos do plano para as comunidades mais vulneráveis serão
acompanhadas por uma montagem agressiva de rede de segurança social para
assegurar que ninguém será deixado para trás.
Assegurar
que agricultores recebam preços justos por seus produtos com ferramentas como
gerenciamento da oferta e reservas de grãos.
Investir em
comunidades historicamente preteridas para aumentar o número de agricultores de
cor. Agricultores negros têm perdido grande parte de suas terras desde o início
do século XX.
Propiciar o
justo acesso à terra para agricultores iniciantes e em desvantagem.
Criar um
caminho para a cidadania para trabalhadores agrícolas migrantes e acabar com as
exclusões para eles nas leis trabalhistas.
Ações de controle sobre a burguesia dominante atual
Aplicar as
leis de Ar Limpo e da Água nas grandes fazendas industriais. Acabar com o fraco
acompanhamento de fazendas industriais e assegurar que todo fazendeiro tenha os
recursos para tratar de todas as formas de poluição.
Particionar
todos os grandes agronegócios que têm um poder de sufocar fazendeiros e
comunidades rurais.
Reformar as
leis de patentes para impedir processos predatórios de grandes agronegócios
como a Bayer/Monsanto.
Reformar o
sistema de subsídios da agricultura de modo a aumentar a parcela que vai para
as propriedades pequenas e médias.
O como do combate
Destaca a
necessidade de agir imediatamente.
Mobilizar
milhões de pessoas, gerar a vontade política para a transformação da sociedade.
E, mais
importante, construir um movimento de bases populares sem precedentes que seja
suficientemente forte para enfrenta-los, e vencer.
Grandes objetivos
Criação de empregos
bem pagos na produção de aço e automóveis, construção, modernização para a
eficiência energética, em fazendas, e em usinas de energia renovável. Mais
outros milhões em agricultura sustentável, engenharia, um “Corpo Civil de
Conservação” reimaginado e expandido, e na preservação de terras públicas.
Reconstruir
a decadente infraestrutura estadunidense.
Construir
as 7,4 milhões de unidades habitacionais necessárias para fechar o déficit de
habitações decentes acessíveis.
Assegurar a
aplicação integral e igualitária de todas as leis ambientais, de direitos civis
e de saúde pública e o enquadramento agressivo dos violadores.
Na agricultura dos EUA
Assegurar
que todos os residentes rurais, incluindo fazendeiros e trabalhadores tenham o
direito de proteger suas famílias da poluição química e biológica, incluindo a
deriva de pesticidas e herbicidas. Fornecer recursos legais para processar
fazendeiros que poluem suas propriedades.
Assegurar
que os fazendeiros tenham o direito de reparar seus equipamentos (como
tratores).
Fortalecer
os padrões orgânicos. Atualmente, fazendas enormes têm podido alegar status de
orgânicas sem estarem cumprindo todos os requisitos.
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