OS EUA E A POLÍTICA DAS ESCOLHAS BASEADAS EM ÓDIO

O ódio aos negros nos EEUU surgiu depois da libertação dos escravos, ao fim da guerra civil daquele país. Antes, a crueldade era exercida de forma econômica e jurídica, pelos proprietários de escravo e pelo Estado.  Até então lá como em todos os países escravocratas inclusive o Brasil até 1888, o exercer da propriedade sobre pessoas incluía em grande parte tortura e estupro dos escravos e escravas. Eles não eram gente, mas ativos econômicos, “naturalmente” inferiores aos brancos.

O fim da escravidão acarretou uma supressão de direito de propriedade, o que foi muito frustrante para os senhores brancos.  Na América Latina a prevalência  de agentes do rei e dos barões da terra sempre relativizou o direito de propriedade para as pessoas comuns, mesmo brancas proprietárias de escravos.  Lá, entretanto, propriedade era e é um bem tão ou mais sagrado do que a liberdade e outros dos chamados direitos fundamentais. Isto explica pelo menos em parte as humilhações, constrangimentos, supressão de direitos políticos que todos os negros – homens, mulheres, crianças tem sofrido até o presente. Recentemente, destacam-se o esbulho de eleitores negros das duas eleições de George W. Bush e a povoação preferencial por negros nas prisões estadunidenses. Esses tratamentos discriminatórios, claro,  também existiram  e existem no Brasil, embora de forma mais disfarçada e bem menos carregada de ódio do que lá.

O caso de Cuba, que era parte do “quintal” mais próximo deles, mas deixou de ser um local de desfrute do grande irmão do norte, é similar. Uma revolução retirou o capataz de plantão, o sargento Fulgencio Batista do poder no começo de 1959, com a expropriação de propriedades de seus apoiadores, o que incluiu cidadãos e empresas estadunidenses.  Seguiu-se uma política de atrito com os EUA, que logo passou para conflito aberto. Tudo poderia ter sido resolvido se os revolucionários tivessem cedido aos estadunidenses, ou pelo menos os cubanos se voltassem contra seu novo governo e o derrubassem, atendendo ao chamado dos antigos patrões.  Mas os cubanos não quiseram voltar à situação anterior. Daí o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos até hoje, que conseguiu restringir as opções dos cubanos, acabando por tornar essencial a centralização da economia, devido à extrema escassez  de bens na ilha, causada por esse mesmo bloqueio.  Esse bloqueio afeta a toda a população cubana.

Grupos terroristas anticastristas montados no território dos EUA atuam em Cuba por meio de atentados, com perdas humanas e materiais,  com apoio do governo estadunidense. Quando cinco agentes do governo de Cuba infiltraram-se nesses grupos nos EUA para tratar de frustrar esses atentados e foram presos, foram sentenciados a penas pesadíssimas. Atualmente os EEUU são o único país que insiste em tratar de excluir Cuba de organismos internacionais, e impõe sanções contra cidadãos e empresas estadunidenses e de outros países que ousem comerciar com Cuba. É ou não uma relação de ódio contra outro povo que se libertou deles?

Isto tem a ver com a sangrenta guerra secreta travada em várias partes do mundo por tropas especiais mercenárias ou não, novos jihadistas (com preferência aos não filiados à Al Qaeda), e por aeronaves de combate não tripuladas, contra reais ou potenciais inimigos do poder da “América”, que inclui as pesadas baixas nas populações civis dos países alvos (represália contra parentes dos combatentes? Submissão das populações pelo Terror?), e  que só não são objeto de escândalo mundial porque a mídia corporativa da maior parte dos países relega essas notícias em função das conveniências do império.  

Uma vez, na rodovia Dutra perto de São Paulo, em um trecho semi-congestionado, apareceu um homem de terno correndo entre os carros, pedindo carona para fugir de uns jovens mal encarados que o perseguiam. Presumi que se tratava de um assalto, e pedi que o dono da camioneta em que eu estava permitisse que o homem subisse atrás, para escapar. Como o trânsito logo começou a fluir, os presumidos assaltantes foram deixados para trás. Impressionaram-me os semblantes carregados de ira e ódio dos perseguidores durante a perseguição, até o momento em que ela se frustrou. Parece-me haver uma analogia com a fúria do império contra quem se põe no caminho se sua supremacia que eles pretendem absoluta. Ninguém tem direito de se furtar a ela.

GATO, O ESTADÃO E AS FORMAS DE CORRUPÇÃO

Recebi este e-mail do Gato. Gostei, por isso reproduzo. Mas tenho umas observações a fazer, que aparecem depois do diagrama

Financiamento público para campanhas eleitorais...

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Carlos Eduardo Magalhaes	15 de julho de 2013 12:46
Antes de se discutir formas de eleição, voto distrital ou a manutenção do que existe atualmente, é fundamental deixar claro como será feito o financiamento das campanhas. Se continuar sendo como é feito hoje em dia, a partir de "doações" privadas, a corrupção continuará. É só ver o gráfico abaixo para entender esse incontestável fato. Os corruptores são sempre as empresas e empreiteiras que "doaram" dinheiro para as campanhas de candidatos, não importa o partido político. O financiamento público das campanhas, onde todos recebem a mesma quantidade de dinheiro, implicando um controle maior dos gastos de cada candidato ou partido, é a pedra fundamental da qualquer reforma política no Brasil... sem isso, tudo continua na mesma. É só ver quais são os partidos políticos e quais são os deputados, senadores, vereadores, prefeitos e governadores que estão contra esta medida fundamental. São os que sempre se locupletaram com o atual regime político e sistema eleitoral... sem reformas profundas e estruturais, a corrupção e a bandidagem continuarão... Minha observação é a seguinte: Financiamento das eleições, e o preenchimento dos parlamentos - câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e senado, dão conta de apenas parte, a menor, da infiltração dos interesses particulares no Estado, que deveria ser uma república (de res publica, coisa pública). A outra parte, possivelmente mais influente, compõe-se de várias outras formas. Há o suborno direto ou indireto a agentes do Estado, sejam eles funcionários públicos ou políticos eleitos. Dentro do suborno indireto, deve-se incluir a alternância de funcionários, entre cargos públicos e cargos nas corporações reguladas ou fiscalizadas: bancos privados e banco central, órgãos de fomento e empresas fomentadas, saúde pública e indústria de alimentos e bebidas e indústrias farmacêuticas, polícias e partidos políticos (lembrar o ativismo político de certos delegados). Diretamente, o suborno a autoridades de fiscalização municipais por parte de empreendimentos imobiliários, e a polícias por parte de criminosos comuns como traficantes de drogas e bicheiros. Existiram e existem ministros e altos funcionários cujos cargos foram preenchidos apenas para garantir o interesse de empresas ou setores econômicos sobre o interesse do conjunto da sociedade.No caso dos governos Lula e Dilma, temos que lembrar a presença da Globo, primeiro através de Helio Costa, agora por Paulo Bernardo, nas Comunicações. Antes e agora, banqueiros no Banco Central, latifundiários no Ministério da Agricultura, proprietários de veículos de comunicação como senadores e deputados e até como Ministros de Comunicações (lembrar Antonio Carlos Magalhães). Comitês gestores de questões políticas públicas sistematicamente preenchidos por maioria de representantes diretos ou indiretos das empresas interessadas, em detrimento de representantes dos interesses difusos das populações afetadas. Sem esquecer os representantes informais do Grande Irmão do norte, os EEUU, presentes em todas as instâncias de poder econômico, político e de imprensa. Assim, financiamento público exclusivo pode ajudar, mas é um perigo concentrar-se apenas no processo eleitoral, deixando de lado que o capital está, como aliás sempre foi demonstrado, profundamente enquistado em todas as instâncias de poder do Estado, para garantir que seus interesses predominem sobre os do conjunto da sociedade. E que o avanço dos interesses maiores da sociedade e da democracia depende do combate a esses interesses concentrados, onde quer que eles exerçam seu poder.

DILMA SILENCIADA: ARTIGO DE PAULO MOREIRA LEITE, NA ISTO É

Amadores e profissionais do mundo político parecem de acordo num ponto: Dilma Rousseff tem problemas de comunicação.

A razão dessa dificuldade é menos clara, porém. 

Um conjunto de analistas, dentro e fora do governo, acredita que a presidente não consegue comunicar com clareza aquilo que pensa ou planeja. É como se fosse uma incapacidade congênita, apenas disfarçada pelo período em que as coisas pareciam andar tão bem na economia que não era necessário falar muito. 

Ao enfrentar tempos mais difíceis, expressos nos protestos de junho, revelou-se que seria incapaz de conversar com o povão e também com a elite.

Assim, sua mensagem não chega ao eleitor.

Não se trata, é claro, de uma opinião consensual.

Analisando os protestos, o sociólogo Manuel Castells, um dos mais celebrados intelectuais contemporâneos, interlocutor de Fernando Henrique Cardoso e referência do ex-presidente para tantos assuntos, disse a Daniela Mendes, da IstoÉ:

- Ela (Dilma) é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata.

Na mesma entrevista, Castells deixou claro que tinha entendido qual era o problema da mensagem. Ele disse: 

- Ela (Dilma) está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais.

A verdade é que em apenas quinze dias as principais respostas que Dilma ofereceu aos problemas reais colocados pelos protestos passaram no moedor de carne e sobrou pouca coisa.

É certo que, com toda sinceridade, e sem intenções ocultas, muita gente não tinha a menor disposição de prestar atenção na presidente. Como escreveu uma estudante no Twitter: “para quem tem 20 anos, a pergunta é: por que ela só pensou nisso agora?”

Nem todos pensaram da mesma forma, contudo.

O plebiscito e a Constituinte, as principais ideias da presidente para encaminhar a reforma política, tradução quase literal do urro das ruas contra nossas formas de representação e nossos representantes, obtiveram apoio de 68% da população.  Difícil falar em problemas de comunicação, certo?

Até um calouro do pior curso de Ciência Política seria capaz de imaginar que, a partir dali, a presidente poderia tentar reconstruir relações políticas com uma fatia do seu antigo eleitorado. Aos trancos e barrancos, havia encontrado uma passagem.

Em poucos dias, para realizar a profecia de Castells, Dilma foi “esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais”, sob aplauso do mesmos veículos de comunicação que celebraram os protestos como o despertar do gigante.

O que se alegou? Que o plebiscito e a Constituinte eram ideias de quem não têm ideias reais e se orientam pelas bolas de cristal dos serviços de marketing.

Considerando que absolutamente todos os políticos brasileiros têm seu consultor de marketing, que costuma exercer sua influência tão notável como decisiva na maioria de suas decisões políticas, cabe abandonar a ingenuidade fingida e mudar a pergunta:  o que se temia?

Simples: temia-se que o povo desse palpite – de verdade – nas linhas gerais de formação de um novo sistema político. Não se queria correr o risco de eliminar a influência do poder econômico nos processos políticos.  Era preciso garantir a falsa mudança, o processo em que tudo muda para que nada mude. As ruas sempre foram úteis para isso, como se sabe desde que essa frase foi escrita, para registrar  os limites da luta pela democracia italiana.

No esforço unilateral para desqualificar ideias da presidente, inclusive de grande aprovação popular, inventou-se até que Dilma havia tentado criar uma lei inútil, aquela que transforma a corrupção em crime hediondo, apenas para cultivar a demagogia das massas. Você pode gostar ou não do projeto. Mas é bom saber que ele só entrou  em votação numa ação combinada entre Renan Calheiros e a mais aplicada dupla de inimigos do governo no Senado, Álvaro Dias e Pedro Taques. Os petistas apenas pegaram carona, até porque, em função de projetos antigos, mantidos na gaveta pela direção do Senado, tinham todo direito de se apresentar como pais da ideia. 

O mesmo tratamento se reservou a um projeto ambicioso, prioritário e, mais uma vez, tão necessário ao país que a estudante de 20 anos teria toda razão em perguntar mais uma vez: por que não se fez isso antes?

Estou falando do programa Mais Médicos, destinado a suprir a carência obvia de médicos em boa parte dos municípios brasileiros. Quem estuda o mercado de trabalho sabe que, em dez anos, nossas faculdades formaram 54.000 médicos a menos do que o número necessário para manter um atendimento razoável no país. No Rio Grande do Sul, prefeituras em região de fronteira contratam médicos uruguaios para atender à população. Há dois meses, 2.500 prefeitos – que representam metade das cidades do país – apoiaram um abaixo assinado para pedir a contratação de médicos. Cansados de esperar pelos doutores que não vêm, foram até Brasília num ato explícito pela contratação de estrangeiros. 

Mas é óbvio que esse projeto foi camuflado pela prioridade de dar voz aos adversários do governo. Cumprindo aquele papel já assumido de auxiliar uma oposição “fraquinha”, em vez de debater os prós e contras do projeto, a maioria dos meios de comunicação deu atenção maior às entidades corporativas dos médicos do que à opinião dos usuários do SUS e lideranças da periferia. Por esse método, seria coerente ouvir apenas Federação Nacional de Jornalistas para falar sobre o diploma da categoria. Ou perguntar somente aos sindicatos dos professores sobre o plano de bônus por produtividade.

Os titulares das entidades médicas foram ouvidos como porta-vozes legítimos de toda  sociedade e não de uma parte dela. Veiculou-se como verdade estabelecida a noção de que o governo pretendia enviar médicos para trabalhar em taperas sem estrutura nem condição de trabalho. Falso. 

Neste domingo, graças ao Estado de S. Paulo, revelou-se que as carências da saúde pública são imensas, mas ela se encontra em  situação oposta. Em cinco anos, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5%. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% – ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde.  

Posso até concordar que há um problema real na comunicação de Dilma, entre aquilo que ela diz e aquilo que pretende dizer.

E é evidente que o governo possui um problema de articulação essencial, que desconhece inclusive forças que poderiam ajudá-lo, como se viu no debate sobre o plebiscito. 

Mas há um esforço para bloquear a comunicação. Procura-se um debate a partir da mentira. Dizem agora que o governo quer “obrigar” estudantes a “doar” dois anos de suas vidas em função da residência em locais onde a presença de médicos é mais necessária – como se não fosse uma atividade remunerada, e que em alguns casos pode chegar a R$ 8.000. 

O que se quer, na verdade, é negar  à autoridades eleitas o direito de definir prioridades para atender a população. O que se quer é deixar para o mercado a tarefa de organizar a saúde pública – opção histórica de nossas autoridades, que produziu a miséria visível aos olhos de todos.

Não é o exercício da crítica, não é a apuração para mostrar verdades ocultas por trás dos atos do governo. Também não tem a ver com o caráter adequado ou danoso de suas propostas.

É, simplesmente, um esforço para silenciar o  governo. Vale tudo, inclusive dizer que não sabe se comunicar. 

MAURO SANTAYANA: PUNIÇÃO PARA OS HITLERNAUTAS

Do site de Luis Nassif

Enviado por luisnassif, seg, 15/07/2013 - 09:31

Sugerido por Marco Antonio L.

Da Carta Maior

Punição para os hitlernautas

Os hitlernautas não devem ser subestimados. É melhor que a sociedade os conheça. A apologia da quebra do estado de direito é crime e deve ser combatida com os rigores da lei. Cabe ao Ministério Público, com a ajuda da Polícia Federal, identificá-los e denunciá-los à Justiça, para que sejam julgados e punidos, em defesa da democracia.

Mauro Santayana

Para quem acha que Dani Shwery, Thismir Maia e Carla Dauden são o máximo que a direita “espontânea” conseguiu preparar para mobilizar seus simpatizantes - no contexto do quadro reivindicatório das manifestações de junho - podemos dizer que entre os servidores do Google e da Microsoft e os mouses dos internautas comuns há muito mais coisas que a nossa vã filosofia possa imaginar.

Uma delas, ficou comprovado, é a espionagem norte-americana na rede, denunciada pelo agora foragido Edward Snowden. 

O súbito aparecimento do fenômeno dos hitlernautas é outra - e esse é um fato que merece ser analisado. O hitlernauta, não é, na verdade, uma nova espécie no ciberespaço brasileiro. Ele sempre existiu, embora não fosse conhecido por esse nome. A questão é que, antes, os hitlernautas só podiam ser encontrados no seu habitat natural, em reservas quase sempre protegidas, e normalmente produzidas e consultadas apenas por eles mesmos. 

Encontravam-se, assim, ao abrigo do navegante comum, como nos sites neonazistas, integralistas, da extrema-direita católica, ou que correspondem, no Brasil, a “espelhos” de certas “organizações” fascistas internacionais.

Nesses espaços, eles ficaram, por anos, alimentando suas frustrações, preparando-se para sair à luz do dia tão logo houvesse uma ocasião mais segura para se apresentarem ao mundo. A oportunidade surgiu no âmbito das passeatas de junho. Afinal, nessas manifestações, cada um podia carregar a mensagem que desejasse - desde que não fosse símbolo de partidos políticos. 

Os hitlernautas, além de aparentemente apartidários, são, principalmente, anti-partidários. Assim, resolveram engrossar, a seu modo, a procissão mesmo sem conseguir indicar, com clareza, rumo ou andor que lhes valesse.

É fácil reconhecer o hitlernauta. Nas ruas, é o “careca”; o de cara coberta por um lenço; pela máscara do movimento anarquista; o que leva coquetel molotov de casa; joga pedra na polícia; agride violentamente o militante do PSDB, do PT, ou do PSTU que estiver carregando uma bandeira; quebra prédios públicos; arranca semáforos; saqueia lojas; põe fogo em carros da imprensa ou invade o Itamaraty.

Na internet, o hitlernauta é ainda mais fácil de ser identificado. É aquele sujeito que acredita (piamente?) que estamos vivendo a penúltima etapa da execução de um Golpe Comunista no Brasil. E que o Fórum de São Paulo é uma espécie de conclave secreto, destinado a dominar o mundo via implantação, no continente, de uma União das Repúblicas Socialistas da América do Sul.

O hitlernauta é o “anônimo” que, atuando no Exterior ou em nosso território, nos comentários, na internet, tenta convencer os interlocutores, de que as urnas eletrônicas são manipuladas; de que não existe oposição no Brasil, porque o PSDB é uma linha auxiliar do PT na implantação do stalinismo por aqui; que FHC é fabianista, logo, uma espécie de socialista a serviço da entrega do Brasil aos vermelhos; que a ONU é parte de uma conspiração mundial, e o único jeito de consertar o país é acabar com o voto universal, fechar o Congresso, dissolver os partidos, prender, matar, arrebentar e torturar, no contexto de novo golpe militar, sob orientação norte-americana.

No dia 10 de julho, os hitlernautas saíram às ruas, sozinhos, pela primeira vez. Segundo o portal Terra, fecharam a rua Pamplona, até a esquina com a Consolação, com a Marcha das Famílias contra o Comunismo, convocada nas últimas duas semanas pela internet. 

O portal IG calculou, em cerca de 100 pessoas, o grupo que se reuniu no vão do MASP e marchou, com bandeiras, pedindo intervenção militar, até as imediações do Comando Militar do Sudeste.

No Rio, a convocação conseguiu juntar, frente à Candelária, trinta e poucos manifestantes, em cena em que se viam mais bandeiras e cartazes sobre as escadas do que pessoas para empunhá-los. Ao ver a foto da “manifestação”, muita gente os ridicularizou na internet.

Os primeiros desfiles das SA na República de Weimar também não reuniam mais que 30 pessoas, que carregavam as mesmas suásticas hoje tatuadas na pele dos skinheads presentes à Marcha das famílias contra o Comunismo, em São Paulo, no dia 10. As pessoas normais, ao vê-los desfilando nos parques, com os seus ridículos uniformes, acharam, na década de 30, que os nazistas eram um bando de palhaços. Eles eram palhaços, mas palhaços que provocaram a maior carnificina da História. Sob seus olhos frios, seus gritos carregados de ódio, milhões de inocentes foram torturados, levados às câmaras de gás, e incinerados, em Auschwitz, Maidanek, Birkenau, Dachau, Sachsenhausen – e em dezenas de outros campos de extermínio montados por ordem de Hitler.

Os hitlernautas não devem ser subestimados. É melhor que a sociedade os conheça. A apologia da quebra do estado de direito é crime e deve ser combatida com os rigores da lei. Cabe ao Ministério Público, com a ajuda da Polícia Federal, identificá-los e denunciá-los à Justiça, para que sejam julgados e punidos, em defesa da democracia.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

CONTRA O TINA

Tempos atrás, um jovem e esportivo professor venezuelano, convidado por não sei mais quem, proferiu uma palestra no Programa de Energia da USP, sediado no IEE. Entusiasta das privatizações, em certo ponto da palestra escreveu no quadro verde o lema de Margareth Thatcher: TINA, sigla para there is no alternative, não existe alternativa. Referia-se à minimização do poder de intervenção do Estado, e a entrega a corporações privadas dos serviços públicos em todo o mundo, particularmente a América Latina.

Irritou-me profundamente, e embora sua palestra fosse muito bem ilustrada por um powerpoint lindamente produzido, não trouxe qualquer justificativa para o arrogante lema do neoliberalismo então triunfante, nada dessa palestra me ficou na memória. Fora o tal de TINA, e a atitude alegremente imbecil do referido professor.

Os neoliberais pintaram e bordaram no Brasil, com o apoio da grande mídia e dos Estados Unidos, os quais inclusive reintroduziram-se no setor elétrico brasileiro, com a AES, empresa texana, com as empresas consultoras que formataram as novas legislações e com os seus bancos, participantes das empresas montadas aqui para colher os frutos da entrega. Apenas os sindicalistas dos serviços públicos e os partidos de esquerda, o PT à frente, opuseram-se à onda, mas foram derrotados.

Foram derrotados, depois de ter lutado contra a ditadura e obtido um começo de democracia formal.  Todos queríamos as liberdades democráticas sem restrições, inclusive o direito de lutar por uma sociedade mais igual e sem sofrimentos desnecessários. Continuamos querendo. Entretanto, a superação da desigualdade pressupõe ações anticapitalistas.  A serem efetuadas por pessoas atuando fora das práticas capitalistas, com apoio de um Estado não mais capturado pelos capitalistas e seus funcionários burocráticos, militares e ideológicos. Com outras práticas e outros valores. Essas pessoas existem e podem aumentar em número e influência.

Contra s sigla imbecilizante lançada pelo trio formado pelos falecidos Margareth Thatcher, Ronald Reagan e Karol Woitila, pode-se adotar algo como EAS, existe alternativa sim. A legião de pessoas que hoje apenas garantem que as sociedades não explodam em pedaços: as mães, os que fazem serviços voluntários, os que participam da pequena fração das ONGs que não servem empresas capitalistas, são uma prova da possibilidade de organização para além do mercadismo inerente à lógica capitalista. Os seres humanos sempre terão seu lado individualista e perverso, mas não é necessário nem inevitável nem admissível que seja este lado que estruture as relações sociais. 

SNOWDEN FALA NO AEROPORTO DE MOSCOU (SITE CARTA MAIOR)

Internacional| 12/07/2013 | Copyleft 

Snowden fala no aeroporto de Moscou. Leia íntegra

Leia aqui a íntegra do pronunciamento de Edward Snowden no aeroporto internacional de Moscou, feito nesta sexta-feira (12), às 17 horas de Moscou, e divulgado pelo site Wikileaks (disponível também no site do jornal ‘The Guardian’). Tradução de Flávio Aguiar

Tradução de Flávio Aguiar

 
 

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"Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, para procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder que mudar o destino das pessoas.
Também é uma séria violação da lei. As emendas 4 e 5 da Constituição do meu país, o artigo 12 da Declaração Universal dfos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem tais sistemas de vigilância massiva e invasiva. Enquanto a Constituição dos Estados Unidos assinala que estes programas são ilegais, o meu governo argumenta que juízos de um tribunal secreto, que o mundo não pode ver, de alguma forma legitima esta atividade ilegal. Estes juízos simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça, que precisa ser revelado. Algo imoral não pode se tornar moral através do uso de uma lei secreta.

Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade.

Conforme esta crença, fiz o que eu acreditava ser certo e comecei uma campanha para corrigir estas ações erradas. Não procurei enriquecer, nem vender segredos dos estados Unidos. Não me aliei a qualquer país estrangeiro para garantir a minha segurança. Ao invés, revelei o que eu conhecia ao público, de tal modo que aquilo que afeta as todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e pedi justiça ao mundo.
A decisão moral de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos me custou muito, mas era o correto a fazer, e não me arrependo de nada.

Desde então o governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos vêm tentando fazer de mim um exemplo, um aviso para todos aqueles que quiserem vir a público como eu vim, O governo dos EUA me colocou numa lista de impedidos de viajar. Pediu a Hong Kong que me deportasse de volta, à margem de suas leis, numa clara violação do princípio de proteção – na Lei das Nações. Ameaçou com sanções países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo previsto pela ONU. Tomou inclusive a decisão sem precedentes de ordenar a aliados militares que forçassem o pouso de um avião presidencial latino-americano, na busca por um refugiado político. Esta escalação perigosa representa uma ameaça não só para a dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por qualquer pessoa, qualquer nação, no sentido de viver sem perseguições, de procurar e desfrutar de asilo.

Ainda assim, diante desta agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo me ofereceram apoio e asilo. Estas nações – inclusive a Rússia, a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador, têm minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se erguer contra a violação de direitos humanos levada a cabo pelos poderosos, não pelos indefesos. Por recusarem a comprometer seus princípios diante das intimidações, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para levar pessoalmente meus agradecimentos a seus povos e líderes.

Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas, e todas que forem feitas no futuro. Com, por exemplo, a garantia de asilo concedido pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condição de asilado agora está formalizada, e nenhum estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns.

A disposição de estados poderosos de agir à margem da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, peço vossa ajuda [a organizações humanitárias] no sentido de garantir o direito de passagem em segurança através das nações pertinentes, para assegurar minha viagem à América Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Rússia até que estes estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar seja permitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] à Rússia hoje, e eu espero que ele seja aceito.

Se vocês têm quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.

Obrigado."

A MECÂNICA DE UM CRIME PERFEITO: DEU NO TIJOLAÇO

A nota divulgada pela Rede Globo dá os elementos necessários para que se examine o porquê de a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro ter “providenciado” o sumiço do processo de sonegação fiscal.

Fatos e datas, para ajudar nossas inocentes autoridades a construir o “modus faciendi” de um escândalo fiscal.

1- A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.

2- No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4- No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.

5- No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegacia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.

6-Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.

7- Até o simpático Inspetor Clouseau concluiria, portanto, que ela foi mandada lá com este fim. Estava só esperando chegar lá o processo. Chegou, sumiu.

8- Não é preciso ser um gênio para saber a quem interessava que o processo sumisse antes da notificação, para que não se abrisse o prazo de decadência do direito de recorrer e conservar a regularidade fiscal.

9- A Globo diz que foi informada, “para sua grande surpresa”, do extravio do processo “alguns dias depois da sessão de julgamento”. Como? Por quem? A globo já tinha conhecimento da decisão? Se tinha, o prazo recursal já estava aberto.

São essas as humildes contribuições deste blogueiro ao Ministério Público Federal, que deixou passar essa sequência de acontecimentos debaixo do seu nariz e, em lugar de iniciar um procedimento investigatório, se diz consternado com uma suposta violação do “sigilo fiscal”.

Uma tramoia destas envolvendo o Fisco e uma montanha de dinheiro que deveria estar nos cofres públicos é coisa desimportante.

Por: Fernando Brito

E aqui, uma sugestão: