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Dê uma olhada nesta matéria, postada no Tijolaço:

O “Partido do Desastre” do jornalismo econômico

4 de março de 2014 | 08:50 Autor: Fernando Brito

Luciano Martins Costa, em seu Observatório da Imprensa no Rádio, desmonta, peça por peça, o triste papel que o jornalismo econômico brasileiro vem desempenhando.

À semelhança do que ocorre na cobertura política, formou-se uma quase unanimidade: a de que o Brasil está caminhando celeremente para um desastre econômico e que, salvo por uma reversão radical da política econômica – claro que no sentido da adoção das conhecidas práticas neoliberais de juros, arrocho, entrega – não haverá “salvação”.

Formou-se uma espécie de partido hegemônico, quase mesmo partido único: o Partido do Desastre.

E, embora os fatos desmintam isso, esta é uma profecia que influi sobre os agentes econômicos, sobretudo sobre os menos poderosos e equipados para análises econômicas: a população em geral e os empreendedores de menor porte, que passam a contar com uma retração econômica, aumento de preços e redução da demanda.

Os fatos, certamente, são mais fortes que suas versões. Mas as versões são tão uníssonas que acabam, elas próprias, influindo também sobre os fatos.

O inexorável peso dos fatos

Luciano Martins Costa

É manchete nos principais jornais desta sexta-feira (28/2) o resultado da economia brasileira no ano de 2013.

O tom de espanto domina os títulos das reportagens e das análises dos economistas credenciados pela imprensa.

O Produto Interno Bruto cresceu 2,3%, contrariando o canto fúnebre entoado incessantemente pela mídia tradicional até o dia anterior.

O discurso muda subitamente: agora, diz-se que “uma surpresa favorável estancou a piora das expectativas”.

As edições desta véspera de carnaval devem ser guardadas pelos analistas da comunicação jornalística como um caso a ser estudado em futuras pesquisas.

Trata-se da mais deslavada demonstração de irresponsabilidade, para não dizer manipulação criminosa, no exercício dessa que já foi considerada uma atividade luminar da vida moderna.

Ao ver desmentidas pelos números suas próprias adivinhações, a imprensa usa o contorcionismo das metáforas para dizer que, agora, as expectativas catastrofistas não têm sentido.

Ora, mas quem foi que criou essas expectativas, se não a própria imprensa, ao dar abrigo e destaque para as piores previsões disponíveis?

Com exceção de uma minoria de especialistas, que passaram as últimas semanas fazendo penosos malabarismos verbais para não cair na corrente do apocalipse, o conteúdo dos jornais tem induzido os operadores da economia a um estado mental depressivo, que afeta principalmente o setor industrial, mais suscetível ao clima de pessimismo.

Alguns textos acusam o governo atual de haver insuflado no mercado um otimismo exagerado, há três anos, ao projetar taxas de crescimento anuais em torno de 4%.

Acontece que, desde então, a imprensa tem trabalhado no sentido contrário, produzindo um clima que induz a estratégias cautelosas por parte dos investidores.

Ainda assim, note-se, o nível de investimento cresceu 6,3% em 2013, a maior alta desde 2010.

O gráfico apresentado pelo Estado de S. Paulo anota, timidamente, que os investimentos devem crescer mais em 2014, impulsionados pelas obras da Copa do Mundo.

Manipulação e malabarismo

No amplo espectro das causas que compõem os fenômenos complexos, não se pode descartar o efeito do pessimismo da imprensa sobre escolhas de empresários e executivos mais conservadores.

Observe-se que, progressivamente, a predominância de opiniões negativas sobre a economia brasileira se tornou tão hegemônica que alguns autores passaram a usar e abusar de figuras de linguagem para se dirigir a seus leitores, abrindo mão do vocabulário econômico específico.

Interessante notar também que um dos destaques desta sexta-feira é a frase de uma jovem economista muito apreciada pelos jornais, que costuma usar referências literárias para ilustrar suas análises.

Em declaração no Estado de S. Paulo, ela afirma que o desempenho do PIB “vai gerar um choque de realidade sobre a economia do País. O pessimismo não se traduz em recessão ou queda do PIB”, observou.

O leitor atento vai pesquisar suas manifestações anteriores e constata que a economista tem sido uma das mais agressivas ativistas do pessimismo, useira contumaz de ironias.

Note-se também que, mesmo diante da realidade que contraria tudo que vinha publicando, a imprensa se esforça para diminuir o impacto dos fatos sobre suas previsões alarmistas.

Numa página inteira em que analisa sinais de mudança no modelo brasileiro de crescimento, a Folha de S. Paulo apresenta nesta sexta-feira um ranking das economias que mais cresceram, lançando mão de um artifício primário para minimizar a importância do desempenho do Brasil: em dezembro, quando noticiaram estudos sobre mudanças na economia dos Estados Unidos, os jornais dividiram os países em dois blocos – os mais vulneráveis e os menos vulneráveis.

E qual o critério adotado agora pela Folha, para classificar o desempenho dessas mesmas economias em 2013? – Divide os países em três blocos, colocando o Brasil no bloco intermediário.

Se optasse pelo mesmo critério usado para destacar a análise pessimista, o jornal teria feito um quadro com dois blocos, e o Brasil seria apresentado  entre os quatro países que mais cresceram, junto com China, Indonésia e Coréia do Sul.

São manobras como essa, inspiradas claramente num viés ideológico e no interesse político, que afetam a credibilidade da imprensa.

O ESTADO BRASILEIRO, E JOAQUIM BARBOSA

Esse senhorzinho, na realidade, tem sido muito inflado, em parte pela mídia e seus seguidores, em parte devido às agressões que ele tem feito de forma concentrada sobre o que o senso comum entende por justiça. O Estado capitalista favorece, de forma insofismável, os ricos e poderosos. Veja o artigo de Antonio Lassance, no Carta Maior:

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo, do PSDB de MG?

O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?
 
Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.
 
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.
Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda 
Falou, tá falado 
Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza 
Ora, tenha a fineza
De desinventar"

"Apesar de você 
Amanhã há de ser
Outro dia".
 
(*) Antonio Lassance é cientista político.

UM ARTIGO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Defendendo a submissão do Brasil aos Estados Unidos, e a política de tirar os sapatos do Itamarati sob sua batuta, saiu no Estadão e no Globo. Se você quiser, procure lá, e aproveite para ver aqui o carnaval de Higienópolis, lar de FHC. Veja também os comentários de Miguel do Rosário, aqui. Abaixo, um artigo do Eder Sader, que saiu no Carta Maior.

A Aliança do Pacífico, uma alternativa?

A Aliança do Pacífico é a versão para o século XXI de outros projetos fracassados dos EUA para estender a todo o continente uma área de livre comércio.

por Emir Sader em 26/02/2014 às 06:06

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Há um grande lobby midiático internacional – em que o grupo espanhol Prisa, que publica El País, desempenha um papel motor – que, incomodado com o sucesso dos governos progressistas latino-americanos e para defender os interesses das grandes corporações internacionais na região, busca fazer dos seus sonhos realidade. A Aliança do Pacífico seria o setor dinâmico da América Latina e, como corolário, o Mexico e não o Brasil, seria o grande líder continental.

A Aliança do Pacifico é a versão para o século XXI de outros projetos fracassados dos EUA para estender a todo o continente uma área de livre comercio. A primeira versão foi o Nafta – Area de Livre Comércio da America do Norte -, assinado entre os EUA, o Canadá e o México, em 1994, cujos planos iniciais eram ir incorporando a países do continente, conforme seus governos correspondessem às normas do Consenso de Washington.

Depois do México, o Chile se apresentou como o próximo pretendente a ingressar no Nafta. Porém, no mesmo ano da assinatura do acordo, o Mexico viveu uma grande crise – a primeira crise especificamente neoliberal na América Latina -, ao mesmo tempo que o levante de Chiapas alçava seu grito conclamando à resistência contra o neoliberalismo.

Os EUA tiveram que mudar sua estratégia. Não havia como seguir convidando  outros países latino-americano a seguir o México em sua opção, quando os primeiros resultados já haviam sido negativos. Washington elaborou então uma outra versão – a Área de Livre Comércio das Américas, a Alca. A proposta foi apresentada por George Bush em 2000, no Canadá e encontrou apenas a resistência da Venezuela, já dirigida por Hugo Chavez.

Aparentemente o caminho estava livre para que os EUA consolidassem sua hegemonia econômica no conjunto do continente. No entanto, à crise mexicana de 1994 se seguiria a brasileira de 1999  e a argentina de 2001/2002, enquanto se estendiam as mobilizações contra a Alca por todo o continente.

Na sua fase final o Brasil e os EUA deveriam concluir os acordos e colocar em prática a Alca.

Mas o fracasso dos governos neoliberais e rejeição dos latino-americanos, mediante a eleição de governos de resistência ao livre comércio, começava a se estender. O Brasil sucedeu a Venezuela e a mudança de governo de FHC para o Lula, em 2003, representou um freio à Alca, porque o novo governo se opôs imediatamente a concluir esses acordos.

A multiplicação de governos antineoliberais na região nos anos seguintes – na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, no Equador – constituiu um conjunto de governos que, ao invés de assinar Tratados de Livre Comércio com os EUA, privilegiaram os processos de integração regional – Mercosul, Unasul, Banco do Sul, Conselho Sulamericano de Defesa, Alba, Celac, entre outros.

EUA – e seus projetos de livre comércio – passaram a sofrer o maior isolamento da sua história na América Latina. Puderam assinar acordos bilaterais com governos da região que mantiveram a opção pelo livre comércio – Chile, Peru, Colômbia, vários da América Central e do Caribe.

Os países com governos posneoliberais se consolidaram com grande apoio popular, elegendo e reelegendo seus presidentes, já ao longo de mais de 10 anos em alguns casos, em pelo menos 7 ou 8 anos em outros, projetando lideranças populares na região e para o mundo, diminuindo a desigualdade, a pobreza e a miséria. Enquanto que os outros perpetuaram a concentração de renda, a exclusão social, com governos que se alternam, sem conseguir estabilidade politica, desenvolvimento social e projeção internacional de suas políticas externas soberanas.

Nunca os EUA estiveram tão isolados na América Latina. Além da formação de espaços que os excluem, não tiveram apoio político para aventuras bélicas, como a invasão do Iraque, de governos da região.

A Aliança do Pacífico é uma nova tentativa norteamericana, buscando juntar governos com os quais tem tratatos bilaterais de livre comércio, com a promessa de relações privilegiadas com mercados do Pacífico com os quais os EUA têm estreitas relações. Trouxe o México da América do Norte e juntou a Colômbia, o Chile e o Peru nesse projeto.

Não é um conjunto dinâmico com prestígio e força na região, a começar porque não tem governos estáveis – o Chile troca agora Piñeira pela Bachelet, Humala não tem possibilidade de eleger sucessor, pelo muito baixo apoio popular que tem, Santos disputa ainda uma difícil reeleição, enquanto Peña Nieto, eleito sob suspeitas de fraude, tampouco goza de muito apoio.

Economicamente o Peru mantem seu dinamismo exportador, sem conseguir transformar o quadro de alta exclusão social, que pudesse dar respaldo ao presidente Ollanta Humala. Michele Bachelet, eleita no marco de uma abstenção recorde, tentará buscar legitimidade com políticas tributarias e educacionais progressistas. Mas já anunciou que vai baixar o perfil do Chile na Aliança do Pacífico e vai se aproximar do Mercosul, através de uma relação privilegiada com o Brasil. Santos ja desenvolve relações comerciais estreitas com países da região, especialmente com a Venezuela e o Brasil. Enquanto o Mexico mantem mais de 90% do seu comércio exterior com os EUA, sofrendo os influxos recessivos do vizinho do norte.

Assim, enquanto os países que compõem o novo Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai, a que somam também o Suriname e a Guiana – apresentam índices sociais claramente positivos, com estabilidade política, integração regional e políticas externas soberanas, os da Aliança do Pacífico se mostram instáveis politicamente, desiguais socialmente e subordinados aos EUA.

Como correlato à tentativa de projetar a Aliança do Pacífico está a não menos difícil tentativa – em que se esmera particularmente El País – de promover o México como líder e país de referência na América Latina, no lugar do Brasil. O que significaria dizer que as políticas neoliberais, de que o Mexico foi tristemente o pioneiro na região e onde essas políticas tem maior continuidade, garantiriam mais os direitos sociais da população do que a prioridade das políticas sociais que países como o Brasil implementa.

O Brasil foi, historicamente, o mais desigual do continente mais desigual do mundo. As políticas sociais dos governos Lula e Dilma promoveram o mais profundo processo de democratização social que o país conheceu e projetaram internacionalmente algumas dessas políticas – como o Bolsa Família – e identificaram Lula como o maior líder mundial na luta contra a fome.

Em mais de duas décadas de neoliberalismo, o México viu aumentar a pobreza, a miséria, a desigualdade e a exclusão social. Alem disso, a disseminação do narcotráfico multiplicou cruelmente a violência em vários estados do país. Por esse fracasso é que os governos que implementaram essas políticas – governos do PRI – perderam, pela primeira vez, em 2000, o poder. Mas os dois governos do PAN, que mantiveram essas políticas, também fracassaram, permitindo o retorno do PRI, com um governo que tampouco goza de popularidade, por manter a continuidade do ideário neoliberal.

Para os EUA o Mexico é a referência, porque é o país que segue, de forma mais estrita, as orientações do FMI e do Banco Mundial, que deveria apresentar resultados positivos. Mas nada disso ocorre. Nem o México conseguiu retomar o desenvolvimento econômico sustentável, nem melhorou a situação da sua imensa população pobre. Sua política internacional perdeu a influência que teve no passado, por sua submissão estritas às orientações de Washington. Nenhum mandatário mexicano do período neoliberal projetou sua imagem como estadista de projeção internacional. Nem sequer para a América Central, o México segue sendo um país com liderança política.

Enquanto isso o Brasil, como parte do grupo de países que colocam em prática políticas de ruptura com o neoliberalismo, tem continuidade e estabilidade política como nunca havia tido antes, com todas as possibilidades que siga este ano para um quarto mandato presidencial do PT. Pelo imenso processo de democratização social realizado, pelo resgate do papel ativo do Estado, pela expansão  de um enorme mercado interno de consumo popular e por uma política de integração regional e de intercâmbio Sul-Sul. Se Lula tem a projeção mundial que tem, é como resultado do sucesso dessas políticas. 

A Aliança do Pacífico é uma proposta para que os EUA tentem superar seu isolamento no continente mas, de forma alguma, é uma alternativa para os países que querem superar as políticas exportadas por Washington, que tem tido efeito tão negativos para a América Latina. É uma tentativa de dividir o continente, mas com políticas de livre comércio, responsáveis por que sejamos ainda o continente mais desigual do mundo. Pertencem a um passado que tenta sobreviver, frente a governos pós-neoliberais, que projetam o futuro da América Latina para a primeira metade do século XXI.

UM DISCURSO DO REQUIÃO

É verdade que o discurso parece com o do PSOL para as eleições de 2014, feito na certeza de que não tem possibilidade de vencer nas urnas. Mas é preciso superar a polarização imposta pela oposição de direita (Aécio Neves, Eduardo Campos, Joaquim Barbosa?) ao governo Dilma. Trazer propostas fora dos limites impostos pelo neoliberalismo reinante.

“Existe outro caminho”: Requião e um Projeto de Nação

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) foi à tribuna do Senado nesta quinta-feira (27) para falar sobre as eleições deste ano e as propostas para a economia. Para ele,“Governo e Oposição estão distantes de oferecer ao brasileiro um projeto de Nação.” 

“Existe outro caminho”, garantiu. “É por isso que, mais uma vez, vou esmurrar a faca e apresentar-me à convenção nacional do partido como candidato do PMDB à Presidência da República. Mas isso é assunto para depois. O que me ocupa agora é debater um programa para o desenvolvimento brasileiro. Quero mostrar com que roupa, documentos e argumentos irei à campanha eleitoral”.

Segundo Requião, sem que se faça uma Revolução no Brasil, nada vai mudar. “Como parte desse processo de transformações, é preciso que se dê início à implantação de uma política macroeconômica alternativa ao neoliberalismo, articulada com medidas sociais que levem à redução dessa realidade de violência, crueldade, opressão e insensibilidade”.

No discurso, o senador apresentou seis propostas para o desenvolvimento do Brasil.
       
1 – Planejamento público centralizado, impositivo para o setor público e indicativo para o setor privado.
2 – Criação de um sistema bancário público como instrumento de execução do planejamento impositivo e indicativo.
3 – Criação de um sistema de empresas públicas estratégicas, com capacidade de execução do planejamento básico e capacidade de incitar e puxar as empresas privadas.
4 – Política fiscal/monetária anticíclica, pela qual a dívida pública seja efetivamente um dispositivo do desenvolvimento.
5 – Atuação no câmbio, para assegurar uma taxa ligeiramente favorável às exportações, como na China.
6 – A articulação desses cinco itens com metas de aumento da renda per capita, redução da desigualdade, mediante políticas sociais específicas, e o estabelecimento de imposto de renda realmente progressivo, a partir de uma renda mensal de R$ 10 mil.

O vídeo do discurso está aqui. O Requião foi radialista, tem boa expressão ao vivo.


A seguir, a transcrição do discurso, na íntegra…

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(Requião, na Tribuna do Senado)
Como acontece de dois em dois anos, neste 2014 teremos eleições. É o exercício do que Max Weber chamava de dominação legítima ,  que se ancora, entre outras coisas, em instituições representativas ou  hipoteticamente representativas, como as eleições.

Quer dizer, de dois em dois anos, legitimamos o predomínio dos interesses de classe de uma minoria sobre os interesses de classe de uma amplíssima maioria. É o que chamamos de democracia.

Os estudiosos da democracia relativizam o governo do povo dos gregos, os inventores do sistema, já que havia barreiras à participação universal nas decisões.  E cá, é diferente?
Os filtros, os embaraços, de ordem econômica, social, mediática, e mesmo institucionais, são tantos que não  é possível validar as eleições, do vereador ao presidente da República, como autenticamente representativas, isentas de  vícios.

A liberdade para que o capital financie partidos e candidatos, quase que ilimitadamente; a partidarização da mídia empresarial, de quem seria tolo, ingênuo exigir isenção ou mesmo informações honestas; a atuação de tribunais eleitorais, cujas decisões nem sempre são imparciais e justas; a demagogia, a falta de escrúpulos, a manipulação e a fraude
representada por um bom número de candidaturas; isso tudo e um tanto mais, conspurca e distorce o resultado da chamada grande festa democrática que pretendem sejam as eleições.

No entanto, o que se destaca, sobretudo, é ausência de um debate inteligente, criativo, incitador e mobilizador  sobre a realidade nacional; em consequência, a falta de uma proposta revolucionária, transformadora para o nosso país. O quê, na essência, distingue as candidaturas até agora postas?

Não saberia dizer; ou talvez dissesse que a eleição de um candidato de direita –e temos dois deles disputando apoio e votos dos setores mais atrasados do Brasil- seria um recuo indesejado para um país que avançou tão pouco desde a tal redemocratização.

Cada vez que  digo isso, que as melhorias são o que são: melhorias; que mudanças e transformações são coisas de outra natureza; toda vez  que faço esse reparo , reptam-me com uma avalanche de estatísticas gloriosas, triunfantes.

Isso não arranha, sequer faz cócegas no cerne do enunciado, que é: Governo e Oposição não têm programa para o desenvolvimento brasileiro; um programa com começo, meio e fim, com táticas e estratégias claramente definidas.

Governo e Oposição estão distantes de oferecer ao brasileiro um projeto de Nação.
Os pastiches alinhavados à véspera de cada eleição não podem ser considerados seriamente como projetos para o desenvolvimento brasileiro. Nem se acredita que os candidatos os considerem como tal.  Afinal, até mesmo o cinismo e a idiotia têm limites.
O que se discute, então, hoje no Brasil? E quais serão os temas das eleições? A fonte que municiou os jornalistas do Washington Post, no escândalo de Watergate, deu um conselho vital para desemaranhar a trama: sigam o dinheiro, sugeriu o informante.

Caso façamos o mesmo exercício, pesquisando as  campanhas eleitorais brasileiras, seguindo o dinheiro que financia os candidatos presidenciais,  vamos descobrir, sem qualquer surpresa, que os financiadores de uns, são os mesmos financiadores de outros.

Ainda que alguns desses financiadores, acredito, depois de doações generosas a candidaturas supostamente de esquerda, corram ao confessionário à cata de perdão ou busquem se preservar com o habeas corpus  preventivo das indulgências plenárias.

Ora, se banqueiros, empreiteiras de obras públicas, concessionários de serviços públicos, grandes fornecedores governamentais, instituições de ensino e outros “investidores” eleitorais dividem um tanto em cada cesta –como os especialistas aconselham os poupadores fazer- é porque imaginam beneficiar-se qual seja o eleito.

Como, então, esperar que os candidatos até agora prontos para a corrida ofereçam aos brasileiros qualquer proposta de mudança, por menor e tímida que seja?

É claro, para a totalidade dos grandes financiadores eleitorais, melhor fosse a vitória de um candidato francamente, desabridamente neoliberal, que exterminasse a política de aumento real do salário mínimo; elevasse os juros; privatizasse ou concedesse o que sobrou de estatal; colocasse freio nas gastanças sociais; fizesse uma nova reforma da previdência, dilatando a idade para a aposentadoria……. enfim o receituário todo que os rapazes e as moças da Globo, GloboNews, Manhattan Conexion,  CBN, Folha e Estadão recomendam dia sim e no outro também.

Ah, sim! Que se desse um jeito no preço das passagens aéreas, que ninguém mais aguenta acotovelar-se com a pobreza nos aeroportos. Aeroporto ou rodoviária? É a pergunta indignada da classe média.

Enfim, se os concorrentes anunciados não se distinguem, quanto aos chamados pressupostos da política econômica, é o caso dos brasileiros, tão simplesmente, curvarem-se a esse destino manifesto do atraso e da dependência?

Existe outro caminho.

Apenas os medíocres, os fronteiriços, a esquerda que se deixou sequestrar pelo neoliberalismo, os arrependidos ou apostatas dos sonhos revolucionários podem se conformar e enquadrar-se à tal unanimidade.

Sim, unanimidade!

As discrepâncias são tão sutis que, às vezes, neste plenário, fico sem saber quem é oposição e quem é situação. Esse baralhamento, com frequência, arranca ciúmes de um e de outro lado, cada qual reivindicando a autoria, a invenção desse ou daquele malefício para o país.

Existe outro caminho.

É deplorável que o maior partido do Brasil, como o PMDB gosta de nomear-se, renuncie, abra mão da magnitude para se apequenar como linha auxiliar, ora do PSDB, ora do PT. O pretexto “patriótico”, “altruísta” é a tal da governabilidade.

Ora… vão contar outra para os brasileiros que essa já  não engana ninguém.  Sabemos perfeitamente qual é a balança que pesa o nosso desprendimento, qual é o metro que mede a nossa patriótica  inquietação com  a governabilidade.

É por isso que, mais uma vez, vou esmurrar a faca e apresentar-me à convenção nacional do partido como candidato do PMDB à Presidência da República.  Mas isso é assunto para depois.  O que me ocupa agora é debater um programa para o desenvolvimento brasileiro. Quero mostrar com que roupa, documentos e argumentos irei à campanha eleitoral.

Quero debater idéias,  perscrutar caminhos, definir objetivos estratégicos, formular as táticas, construir  os meios  para alcançá-los.

Afinal, a campanha eleitoral não pode ser transformada em simples mecanismo de chancela ao domínio das classes que amarram o país no pelourinho do atraso, da desigualdade, da concentração de riquezas e de rendas, da submissão ao sagaz Brichote,  como  Gregório de Matos lamentava a nossa dependência, já no distante século 17.

É o que interessa. O mais são quizilas, picuinhas, miudezas para desviar o país do que importa. Ora, se os candidatos, os partidos, a dita academia não se coçam, pouco se dão, não perdem tempo em discutir um Projeto de Nação, é porque acham que essa mixórdia em que vivemos é o bastante. E que algumas maquiagens serão suficientes para disfarçar a feiura, a hediondez de uma sociedade e de um Estado mesquinhos, insensíveis e, por isso,  fatalmente condenados à ruína.

Como todos parecem concordes com esse mistifório, deixam de lado a substância e se fartam e se lambuzam com alguns temas que classificam de prioritários. Aquelas obviedades de sempre.

“O pilar de meu programa de governo é a educação” diz um, como se fosse o arauto da mais incrível e fantástica novidade.  O segundo proclama como primeira prioridade ou prioridade prioritária,  como  costumam dizer, a saúde.       O terceiro, a segurança.  E assim segue o desfile de declarações de intenção porque todos eles não pretendem mexer na essência das coisas, nas causas que fazem de nosso país um dos mais injustos, cruéis, violentos e desiguais de todo o planeta Terra.

É claro, quanto à macroeconomia, todos ancoram seus “programas” nos suportes construídos pelo neoliberalismo, que a banca nacional e internacional sustenta e que a mídia  comercial proclama sacrossantos.

Alguns, para se tornarem  ainda mais palatáveis ao mercado,  desvestem-se de todo o constrangimento ao defenderem a radicalização desses pressupostos.  

Todos, postados diante do espelho do mercado, querem saber: “Espelho, espelho meu, quem é mais ortodoxo do que eu?”.  Dito o quê, exponho o que penso.

Parto da seguinte condicionante: sem que se faça uma Revolução no Brasil, continuaremos firmemente de braços dados com o atraso e inevitável corolário.  Revolução no sentido estrito, rigoroso da palavra.

A idéia de Hegel de que a violência dá à luz a história, concepção de que Marx escoimou o vezo fatalista e dicotômico,  sempre  teve uma leitura parcialíssima de parte das classes dominantes. Quando a violência é um recurso para a imposição de seus interesses de classe, ela é legítima; mas, quando os dominados reagem, a violência torna-se espúria, maldita, condenável.

Assim, quando se fala em Revolução, para transmitir a noção da  radicalidade, da extensão e alcance das transformações propostas, os conservadores ouriçam-se e esconjuram as mudanças,  como subversão da ordem natural das coisas.

Todas as tentativas, ao longo de nossa história de civilizar o Brasil, de fazê-lo menos atrasado, menos cruel com seu povo, menos injusto com os mais pobres, mais generoso e atencioso com seus jovens, solidário com os mais velhos, fracassaram.

Ou não é um fracasso constatar que o Brasil é o  vice-campeão mundial na concentração de terras?  Que um por cento de proprietários rurais detêm em torno de 46 por cento de todas as terras? E que quatro milhões e oitocentas mil famílias de sem-terra, meeiros, parceiros, posseiros vivam em propriedades com menos de cinco hectares?

Não seria também um fracasso, na tentativa de estabelecer uma sociedade minimamente equitativa, harmoniosa, o fato de que somente cinco mil clãs brasileiros, não mais que vinte mil pessoas, apropriem-se de 45 por cento de toda a riqueza e  renda nacional, com o restante sendo repartidos entre 51 milhões de famílias ou 200 milhões de pessoas?

Nesse mesmo sentido, não seria um retumbante e redondíssimo fracasso o fato de que a distância entre o menor e o maior salário pago no país chegue a quase duas mil vezes?  Que  os assalariados paguem mais imposto de renda (!) que  os multimilionários? Que os pequenos empresários paguem mais impostos que os bancos?

Que nunca prosperou neste país a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, como é de praxe em qualquer democracia ocidental? Que um punhado de brasileiros mantenha mais de um trilhão de reais em paraísos fiscais?

Até o final deste ano, 50 mil brasileiros vão ser assassinados, boa parte deles negros e pobres abatidos na periferia das grandes cidades pelas polícias militares e grupos de extermínio.

Até o final do ano, outros 50 mil brasileiros vão morrer em acidentes de trânsito, parte deles trabalhadores atropelados entre o ir e vir ao trabalho.  Não é isso também um doloroso e indesculpável fracasso?

É para contrapor a essas iniquidades que se impõe uma Revolução neste país.
Como parte desse processo de transformações, é preciso que se dê início à implantação de uma política macroeconômica alternativa ao neoliberalismo, articulada com medidas sociais que levem à redução dessa realidade de violência, crueldade, opressão e insensibilidade.

Minha proposta é esta:

Primeiro. Planejamento público centralizado, impositivo para o setor público e indicativo para o setor  privado.

Segundo. Criação de um sistema bancário público como instrumento de execução do planejamento impositivo e indicativo.

Terceiro. Criação de um sistema de empresas públicas estratégicas, com capacidade de execução do planejamento básico e capacidade de incitar e puxar as empresas privadas
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Quarto. Política fiscal/monetária anticíclica, pela qual a dívida pública seja efetivamente um dispositivo do desenvolvimento.

Quinto. Atuação no câmbio, para assegurar uma taxa ligeiramente favorável às exportações, como na China.

Sexto. A articulação desses cinco itens com metas de aumento da renda per capita, redução da desigualdade, mediante políticas sociais específicas, e o estabelecimento de imposto de renda  realmente progressivo, a partir de uma renda mensal de dez mil reais.

São estes os pressupostos para a construção de um programa que tenha como objetivo estratégico a fundação do  Brasil-Nação.  Pressupostos, diga-se, que se situam do outro lado do caminho que trilham os três principais candidatos à Presidência da República.

Presos aos dogmas do mercado, mesmo que esses dogmas tenham sido desmoralizados e pulverizados pela crise, não conseguem desgrudar da ortodoxia, cada um prometendo ser mais aplicado e obediente que o outro.

Não passa pela cabeça do terceto a mais longínqua possibilidade de desmontar a armadilha das premissas macroeconômicas impostas pelo consenso de Washington, de esgarçar e romper a camisa de força do superávit primário, do câmbio, da política de juros, da política fiscal.

É contraditório ver no plenário desta Casa oposição e base do governo reunidos na frente única de defesa dos estados e municípios, brigando por recálculos de dívidas, reequilíbrio na distribuição de tributos, reforma fiscal e isso e aquilo.

É contraditório porque, ao mesmo tempo, oposição e base, esmeram-se para ver que bancada é mais ardorosa e fiel militante dos fundamentos neoliberais da macroeconomia.
É contraditório porque o aperto fiscal dos estados e dos municípios é decorrente dessas premissas.
 
Ou alguém ainda é ingênuo e não sabe, por exemplo, com que objetivo se fez a Lei de Responsabilidade Fiscal e por que existe essa concentração brutal de tributos e contribuições nas mãos da União?    Por que a União é malvada?

Ora… Pasquale Cipro Neto, o nosso atento gramático, dia desses deixou de lado os solecismos,  os galicismos e outros vícios e erros de linguagem para soltar um grito angustiado diante da realidade nacional. Disse o professor: “A barbárie brasileira não tem fim (….) O Brasil vive de improvisos, como se o país não fosse, por si só, um caótico improviso”.

Palavras duras de um brasileiro normalmente tranquilo, gentil, cordial. Palavras duras, amargas mas ajustadas a um país cuja elite, de que fazemos parte, recusa, de forma metódica, teimosa e burra fazer do Brasil uma Nação. Uma Nação para o contentamento e o bem-estar de todos e não, como é hoje, mero espaço para alguns poucos se locupletarem, se empanturrarem.

Vinte mil pessoas apropriam-se de 45 por cento de toda riqueza e renda nacional, enquanto 200 milhões de brasileiros se atropelam para dividir o restante.

Isso é uma Nação ou um caótico improviso de que se aproveita uma elite gananciosa e estúpida? Estúpida por que não vê que esse é o caminho inevitável para a sua ruína.

Nação é mais do que um eventual espaço territorial, que o amontoado anárquico de cidades, que um rítmo musical, que uma língua comum, que uma bandeira ou um hino nacional.

Nação não é um estabelecimento comercial, uma feitoria, uma plantation, um morro de minérios ou um poço de petróleo voltados a produzirem para o consumo dos outros.

 Nação não é um país para os outros, um mercado para o desfrute dos outros.

Nação não é uma operação comercial ou o pregão da jogatina financeira internacional.
Isso não é uma Nação. É uma gambiarra, um improviso conectado por conveniências e ambições.

 A Nação arrima-se na solidariedade e no amor entre os seus; na partilha; na realização da ventura de vida; na afirmação pessoal e na construção coletiva de um destino; na busca, e no direito, à da felicidade.

A Nação funda-se em sua história; no sacrifício e no sangue vertido na conquista, expansão e consolidação do território.

A Nação é um pacto entre homens e mulheres livres, reunidos pela idéia de civilização, cultura, harmonia, prosperidade, cooperação, reciprocidade, tolerância e irmandade.

A Nação é a materialização da mais bela e generosa de todas as utopias, a utopia do socialismo.  Mas, desgraçadamente, os nossos candidatos à Presidência estão ocupados demais em ganhar as eleições para pensar na Nação Brasileira.

VENEZUELA

Do site Diálogos do Sul

Especial I, Leonardo Wexell Severo, Venezuela

Venezuela: Golpe de Estado suave

Luciano Wexell Severo* 

Mais uma vez a elite venezuelana, apoiada, treinada e financiada por Washington, arremete contra um governo democraticamente eleito. As lideranças da trama na Venezuela são Henrique Capriles, Leopoldo López, María Corina e Antonio Ledezma. Três playboys e um representante do partido Ação Democrática. Seu cálculo fácil aponta que Nicolás não teria a mesma capacidade de resistência que Chávez diante de um golpe. Existe, inclusive, a preocupação de que os americanos assassinem algum desses “líderes”, aprofundando o cenário de tensão interna e de pressão internacional.

A profunda crise dos últimos anos do século XX abriu o caminho para novas tentativas de projetos autônomos para a solução dos problemas nacionais na América Latina. Em um cenário de repúdio aos programas do FMI e do Banco Mundial, em dezembro de 1998 os venezuelanos apoiaram a candidatura de Hugo Chávez.

A eleição presidencial representou nada mais do que o resultado de um processo histórico, que desde a perfuração dos primeiros poços havia beneficiado as companhias petrolíferas e a uma reduzida elite local, em detrimento da imensa maioria da população. Ressurgiu, outra vez na Venezuela, um movimento continental em defesa da independência econômica, da soberania, da autodeterminação e da integração latino-americana.

Para fazer omelete é preciso quebrar os ovos

As principais medidas do novo governo, tanto no campo econômico como no social, foram no sentido de corrigir as históricas distorções estruturais e refundar o país. Seguindo por esse caminho haveria, como efetivamente tem havido desde 1999, enfrentamentos frontais e irremediáveis com os setores e os interesses mais privilegiados. Qualquer mudança para melhor passa, obrigatoriamente, pela ruptura do injusto estado de coisas. Por esse motivo, desde a posse, o governo bolivariano tem enfrentado situações políticas e econômicas muito desfavoráveis, geradas pela resistência da aliança entre os interesses internacionais –sobretudo estadunidenses– e a oligarquia nativa.

Frente aos atuais cenários, recordamos alguns acontecimentos ocorridos há 12 anos. Naquele momento, as ações interventoras do governo provocaram uma dura resposta da oposição, em uma batalha que durou quase dois anos. Entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2003, a Venezuela viveu sua mais complexa crise política e económica. Na vanguarda da campanha opositora estavam a alta gerência da PDVSA, a Fedecámaras, a Central de Trabalhadores da Venezuela (CTV) e os demais setores oligárquicos e conservadores comprometidos com os interesses estrangeiros. Na retaguarda, a Embaixada dos Estados Unidos em Caracas, a máfia de Miami e a instituição Igreja Católica Apostólica Romana.

Os preparativos para o golpe de Estado foram apoiados pelos grandes meios privados de comunicação, que naquele então agiam ainda mais impunimente do que hoje. No dia 11 de abril, franco-atiradores organizados pela oposição dispararam desde diversos pontos do centro da cidade sobre manifestantes que marchavam tanto em apoio como contra o governo. Os canais privados de televisão, cumprindo sua função em um show orquestrado muito antes, distorceram os fatos e acusaram o governo pelos assassinatos. Antes do desenlace dos lamentáveis acontecimentos, os militares golpistas já haviam gravado e regravado um vídeo no qual condenavam “as mortes” e declaravam a sua “desobediência”. O documentário irlandês “A Revolução não será transmitida” expõe esses acontecimentos de forma bastante clara.

De volta para o passado

Em uma cerimônia sombria no Palácio de Miraflores, o autoproclamado presidente Pedro Carmona –que entrou para a história como Pedro, O Breve– demorou poucos minutos para dissolver a Assembleia Nacional eleita pelo povo; anular as Leis de Hidrocarbonetos, de Terras e outras 47 normas jurídicas; anular a Constituição de 1999, uma das únicas do mundo aprovadas mediante Referendo Popular; suspender as exportações de petróleo para Cuba; ordenar a perseguição de ministros, deputados e autoridades de distintos poderes; eliminar o complemento “Bolivariana” do nome oficial da Venezuela; definir que o país sairia da OPEP, entre outras medidas. Este “democrata” recebeu apoio aberto dos atuais “líderes” da oposição venezuelana. Mas, como se sabe, o povo organizado e as Forças Armadas fieis ao processo de transformações garantiram o resgate e o regresso de Chávez ao Palácio.

No final de 2002, houve uma nova ofensiva golpista. Com o decidido apoio dos grandes meios de comunicação, algumas entidades convocaram paralizações nacionais e se declararam em “desobediência civil”. O movimento, que caminhou para uma “greve geral” foi impulsionado essencialmente pela classe patronal. O objetivo supremo era que Chávez renunciasse.

Não demorou muito para que a gerência da PDVSA, ideologicamente submetida aos interesses estrangeiros, assumisse o seu papel. Durante o momento mais tenso do conflito –que durou até janeiro de 2003– foram destruídos equipamentos, máquinas, computadores e estruturas físicas de plantas industriais e refinarias; sequestradas embarcações petroleiras e suspendidas as exportações; explodidos oleodutos e derramado petróleo propositalmente. O país petroleiro viveu um momento bizarro, com racionamento de combustíveis. Além disso, os cidadãos formaram quilométricas filas para comprar água, comida, gás ou gasolina.

O PIB desmoronou 8,9% em 2002. O setor industrial ficou praticamente paralisado: havia caído 13,1% em 2002 e baixou 6,8% em 2003. A atividade manufatureira vinha encolhendo desde os anos de neoliberalismo dos noventa, mas chegou ao fundo do poço em 2002 e 2003. A conspiração planificada desde Washington (ver o livro “O código Chávez”, da venezuelano-americana Eva Golinger) derrubou a produção petrolífera de três milhões de barris diários para menos de 200 mil, freando o aparato produtivo e provocando o fechamento de centenas de empresas. Parece mentira, mas à beira do colapso econômico, em janeiro de 2003, o país foi obrigado a importar petróleo. Os produtos básicos desapareceram e os preços saltaram barreiras inimagináveis. A situação de insuficiência extrema demostrou claramente a extrema dependência venezuelana da importação de diversos bens, estimulando o governo a ampliar projetos relacionados com a “soberania alimentar”, inclusive com o apoio da Embrapa. A inflação, que até então havia apresentado tendência decrescente, explodiu outra vez. O cenário para um novo golpe de Estado ia ganhando corpo.

Os números do Banco Central da Venezuela (BCV) demonstram que durante o primeiro e o segundo trimestres de 2003, o PIB caiu impressionantes 15,8% e 26,7%, respectivamente. No mesmo período, o PIB petroleiro despencou 25,9% e 39,5%. No total, foram sete trimestres consecutivos de retração da economia, quase dois anos de graves consequências geradas pelo golpismo. O PIB per capta, as reservas internacionais e a taxa de investimento como proporção do PIB caíram bruscamente. Ampliou-se o desemprego, a inflação e as taxas de juros. A queda da economia em 2003 foi de 7,7%. Naquele ano, em termos reais, tocou um nível abaixo de 1991. Essa “guerra econômica” foi parte da estratégia para derrubar Chávez.

Tendo olhos, não vedes?

Uma das deformações herdadas do período neoliberal é o desprezo pelo processo histórico. A visão de curto prazo, a razão dos modelinhos micro-econômicos e do sistema financeiro: virtual, atemporal, indiferente à realidade, fictícia. Essa poderia ser uma das explicações para que alguns “analistas” se prestem ao vexame de depositar a responsabilidade daquele desastre no governo. Segundo estes mestres da análise da política e da economia, o fechamento de empresas, o crescimento do desemprego, a queda da renta, o aumento da inflação e os resultados negativos da economia entre 1999 e 2003 não seriam resultado das ações golpistas de uma parcela da oposição.

Frente a isso, é bem oportuno recordar que Chávez ganhou as eleições presidenciais de 1998 porque a Venezuela enfrentava a sua mais catastrófica crise econômica, política, social, institucional e moral, depois de quarenta anos de Pacto de Punto Fijo. O país literalmente agonizava como reflexo da submissão plena da Nação às transnacionais e à oligarquia. O assalto estrangeiro sobre a economia nacional era custodiado internamente pela nata da alta sociedade venezuelana, que gozada a vida afogada em uma permanente festa oligárquico-petroleira. Os clubes de golfe, os imensos casarões e os condomínios de alto padrão de Caracas são testemunhos desta infeliz constatação. Fora da capital, ainda praticamente intocados, estão os paraísos privados do Caribe e as imensas extensões de terras no estilo da fazenda El Miedo, do romance Dona Bárbara.

Uma análise séria –seja acadêmico ou informativa– pode constatar que, apesar dos eventuais problemas e de todas as dificuldades que surgem ao longo do processo de transição ao socialismo via edificação de um Capitalismo de Estado, o atual governo não é o criador dos complexos problemas estruturais da Venezuela. Pelo contrário, o governo tem se esforçado exatamente para corrigir essas distorções geradas durante as últimas décadas. Enfim, essa parece ser a interpretação da maioria dos venezuelanos que votam seguidamente pela continuidade da Revolução Bolivariana.

Nunca parece demais afirmar que a Venezuela é um país profundamente democrático. Além de realizar eleições transparentes com alta participação popular –em pleitos reconhecidos pelo mundo inteiro, exceto pelo governo dos Estados Unidos–, o país é um dos que mais avança em políticas sociais inclusivas. Muito mais do que realizar eleições, o governo venezuelano combate a pobreza e a desigualdade social, obtendo conquistas impressionantes nos últimos 15 anos. Os dados são públicos e estão divulgados nos sites de diversas instituições, como a CEPAL, e de órgãos da ONU, como a UNICEF e a FAO.

Piratas voltam à carga

Depois de perder as eleições para presidente e para governadores em 2012 e para presidente e para prefeitos em 2013, uma parcela da oposição assumiu uma postura desesperada. O centro do faniquito reside especialmente nas figuras de Leopoldo López e Maria Corina Machado (a mesma que em 2005 foi à Casa Branca encontrar-se com George W. Bush). Ambos teriam rompido com uma denominada “agenda democrática” de Henrique Capriles Radonski. É preciso continuar acompanhando esta suposta ruptura dentro do bloco opositor. Parece muito precipitado e simplista considerar que houve uma divisão entre uma oposição democrática e outra golpista. Inclusive porque faz poucos meses o próprio Capriles se negou a reconhecer a vitória eleitoral de Maduro, promovendo manifestações de vandalismo que resultaram no falecimento de mais de 10 pessoas. Apenas para lembrar, o jovem “democrata” também apoiou o golpe de 2002 e participou ativamente do assédio à Embaixada de Cuba em Caracas (registrado em um bom documentário disponível na internet).

Novamente os golpistas investem na desestabilização política, com atos de vandalismo e quebra-quebra. Mas os seus meios de comunicação, que ainda controlam a maioria das tevês, rádios, jornais e revistas da Venezuela, denunciam uma “repressão feita pelo governo”. As redes sociais estão repletas de supostas fotografias de manifestantes venezuelanos sendo agredidos nas ruas. No entanto, como está sendo formalmente denunciado pelas autoridades do país, se tratam de imagens colhidas de protestos realizados nos mais diversos lugares do planeta. Mostram repressão por parte da polícia grega, turca, alemã… Não é a polícia venezuelana.

Ao mesmo tempo, há meses, os golpistas apostam no sumiço de bens de primeira necessidade. Escondem e desaparecem com os produtos para gerar insatisfação e a explosão dos preços. Mas os seus meios de comunicação, muito bem pagos pelas grandes corporações, denunciam “a inflação mais alta da América Latina”. Mesmo que seja repetitivo, é preciso dizer que adotam a mesma “fórmula para o caos” que derrubou Allende, tratando de desestabilizar a economia e a sociedade com atentados, especulação e terror. É bastante perigoso que a grande mídia privada venezuelana continue disfrutando de total impunidade para mentir, falsificar os fatos e estimular a derrubada do governo. A “liberdade de expressão” não pode ser um mero esconderijo para camuflar a libertinagem e o golpismo.

Neste momento, mais uma vez a elite da Venezuela, apoiada, treinada e financiada por Washington e pela Embaixada americana em Caracas, arremete com força contra um governo democraticamente eleito. As lideranças nativas da trama, as mais evidentes, são playboys oriundos de famílias privilegiadas e antigos representantes dos insepultos partidos Acción Democrática (AD) e COPEI. Por quê nutrem tanto ódio? Porque foram historicamente beneficiados pelo Puntofijismo, seja por meio de empregos na sua PDVSA “privatizada” ou via contratos de empresas. Uma busca rápida a respeito dos seus antecedentes remete a informações esclarecedoras sobre a sua vinculação com a máfia de Miami, com os narcotraficantes da Colômbia e com a organização Tradição, Família e Propriedade (TFP).

Hoje, seu cálculo fácil aponta que Nicolás não teria a mesma capacidade de resistência que Chávez diante de um golpe. O plano é sangrar o governo pouco a pouco. Gerar insatisfações, constrangimentos, inflação, distúrbios e caos. Não parece exagero a preocupação venezuelana frente à possibilidade de assassinato de algum desses “líderes” golpistas, o que aprofundaria o cenário de tensão interna e de pressão internacional. As graves acusações contra Washington estão sendo documentadas.

Virão mais Chávez

A situação em 2014 não é a mesma de 2002. Ainda que fisicamente não esteja Chávez, as forças bolivarianas parecem estar muito mais consolidadas. Apesar das dificuldades e inclusive dos eventuais erros, o campo nacionalista, socialista, revolucionário ou bolivariano assumiu o controle sobre a renda petrolífera obtida por meio da PDVSA. Além disso, passou a dominar as Forças Armadas e o acesso às divisas internacionais. Também tem muito mais presença no campo produtivo, por meio de estatais, de empresas recuperadas por trabalhadores ou nacionalizadas, e dos mecanismos de comunicação social. Parece evidente que o cenário do golpe de estado de 2002 não existe mais na Venezuela.

Mas talvez o mais importante de tudo nem seja isso. O elemento principal é que nestes 12 anos o povo venezuelano ganhou muita consciência política e não parece estar disposto a permitir uma volta ao passado. Milhões de homens e mulheres que renasceram, e tiveram a sua dignidade e o seu orgulho resgatados, não admitirão o regresso da crescente exclusão social, da abismal desigualdade económica e da submissão do país ao estrangeiro.

Para concluir, considero útil fazer referência a duas frases bastante significativas. A primeira é de Chávez, de 2004. Há dez anos ele gritou do Balcón del Pueblo, comemorando a vitória no Referendo de 15 de agosto que “Venezuela cambió para siempre”. A outra frase é de Maduro. Em abril de 2013, comemorando a vitória nas eleições presidenciais, previu: “Vendrán más Chávez”. Todo apoio ao povo venezuelano e ao seu presidente.

*Colaborador de Diálogos do Sul