Desastre eficiente 3 - Lógica e consequencia do crescimento ilimitado

A finalidade do sistema econômico capitalista não é a satisfação das necessidades e desejos ou assegurar o bem estar das pessoas, mas produzir excedentes para se reproduzir. Seu mecanismo básico é a produção e distribuição de mercadorias, cuja demanda tem um forte componente que é induzido culturalmente.

O sistema estimula as pessoas a consumirem mercadorias e serviços cuja natureza e quantidades não têm uma conexão direta com suas necessidades e desejos. Ignora, e produz a ignorância, dos efeitos destrutivos do consumismo. Através dos produtos alimentares o mercado induz à obesidade, e no geral, transforma pessoas em consumidores cuja consciência dos efeitos de seus atos sobre a sociedade e sobre os recursos naturais é inexistente, para todos os efeitos práticos.

Na história, descompassos entre produção e consumo foram resolvidos, para o bem ou para o mal das comunidades e seu meio ambiente local, de maneiras muito diversas. Como mostrou Jarred Diamond em seu livro Colapso, algumas das comunidades que atingiram o limite de sua capacidade de reprodução mudaram suas formas de produção na direção de um equilíbrio que perdurou até a atualidade, enquanto outras não foram capazes de reagir e tempo e com a intensidade necessária às suas crises ambientais. As primeiras mudaram suas formas de lidar com o meio ambiente para aplicar uma eficiência que abrangia as fontes naturais de seus recursos. As outras se limitaram ao imediato, no máximo buscando eficiências para indivíduos ou grupos, que não impediram a decadência e a queda final de suas comunidades.

A dinâmica claramente destrutiva dos sistemas de produção avança contra todos os limites seguros de manutenção da disponibilidade de solo, das águas doces e do mar, e da atmosfera, incluindo as profundas mudanças nos climas propícios à civilização humana, com apoio do senso comum dominante, que favorece o crescimento econômico sobre tudo.

Estas duas crises – a de escassez de petróleo e a ambiental, são relacionadas em vários aspectos, e o exame das tentativas de governança sobre a matriz energética da primeira pode ajudar a compreender os impasses que têm impedido uma ação verdadeiramente eficaz em atenuar as catástrofes vindouras, ou mesmo as tentativas de preparar a necessária adaptação ao uma terra muito mais pobre de recursos.
Entre os fatores a alimentar esses impasses, avultam os argumentos que alimentam o corrosivo otimismo ambiental dos empreendedores capitalistas, que permanece a ideologia hegemônica das principais correntes políticas de direita e esquerda.

Desastre Eficiente 2 - Meio ambiente e crescimento: pequeno retrospecto

Durante a ditadura militar, a oposição foi de certo modo liderada pela esquerda, na luta contra a censura, pela liberdade de greve e pelo direito de eleger representantes e chefes de executivos. Alguns intelectuais de esquerda nessa mesma época começaram a debruçar-se também sobre os problemas de degradação ambiental. O problema de maior repercussão foi o crescimento rápido da poluição atmosférica na região metropolitana de São Paulo, e na Serra do Mar próximo a Cubatão. Enquanto algumas autoridades, principalmente do Governo Federal, celebravam a transferência da poluição vinda dos países ricos, tida como conseqüência inevitável do progresso, populações e governos locais começaram a mobilizar-se para pressionar governos locais a estabelecer regulações para limitar efluentes das indústrias. O Governo Militar imediatamente impôs a proibição à introdução de regulações locais.

Nessa mesma época eclodiram os dois choques do petróleo, em 1973 e em 1979. As reações a esses acontecimentos, que foram as primeiras grandes manifestações dos limites ao crescimento econômico ilimitado , iniciaram uma nova era no trato com as fontes de energia. Daí para frente, e até o advento do neoliberalismo, que no Brasil iniciou-se de fato com o primeiro governo Collor, governo, empresas e indivíduos passaram a perseguir a eficiência no uso dos derivados de petróleo, no uso de energia em geral, e na substituição dos derivados de petróleo por fontes nacionais, o que incluía o carvão mineral do sul do país e etanol de plantações.

Como no caso da crise econômica de 2008, as crises do petróleo da década de setenta deslocaram para plano secundário as preocupações ambientais. Depois de uma fase aguda de racionamentos, governos em todo o mundo lançaram-se em planos mais ou menos abrangentes de substituição de fontes e de conservação de energia. As conotações destes dois termos iriam mudar radicalmente ao longo dos anos, a partir do momento em que foram lançados, logo após a fase aguda da crise. No começo, tratou-se de planos de governos, para os quais setores do empresariado foram convocados e alvos de ofertas de subsídios.

No caso de conservação de energia, termo hoje em desuso, a conotação e a intenção iniciais, consistentes com o período precedente de racionamento, era realmente de contenção do consumo de energia em suas diferentes formas: combustíveis e energia elétrica, por indivíduos e empresas, e no total consumido pela sociedade. Para sua consecução o caminho indicado pelos estudiosos em geral foi o de aumento da eficiência energética nos processos de produção e nos consumos finais de energia.

Para empresas e indivíduos, as propostas para aumentar a eficiência energética foram divididas entre: a) alterações de gestão, que não exigem gastos com dinheiro: revisão de processos de produção, mudança de hábitos de consumo; b) alterações nos equipamentos e nos processos que exigem gastos moderados, dentro da escala relativa a ações de manutenção; c) alterações que exigem grandes (e caras) mudanças em processos e em equipamentos, incluindo a troca destes últimos. Entre os vários programas enquadráveis nessas três categorias, as prioridades do ponto de vista social, ou seja, que assegurariam as mais importantes reduções no consumo total de energia, seriam aplicadas para ordenar as políticas públicas de conservação de energia.

Todas estas categorias de mudanças foram propostas desde o início, indistintamente, na suposição (ao menos para uma boa arte dos especialistas e dos gestores de políticas públicas) de que os aumentos individuais de eficiência levariam a uma diminuição nos consumos totais de energia. Esta suposição veio a se revelar simplesmente errada. O consumo de todas as formas de energia, na realidade, só fez manter a trajetória geral de crescimento. Analisar as dinâmicas que determinaram essa aparente falha do sistema de governo da energia é importante para permitir que a sociedade enfrente as questões ainda mais graves, da mudança de clima na Terra causada basicamente pela queima de combustíveis fósseis.

Uma lista dos movimentos sociais

Esta lista consta de um manifesto dos mesmos, publicado no Centro de estudos de mídia alternativa Barão de Itararé e repercutido no Viomundo, de Luiz Carlo Azenha:

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):

CUT – MST – CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO – MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz – ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM.

Eles são a parte da sociedade que não faz parte do Estado, este constituído pelas as grandes empresas capitalistas e a grande mídia impressa, online e de rádio e tv, pelos políticos dos grandes partidos, governos, maioria dos legislativos e sistema judiciário, .

Desastre Eficiente 1 - crescimento econômico e domínio econômico

A sabedoria convencional vê o crescimento como condição essencial para a saúde econômica das nações. Embora se discuta cada vez mais os efeitos das atividades industriais e agrícolas, e da produção e consumo de energia sobre a base em que repousa a vida na Terra, incluindo a vida humana, não há um questionamento de sua permanência e crescimento, como se os limites não parecessem estar a manifestar-se. Há vozes dissidentes, de organizações não governamentais, de cientistas e de alguns economistas, mas tudo se passa como se elas não existissem no Mundo Real.

Chamamos aqui de Mundo Real aquele no qual as decisões dos empresários, consumidores e governos são efetivamente tomadas, as ações de proteção ambiental são determinadas exclusivamente por pressões externas a eles. Governos poderiam tratar das outras dimensões, como a prevenção de grandes desastres ambientais e a tarefa de deixar um legado suficiente em terra e recursos naturais para as próximas gerações. Entretanto, hoje em dia nenhum órgão de Estado trata dessas questões a sério, ou seja, com providências que efetivamente mudem o curso das coisas. O Mundo Real atua sobre a Terra Real. Esta, constituída de terras, águas, biosferas herdados e sociedades humanas.

O conhecimento corrente sobre Terra e Mundo reais é muito extenso, mas também muito fraco no que se refere a instrumentos para proteger o planeta que os seres vivos de hoje herdaram das gerações anteriores. Fraco relativamente ao conhecimento que instrui e perpetua os processos de apropriação da terra, águas e ar dentro das lógicas privadas que dominam as sociedades humanas globalizadas. Essas lógicas simplesmente ignoram, e se opõem sistematicamente, às restrições que teriam que ser aplicadas para que as relações entre produção e consumo e o planeta se tornassem minimamente harmônicas.

Estas mesmas lógicas têm dominado as lutas de classes no capitalismo, com o efeito de aumentar ou diminuir a desigualdade seguindo as relações de poder relativas entre capital e trabalho. Na ofensiva neoliberal das últimas décadas, o capital conseguiu, usando a competição internacional, reduzir salários e direitos dos trabalhadores, e controlar mais direta e exclusivamente o Estado.
No Brasil, a imposição da Agenda Neoliberal, atenuada parcialmente a partir da eleição do presidente Lula, foi sobreposta ao processo de democratização do país após o fim do último governo militar. Este último processo, iniciado na metade dos anos 80, tinha diferentes atores, com objetivos diferentes, freqüentemente antagônicos. A ala mais conservadora procurava atualizar suas formas de acesso, sempre presentes, às decisões de Estado, enquanto sindicatos, movimentos sociais e políticos de esquerda buscavam estabelecer canais até então inexistentes ou quase, de comunicação com a população em geral (rompendo a censura), concretizando as liberdades formais recém- adquiridas e com essas mesmas instâncias do Estado.

Essa Agenda de início concentrou-se na privatização de empresas estatais, inicialmente industriais e depois de serviços públicos. Junto à privatização, um pouco deslocada no tempo, veio a desregulamentação, que teve múltiplas facetas, mais relevantes para estas considerações. Elas incluem o combate às leis de proteção ao trabalho e ao consumidor, e a expansão de direitos de sigilo das empresas privadas, inclusive das de serviços públicos que iam sendo privatizadas. Visam aumentar o poder das empresas de grande porte e do setor financeiro, em relação aos interesses difusos da população, representados estes de forma atomizada, ou indiretamente por sindicatos e movimentos populares, junto aos aparelhos de Estado. O poder das empresas privadas, e do setor financeiro sobre elas, só tem aumentado até hoje, inclusive depois da ascensão do Partido dos Trabalhadores ao poder.

Politicamente as mudanças imprimidas ao país pelo neoliberalismo - privatizações, desregulamentação, financeirização de empresas e empreendimentos, são justificadas basicamente como uma evolução para aumentar a “eficiência” na economia. Em princípio, o conceito de eficiência tem a ver com as escolhas que são feitas para executar uma tarefa. Aplicada a um processo de transformação, a eficiência seria uma medida das relações entre perdas e ganhos para pessoas, os recursos fabricados e os recursos naturais. Uma eficiência definida em função dos efeitos das ações humanas sobre o planeta, global e localmente, e sua aptidão para abrigar vida em geral e as atividades humanas em particular seria bem diferente da econômica, como pode ser facilmente mostrado, mas o discurso corrente, dominante, quase sempre omite essa distinção.

Série O Desastre Eficiente

Vai ser uma série de cometários sobre os caminhos do planeta, como vejo.

Energia e Democracia

Sobre o desastre da Usina de Fukushima, muitas questões vêm sendo levantadas sobre a indústria nuclear e sobre as alternativas para geração de energia elétrica. Nota-se que está presente em todos os debates uma polarização nos debates, em que as posições se cristalizam em verdadeiros “partidos”, dotados de ideologias redutoras da complexidade do problema. Embora não esteja totalmente ausente nos diversos grupos envolvidos, geralmente não se encontra em seus argumentos e propostas visões abrangentes, estratégicas, que conciliem realidade, pretensões de empreendedores e interesses e aspirações das populações.

As declarações de tais “partidos”, além de serem naturalmente parciais, tendem a ignorar as posições uns dos outros, assim como sua força relativa. Nas disputas, essa ignorância tende a produzir decisões ineficientes e ineficazes, não só do ponto de vista da sociedade em geral como do ponto de vista dos próprios grupos em conflito.

Que partidos podemos enxergar no debate sobre a produção de energia elétrica no Brasil? Primeiramente o meu, que é perfeitamente informado, isento de preconceitos e de preferências baseadas em avaliações subjetivas, e de interesses não revelados. Só que você não aceitou esta minha qualificação (nem eu). Como não tenho poder de mando, não tenho como (nem estou tentando) formular um plano estratégico. Vamos, pois, aos outros partidos em ação.

De um lado os partidos dos conservadores, divididos entre reacionários, que se opõem a qualquer mudança, e mercadistas, que defendem apenas as mudanças consistentes com "desenvolvimento econômico", baseado no crescimento das atividades econômicas a partir da lógica de acumulação capitalista.

De outro lado encontram-se os grupos que admitem ou pedem intervenções extra-mercados, estes muito mais divididos. A maior divisão encontra-se entre os que se opõem a qualquer implantação que produza alterações ambientais negativas, em qualquer grau de intensidade, e os que aceitam a inevitabilidade dessas alterações, mas procuram negociar as mudanças visando algum tipo de equilíbrio abrangente.

É fundamental identificar quem constitui ou fomenta os diversos grupos envolvidos, não com a finalidade de cristalizar antagonismos, mas para permitir que o conhecimento mútuo das forças relativas, dos graus de rigidez ou flexibilidade esperadas dos diversos grupos possibilite a superação de impasses nas questões mais importantes. Conhecer esses grupos significa conhecer também seus modos e instrumentos de ação, em particular o uso que eles fazem dos aparelhos do estado.

Outra condição essencial é detectar a presença de manifestações de táticas de cunho fascista na condução da luta política e intelectual, um fenômeno atualmente em ascenção em todo o mundo. Essas táticas são praticadas muitas vezes por iniciativa dos empreendedores interessados em manter suas práticas. Exemplos de táticas fascistas são as manifestações do Tea Party nos EE.UU., e as táticas eleitorais da candidatura José Serra nas recentes eleições brasileiras. Elas são diferentes das formas repressivas baseadas na ação do estado, como as aplicadas sobre populações afetadas pela construção de barragens durante a ditadura militar, mas são igualmente destrutivas dos caminhos da negociação democrática.

Uma forma de negociação realmente igualitária e civilizada constitui a única possibilidade de evolução minimamente racional da sociedade. No passado, propiciou a evolução de vários dos países mais ricos no sentido de melhores condições de vida para toda a sua população. Nunca atingiu níveis satisfatórios devido ao predomínio dos interesses concentrados - grandes corporações industrias, comerciais e atualmente principalmente financeiras. Esses interesses travam a emancipação das populações, e têm conseguido vários retrocessos no processo, inclusive patrocinando guerras imperiais, através do controle cultural e político da sociedade.

SOBRE AS FOTOS PUBLICADAS EM MAIO PASSADO E AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Minha intenção ao publicar as fotos foi lembrar um momento na vida de pessoas de diferentes segmentos - professores, sindicalistas, que apoiaram a eleição de Lula em 2002. Uma parte dessas pessoas acabou se afastando um tanto mais ou menos do governo Lula e do PT. Por diversas razões, a maior parte por razões políticas, como eu mesmo. Isto é, discordamos de algumas das decisões e formas de governar do governo Lula.

Em particular, discordei de algumas decisões em questões ambientais, o que me levou a me afastar do PT. Quanto aos episódios de corrupção, o PT não inventou as formas corruptas de fazer política, que geraram no governo anterior a compra de votos pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Nesse episódio os deputados que venderam seus votos foram julgados e condenados, e os compradores não foram sequer incomodados, com a cumplicidade dos órgãos de imprensa, como a Folha, Estadão, Veja, Globo (incluindo e principalmente o seu Jornal Nacional).

Nesse caso - o da corrupção, o que me indignou foi a falta de iniciativas eficazes para começar a combater de fato todas as suas formas - acordos com empreiteiras, financiamentos de eleições, propinas para caixinhas de partidos. O combate à corrupção deveria ser uma tarefa de Estado, assumida por todos e não apenas um pretexto na luta entre partidos pelo poder através da troca de acusações.

Entretanto, no balanço geral, o governo Lula avançou em muitos campos. Muito positivos foram a grande redução das desigualdades de renda, a adoção de uma política externa mais centrada nos interesses do país, e não criminalização de movimentos sociais como o MST, e mesmo a redução insuficiente, do desmatamento na Amazônia. Por isso, no momento em que tiver que optar entre Serra e Dilma, não tenho dúvidas em escolher Dilma, se houver segundo turno. Infelizmente as esquerdas, com que me identifico, não conseguiram articular uma alternativa eleitoralmente viável, como de resto ocorre em todo o resto do mundo. Mas vão ter o meu voto para deputados, e para presidente.