Claudio Katz acaba de publicar um livro em espanhol intitulado America Latina en la encrucijada global [1]
(“América Latina na Encruzilhada Global”). Claudio Katz é economista
marxista e professor da Universidade de Buenos Aires, autor de cerca de
quinze livros sobre a teoria da dependência cinquenta anos após seu
surgimento, imperialismo hoje e questões enfrentadas pela esquerda
latino-americana. Seu novo livro se concentra na América Latina e lida
com as relações do continente com a China e com o imperialismo dos EUA.
O livro está em cinco partes: na Parte 1 Katz analisa a estratégia do imperialismo americano desde o início do século XIX até os dias atuais. Ele demonstra que o imperialismo americano passou por uma fase crescente durante a
qual substituiu antigas potências coloniais, como Espanha e Portugal
durante o século XIX e a Grã-Bretanha a partir do final da Primeira
Guerra Mundial. Agora, depois de dominar totalmente a América Latina, o
imperialismo dos EUA entrou em declínio, em particular com a ascensão da
China como uma grande potência. Nesta primeira parte, Katz também
analisa a política da China na América Latina e a atitude das classes
dominantes na América Latina em relação à nova grande potência.
A segunda parte do livro enfoca as
características da extrema direita na América Latina, sua natureza
específica e a forma como ela opera. Essa seção termina com uma análise
do fenômeno de Javier Milei, que se tornou presidente da Argentina no
final de 2023.
A terceira parte do livro analisa as
experiências do novo progressismo que emergiu das grandes mobilizações
populares que abalaram várias partes da América Latina em 2019.
A Parte 4 analisa os debates dentro da
esquerda sobre esses novos governos progressistas e também olha
especificamente para o que Claudio Katz vê como os quatro países que
compõem um “eixo alternativo” para o imperialismo dos EUA – Venezuela,
Bolívia, Nicarágua e Cuba. A Parte 5 analisa novas formas de resistência
popular nos últimos anos e aborda a questão das alternativas.
Estados Unidos e China vis-à-vis América Latina
Como mostra Claudio Katz, os Estados Unidos ainda têm uma posição dominante na América Latina. De acordo com Katz: “Entre 1948 e 1990, o Departamento de Estado dos EUA participou da derrubada de 24 governos. Em
quatro casos, as tropas americanas foram implantadas; em três casos, os
assassinatos da CIA foram os meios usados; e em 17 casos, golpes de
Estado foram dirigidos a partir de Washington. [2]
(Katz, p. 119). 49) Os EUA têm bases militares em vários países,
incluindo a Colômbia, onde estão localizadas nove bases
norte-americanas. Mas também há bases americanas no sul do continente
(duas no Paraguai). A frota dos EUA está preparada para intervir em toda
a América Latina, tanto nas costas do Atlântico Sul e do Pacífico.
Os Estados Unidos têm doze bases militares
no Panamá, doze em Porto Rico, nove na Colômbia, oito no Peru, três em
Honduras e duas no Paraguai. Eles também têm instalações semelhantes em
Aruba, Costa Rica, El Salvador e Cuba (Guantánamo). Nas Ilhas Malvinas, a
Grã-Bretanha parceira dos EUA fornece uma ligação de rede da OTAN para
locais no Atlântico Norte. Katz, p. 50[3]
Ao mesmo tempo, Claudio Katz mostra que,
desde a década de 2010, a China conseguiu competir com os interesses dos
EUA na América Latina e no Caribe com uma política de investimento que
permite aquisições de empresas e uma política de crédito muito dinâmica e
massiva. O que estamos a falar aqui? De fato, os Estados Unidos
conseguiram convencer os governos latino-americanos, particularmente da
segunda metade do século XIX e ao longo do século
XX, a assinar acordos de livre comércio. Como os Estados Unidos tinham
uma economia que era muito mais avançada tecnologicamente do que os
países da América Latina, graças a esses tratados, ela sistematicamente
venceu os produtores locais – capitalistas na indústria e no
agronegócio, mas também pequenos produtores agrícolas. Os produtos
americanos eram superiores em termos de produtividade e tecnologia e,
portanto, mais competitivos.
Mas os Estados Unidos são uma potência
econômica em declínio, enquanto a China está crescendo. Comparado com as
economias da América Latina, mas também com os Estados Unidos, a China
agora tem uma vantagem em termos de produtividade e, portanto, em termos
de competitividade, em várias áreas tecnológicas. E a China está agora
usando as mesmas ferramentas econômicas que os Estados Unidos usaram
sistematicamente – ou seja, assinar tratados bilaterais de livre
comércio com o maior número possível de países da América Latina e do
Caribe. Enquanto isso, o tratado de livre comércio proposto pelos
Estados Unidos para todas as Américas (ACLA), cujas disposições
garantiram a dominação dos EUA, foi rejeitado por toda uma série de
governos sul-americanos em 2005. Desde então, o declínio econômico dos
EUA em relação à China se acentuou, e não tem mais meios para tentar
convencer os países do Sul a assinar acordos de livre comércio. Acima de
tudo, os EUA não estão mais em condições de realmente se beneficiar de
tais acordos, por causa da concorrência da China. Como resultado, é a
China que favorece o dogma do livre comércio e os benefícios mútuos a
serem obtidos pelas várias economias se adotarem esse tipo de acordo. A
China se beneficia disso porque, como aponta justamente Claudio Katz,
seus produtos são muito mais competitivos na América Latina do que os
produtos fabricados pelas economias latino-americanas ou pelos Estados
Unidos, e os produtos exportados pelas economias latino-americanas para a
China são essencialmente matérias-primas, minerais e soja transgênica.
Como resultado, eles não são realmente competitivos com produtos
chineses. A China está colhendo todos os benefícios do tipo de
relacionamento que está desenvolvendo com os países latino-americanos,
ganhando participação de mercado em seus mercados domésticos em
detrimento da produção local. Estamos testemunhando uma reprimarização
das economias, e isso pode ser visto muito claramente no tipo de
produtos exportados da América Latina para o mercado mundial,
particularmente para a China – que está se tornando o maior parceiro
comercial de vários países da América Latina, Argentina e Peru sendo
dois exemplos.
Claudio Katz demonstra que a China obtém o
máximo benefício da América Latina, porque os governos latino-americanos
são incapazes de conceber uma política comum e uma política de
integração que favoreça o desenvolvimento do mercado interno e da
produção local para esse mercado interno.
Ele ressalta que a China não se comporta
inteiramente como um país imperialista tradicional; não usa a força
armada.Ao contrário dos Estados Unidos, a China não acompanha seus
investimentos com bases militares.
Como mencionado acima, Claudio Katz lista
as agressões militares realizadas pelos Estados Unidos na América Latina
– uma lista que é obviamente impressionante e em contraste gritante com
o comportamento da China em relação à América Latina e ao Caribe. Como
ele corretamente aponta, a China não se tornou uma potência imperialista
no sentido pleno da palavra (ao contrário da Rússia, na minha própria
opinião). Ele argumenta que o capitalismo não está totalmente
consolidado na China. Ele quer dizer que a liderança chinesa poderia
fazer uma reviravolta e se afastar do capitalismo? Francamente, isso é
duvidoso. Ele também repete a afirmação de que o desenvolvimento
econômico na China tirou 800 milhões de pessoas da pobreza, sem explicar
em que base ele faz essa afirmação: que estudos? que números? Para
falar sobre 800 milhões de pessoas sendo retiradas da pobreza,
precisaríamos especificar em relação a que ano, com qual ano a
população, e dizer com que base a linha de pobreza é determinada.
Esta é uma questão muito importante, e o
argumento de Katz é lamentavelmente carente de fundamento. Os números
que ele dá são aqueles dados pelo Banco Mundial e pelas autoridades
chinesas, e mostrei em vários artigos que as avaliações do Banco Mundial
são altamente questionáveis. De fato, o próprio Banco Mundial admitiu
em 2008 que havia superestimado o número de pessoas retiradas da pobreza
em 400 milhões.
Na ausência de quaisquer referências de
Claudio Katz, só podemos nos perguntar se ele está baseando sua
reivindicação em números do Banco Mundial sem dizer isso e, se não,
quais dados estatísticos ele está usando. Ele faria bem em fornecer os
detalhes necessários, pois isso fortaleceria seu argumento.
Por outro lado, Katz não tem dificuldade em
reconhecer que uma grande classe capitalista foi restabelecida na
China, e ele critica aqueles que dizem que a China está no centro do
projeto socialista do nosso tempo. Ele diz que essa classe capitalista
tem ambições de recuperar o poder. Katz acredita que a renovação
socialista é possível; que convida a questão de saber se pode vir da
liderança do PCC. Acho que temos que deixar claro que a resposta é não: a
renovação socialista não virá da liderança do PCC.
Claudio Katz também está certo ao dizer que a China não faz parte do Sul global. Ele escreve:
“Todos os tratados promovidos pela China
reforçam a subordinação econômica e a dependência. O gigante asiático
consolidou seu status como uma economia credora, aproveitando o comércio
desigual, capturando superávits e se apropriando de receitas.
A China não age como um poder imperial
dominante; mas também não favorece a América Latina. Os acordos atuais
exacerbam a primarização e a fuga da mais-valia. A expansão externa do
novo poder é guiada pelos princípios da maximização do lucro, não pelas
normas de cooperação. Pequim não é um simples parceiro e não faz parte
do Sul.” (p. 73)[4]
O mito do sucesso das políticas neoliberais
Na segunda parte de seu livro, Claudio Katz
começa atacando as políticas dos neoliberais latino-americanos e mostra
como seu estar no poder – como são em vários países hoje – não levou a
nenhum progresso real para o continente.
Katz mostra que o chamado sucesso das
políticas neoliberais na América Latina nada mais é do que um mito, já
que as classes dominantes e os governos que os servem continuam a ser
subservientes ao imperialismo dos EUA, mas também estão se abrindo às
políticas da China, que os EUA desdenham enquanto não conseguem oferecer
à América Latina uma alternativa genuína em termos de desenvolvimento
econômico e humano. O que interessa à China é a possibilidade de
explorar as matérias-primas do continente para alimentar a “fábrica do
mundo” que a China virou e, em seguida, reexportar seus produtos
manufaturados para vários mercados, incluindo o mercado
latino-americano.
Katz mostra que a pobreza permanece muito
alta na América Latina, e está aumentando, afetando 33% da população. A
pobreza extrema afeta 13,1% da população, enquanto a desigualdade está
aumentando em favor dos 10% mais ricos.
O crescimento económico é muito lento se
considerarmos a taxa de crescimento no período 2010-2024, que foi de
1,6% ao ano. Isso é menor do que o período 1980-2009, quando o
crescimento atingiu 3%, e o período 1951-1979, quando chegou a 5% ao
ano.
Katz então olha para trás para os
movimentos de independência latino-americanos, a maioria dos quais
surgiram na década de 1820. Ele mostra que a independência só levou a um
novo tipo de subordinação a novas potências: primeiro a Grã-Bretanha,
que estava lutando para conquistar seu próprio espaço às custas da
Espanha e de Portugal, e depois, a partir do final do século XIX, os Estados Unidos. Devo salientar que abordei esta questão em meu livro O Sistema da Dívida,[5][5] em que dedico vários capítulos ao século XIX e início do século XX, e no qual demonstro que são ao mesmo tempo os acordos de livre
comércio e o tipo de endividamento em que os governos dos países
latino-americanos se envolveram que levaram a um novo ciclo de
dependência/subordinação, com o papel fundamentalmente prejudicial
desempenhado pelas classes dominantes.
A ascensão da extrema direita na Europa e na América Latina: especificidades e semelhanças
Então, ainda na Parte 2, Claudio Katz dá
uma olhada muito interessante na ascensão da extrema direita na América
Latina. Para mostrar a natureza específica desta ascensão, ele começa
analisando as características da extrema direita na Europa e de seu
crescimento. Ele então analisa as características específicas da extrema
direita na América Latina: ao contrário da extrema direita na Europa ou
nos Estados Unidos, não coloca a questão da imigração no centro de sua
retórica – embora em alguns países, como o Chile, levante o espectro do
“perigo” que os migrantes representam. Mas esta não é uma tendência
geral, como é nos discursos de Donald Trump e na retórica das diferentes
variantes da extrema direita na Europa, incluindo as do governo – por
exemplo, Giorgia Meloni na Itália, Viktor Orbán na Hungria, o RN na
França, AfD na Alemanha, VB e NVA na Bélgica, FP na Áustria, etc.
Na América Latina, a extrema direita, por
exemplo, na Bolívia e no Peru, usa um discurso racista dirigido contra a
maioria indígena, os povos nativos, e não contra os migrantes. O
espectro da “ameaça comunista”, na forma de Castro, chavismo e outras
experiências latino-americanas em que a esquerda radical obteve ganhos, é
outro tema encontrado com mais frequência na retórica da extrema
direita latino-americana do que na Europa. Isso porque na Europa, nos
últimos cinquenta anos, a ameaça direta das
experiências orientadas para o socialismo, para a direita, não tem sido tão tangível quanto
na América Latina. Katz também mostra a importância dos movimentos
evangélicos, que são extremamente reacionários, e da reivindicação da
extrema-direita latino-americana da supremacia das populações brancas de
origem europeia, e especialmente ibérica. A extrema-direita
latino-americana amplia a colonização desde Cristóvão Colombo como uma
conquista civilizadora, o que explica as estreitas conexões entre a
extrema-direita em vários países latino-americanos e o partido Vox na
Espanha, que faz o mesmo.
Katz também mostra que, em alguns casos, a
extrema direita demonstrou uma capacidade de mobilização de massa. Um
exemplo notável é o Bolsonarismo, que conseguiu assumir o governo do
Brasil em 2019 até a reeleição de Lula da Silva para a presidência no
final de 2022. E o Bolsonarismo mantém essa capacidade de mobilização de
massas apesar de sua derrota eleitoral, como demonstrou em fevereiro de
2024, quando quase 200 mil pessoas se reuniram em São Paulo.
A repressão extremamente dura das classes
“perigosas” e dos delinquentes é um aspecto importante da retórica da
extrema-direita latino-americana. Tal é o caso do governo de Nayib
Bukele, em El Salvador, [6]que
realizou inúmeras execuções extrajudiciais e criou a maior prisão da
América Latina em nome da luta contra o narcotráfico. Outro exemplo é o
uso de milícias de Jair Bolsonaro nos distritos pobres, em particular no
Rio de Janeiro.
A segunda parte do livro de Claudio Katz também contém uma reflexão
sobre o fascismo e a extrema direita hoje. Eu não vou entrar em detalhes
sobre os conceitos que Katz usa; Vou deixar para o leitor descobrir o
que é uma contribuição altamente interessante nesta área.
Então, ainda na Parte 2, Katz examina a
política da extrema direita usando uma série de exemplos de diferentes
países.Ele toma o exemplo do Brasil de Bolsonaro e da Bolívia, seguido
pela Venezuela, Argentina, Colômbia e Peru de Javier Milei, seguido por
alguns parágrafos referentes a Nayib Bukele em El Salvador e à situação
no Equador e no Paraguai.
Entre as explicações para a ascensão da
extrema direita está, naturalmente, a decepção de um setor das classes
trabalhadoras com suas experiências com governos progressistas; mas há
também o impacto do imperialismo americano, a atividade das igrejas
evangélicas e a falta de uma reação firme à ameaça da extrema direita
pelos governos progressistas.Katz mostra que quando houve uma reação
muito forte, como na Bolívia, produziu resultados.
A nova onda de progressismo
latino-americano: progressismo tardio moderado, muitas vezes trazido ao
poder por mobilizações em larga escala
Na Parte 3, Claudio Katz analisa as
experiências dos governos progressistas. Ele começa observando que houve
uma onda progressiva que começou em 1999 e terminou em 2014. Seguiu-se
uma reação conservadora que provocou mobilização popular em vários
países e levou, especialmente de 2021-2022, a uma nova onda progressiva.
Ele enfatiza que essa nova onda progressista está um passo atrás do
período 1999-2014, na medida em que os governos progressistas estão
buscando políticas muito menos radicais do que as de Hugo Chávez na
Venezuela (1999-2012), por exemplo, ou Evo Morales no primeiro período
de sua presidência na Bolívia (2005-2011) ou Rafael Correa no Equador
(2007-2011). Essa onda progressista menos radical está afetando os
países que não foram afetados pela onda anterior – México, Colômbia
desde 2022 com o governo de Gustavo Petro e Chile com o governo de
Gabriel Boric.
Claudio Katz analisa sucessivamente o
recente – desde o início de 2023 – o retorno de Lula à presidência do
Brasil e a eleição de Gustavo Petro como presidente da Colômbia. Ele
analisa o mandato de Alberto Fernández como presidente da Argentina de
2019 até a vitória de Javier Milei no final de 2023. Ele analisa as
políticas de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) no México desde 2018, as
de Gabriel Boric no Chile e, finalmente, as do Peru Pedro Castillo, que
foi derrubado em 2022.
Concordo plenamente com a avaliação de Katz sobre os governos que acabei de mencionar, e recomendo que leiam esta secção.
Resumindo, o que se destaca sobre os
governos progressistas do período 2018-2019, no caso do México e da
Argentina, e depois do período 2021-22 para o Brasil, Colômbia, Chile e
Peru, é sua falta de radicalismo; eles estão mantendo plenamente o
modelo extrativista da agroexportação, e nenhum tratado de livre
comércio foi revogado. Katz é particularmente duro em suas críticas ao
governo de Gabriel Boric no Chile e Pedro Castillo no Peru. Deixo aos
leitores ler os seus argumentos, que eu partilho muito.
A política internacional de Lula
Na Parte 3, Claudio Katz
analisa as políticas internacionais e regionais de vários governos
progressistas e, em particular, a mais importante economicamente: a do
Brasil. Ele discute o apoio de Lula da Silva ao tratado entre o Mercosul
e a União Europeia. Uma das razões pelas quais Lula está pressionando
para reduzir o desmatamento na Amazônia é atender às demandas da UE, que
está sob pressão dos lobbies industriais europeus, mas também de
protestos nos países europeus por movimentos sociais e agricultores, que
citam concorrência desleal dos exportadores brasileiros. As demandas
ambientais estão sendo apresentadas e, é claro, Lula quer reduzir o
desmatamento devido à pressão dos povos indígenas da Amazônia e dos
movimentos ambientais; mas ele está ainda mais convencido da necessidade
de fazê-lo porque é uma demanda da UE e quer implementar o tratado
Mercosul-UE.
Gostaria de acrescentar que a esquerda na
Europa se opõe a este tratado. Também deve-se ressaltar que movimentos
sociais e ambientalistas de esquerda, bem como os movimentos de povos
nativos da América Latina e dos países do Mercosul, se opõem à
assinatura do tratado, que ainda está sendo negociado, há anos.
Claudio Katz também explica que o governo
Lula quer adotar uma moeda de não-dolar entre os países do Mercosul para
reduzir o uso do dólar. A ideia de Lula é importar gás líquido através
de um gasoduto que iria para a fronteira sul do Brasil e depois para
Porto Alegre, substituindo o fornecimento de gás da Bolívia pelo Brasil,
uma vez que as reservas bolivianas estão secando a um ritmo acelerado.
Isso é importante para fortalecer as relações econômicas entre a
Argentina e o Brasil, porque a Argentina não tem reservas de câmbio, e o
Brasil, que exporta pesadamente para a Argentina, precisa para que a
Argentina possa comprar seus bens – particularmente sob pressão dos
principais capitalistas industriais do Brasil, fortemente investidos na
indústria automobilística e para quem o mercado argentino é importante.
Portanto, a adoção de uma unidade de conta no Mercosul, e em particular
entre Argentina e Brasil, permitiria que a Argentina ficasse sem
dólares, que não possui em quantidade suficiente, na compra de produtos
importados do Brasil. O Brasil de Lula também está interessado em
explorar o campo de gás Vaca Muerta na Argentina, que se opõe aos
movimentos sociais, de esquerda e ambientais naquele país.
Katz também explica que Lula gostaria de trazer Bolívia e Venezuela para o Mercosul.
Note-se que neste livro Claudio Katz não faz uso da contribuição teórica do economista marxista brasileiro Rui Mauro Marini sobre o sub-imperialismo brasileiro ou imperialismo periférico e seu papel em relação aos seus vizinhos.
Katz fez isso em outras obras, mas poderia ter sido uma ferramenta útil
para os leitores deste livro. Uma segunda omissão do livro de Katz
(reconhecidamente ele não pode escrever sobre tudo) é o BRICS, o
papel do Brasil e as expectativas de Lula em relação aos BRICS. O papel
dos BRICS, a questão de se adotar ou não uma moeda comum e o papel do
novo banco de desenvolvimento com sede em Xangai – que é presidido pela
ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que sucedeu Lula – não são
aspectos marginais do problema geral abordado por Claudio Katz em seu
livro. Eu sinto que eles teriam merecido um desenvolvimento mais
completo.
Os limites das políticas dos governos progressistas
Então, ainda na Parte 3, depois de discutir
a política do Mercosul, os tratados de livre comércio e a relação
econômica com os Estados Unidos, Claudio Katz retorna à política da
China na América Latina em uma seção altamente interessante que eu não
tenho tempo para resumir aqui, mas que contém informações importantes.
Concordo também com ele que os governos progressistas não assumiram uma
posição proporcional ao desafio colocado pela questão da dívida e à
necessidade de auditar as dívidas reivindicadas na América Latina. E
concordo que o Brasil de Lula, durante os primeiros mandatos de Lula no
início dos anos 2000, sabotou o lançamento do Banco do Sul. Em um artigo
recente sobre esse assunto, entrei em detalhes sobre a sabotagem de
Lula do lançamento do Banco nos anos seguintes a 2007-2008, e assim
partilho totalmente a análise de Katz sobre a questão.
Quanto à questão das alternativas, Katz
argumenta que, se os governos progressistas realmente quisessem tentar
implementar uma alternativa ao modelo de exportação extrativista
neoliberal no continente, eles deveriam trabalhar juntos para criar uma
empresa pública latino-americana para explorar o lítio.
Katz também argumenta que os governos
progressistas devem adotar uma política de soberania financeira,
libertando-se do atual tipo de endividamento e do controle exercido pelo
FMI sobre a política econômica de muitos países da região. Ele
argumenta que deveria haver uma auditoria geral das dívidas e que alguns
dos países mais frágeis devem suspender seus pagamentos da dívida. Ele
diz que, se isso não for feito, não haverá como colocar uma alternativa
no lugar, e ele argumenta que o Banco do Sul deve novamente seguir o
caminho em que estava, para criar uma nova arquitetura continental. Mais
uma vez, só posso partilhar o seu ponto de vista.
Debate na esquerda latino-americana
Na Parte 4 de seu livro, Claudio Katz
aborda debates em curso dentro da esquerda latino-americana, em
particular sobre a atitude que deve ser adotada em relação à direita e
extrema direita e em relação aos governos progressistas e suas
limitações.
Ele afirma que é um dever expressar
críticas claras aos governos progressistas... sem, é claro, identificar
erroneamente os inimigos. Não há dúvida de que a primeira coisa a fazer é
desafiar as políticas da direita e suas forças políticas, e as
intervenções imperialistas – particularmente as dos Estados Unidos – e
também a política da China na região. Mas não devemos limitar-nos a
isso. Também precisamos analisar e criticar, quando necessário, os
limites das políticas dos chamados governos progressistas. Claudio Katz
mostra como o governo Alberto Fernández na Argentina, a partir de 2019,
tem pesada responsabilidade pela vitória do anarco-capitalista de
extrema-direita Javier Milei.
No que diz respeito a estas políticas, gostaria de citar Katz, que diz:
“Devemos lembrar que a opção de esquerda é
forjada enfatizando que a direita é o principal inimigo e que o
progressismo falha por causa da fraqueza, cumplicidade ou falta de
coragem em relação ao seu adversário. Mas não devemos confundir os
governos de direita com esses governos progressistas e dizer que eles
são da mesma natureza. Há uma distinção fundamental entre os dois, e se
esquecermos disso seremos incapazes de conceber uma alternativa e uma
política correta. 220) [7]
Para dar um exemplo, Katz explica que a
incapacidade de uma parte da esquerda no Equador de ver o perigo
representado pela eleição do banqueiro Guillermo Lasso, levou à vitória
deste último em 2021, enquanto uma aliança entre os componentes da
esquerda poderia ter levado a um resultado diferente.
Como exemplo positivo, no entanto, ele
mostra que a compreensão do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da
importância de dar prioridade ao combate ao perigo da reeleição de Jair
Bolsonaro em 2020-2022, quando o PSOL pediu um voto a favor de Lula no
primeiro turno da eleição, foi benéfico e trouxe a derrota de Bolsonaro.
Porque, na verdade, a vitória de Lula sobre Bolsonaro se foi com
pouquíssimos votos, e se o PSOL não tivesse pedido um voto em Lula, é
bem possível que Bolsonaro tivesse sido reeleito. A esmagadora maioria dos
votos de Lula veio de sua base eleitoral, mas o PSOL fez uma
contribuição significativa nas margens para lhe dar a vantagem.
Neste ponto, Katz discute o recente debate
(final de 2023) dentro da esquerda radical na Argentina, parte da qual
não quis votar em Sergio Massa, o candidato peronista neoliberal, contra
o candidato de extrema-direita Milei no segundo turno. Katz tem toda a
razão para levantar esta questão e para enfatizar a importância de
enfrentar a direita. No entanto, é certo que, mesmo que toda a extrema
esquerda argentina, agrupada na FIT-U, tenha convocado um voto para o
candidato neoliberal Massa, ainda não teria levado a uma derrota de
Milei, que venceu por uma enorme margem.
Em relação ao Chile, Katz destaca o fato de
que inicialmente houve uma grande mobilização da esquerda em 2021 para
impedir a vitória do candidato pinochetista de extrema direita José
Antonio Kast, que permitiu que o candidato de esquerda Gabriel Boric
vencesse, mas que a moderação e hesitação de Boric levaram à sua derrota
no referendo sobre o novo projeto de Constituição em setembro de 2022. A
interpretação de Boric da rejeição da nova constituição – que na
realidade era bastante moderada, enquanto ele a apresentava como muito
radical – finalmente reforçou a retórica da direita, já que Boric fez
concessões após concessão a eles.
Claudio Katz e o “eixo radical”: Venezuela, Bolívia e Nicarágua
Depois de analisar as políticas de
governos progressistas moderados, Katz se volta para o que ele chama de
“eixo radical”. Acho essa parte do livro pouco convincente. Eu não
entendo por que Katz coloca a Nicarágua na mesma categoria que a
Venezuela e a Bolívia, quando ele mesmo explica que a única coisa que
esses três países têm em comum é que eles estão sob fogo do imperialismo
dos EUA. Eu não sinto que um país possa ser definido como parte de um
“eixo radical” simplesmente porque Washington está trabalhando para
minar seu governo.
Seria melhor desenvolver uma categoria
específica para incluir a Nicarágua. A Nicarágua é um país onde houve
uma verdadeira revolução que levou à vitória em 1979. Depois veio uma
derrota eleitoral em fevereiro de 1990, marcando o início de um processo
de degeneração da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) sob a
liderança de Daniel Ortega. Este processo foi seguido por uma
verdadeira traição ao processo revolucionário anterior através de uma
aliança entre Ortega e a direita – incluindo seus componentes mais
reacionários – em várias questões, particularmente o aborto. Devemos
também mencionar a reviravolta pró-Washington e pró-FMI tomada pelo
governo de Ortega. Foi de fato essa submissão ao FMI que levou a uma
rebelião popular em abril de 2018. Até abril de 2018, o regime de Daniel
Ortega se deu muito bem com os Estados Unidos e o FMI. Foi o FMI que
queria uma reforma da previdência que levou a uma revolta dos setores da
classe trabalhadora, particularmente os jovens, que Ortega colocou de
maneira absolutamente brutal, como Katz denuncia corretamente neste
livro e em um artigo que data de
2018. Foi depois dessa repressão criminosa do movimento social que
Washington decidiu tomar uma posição clara contra o regime de Ortega.
Felizmente, Claudio Katz é crítico da
repressão de Ortega e não faz segredo do fato de que seu governo
posteriormente reprimiu qualquer candidato que quisesse concorrer contra
ele nas eleições subsequentes. Também colocou ex-líderes
revolucionários na prisão, como Katz aponta e denuncia. Infelizmente,
ele não oferece uma análise geral do que aconteceu na Nicarágua.
Acho que a análise de Katz do que aconteceu
na Bolívia é em grande parte correta. No entanto, no que diz respeito à
Venezuela, ele agravou suas críticas ao governo de Nicolás Maduro. Ele
fala sobre o chavismo em geral, como se Maduro fosse uma extensão das
políticas de Hugo Chávez, enquanto na minha opinião houve uma ruptura
entre as políticas seguidas por Chávez até sua morte em 2013 e as
introduzidas por Maduro. É verdade que Nicolás Maduro está reforçando as
fraquezas e inconsistências que já existiam nas políticas de Chávez,
mas os elementos mais problemáticos dessas políticas estão sendo
amplificados pela consolidação de uma “bolivoburguesia”, que Katz também
critica. Ele não faz segredo do fato de que um componente significativo
do governo de Maduro é composto por um novo setor capitalista, nascido
do ventre do chavismo. Mas, infelizmente, ele mal menciona a repressão
das lutas sociais e o movimento operário sob Maduro. E ele não critica a
maneira como Maduro está lutando contra seus ex-aliados, como o Partido
Comunista Venezuelano, que foi praticamente posto fora da lei.
Claudio Katz e Cuba
Depois de discutir o que Claudio Katz chama
de “eixo radical”, supostamente incluindo Venezuela, Bolívia e
Nicarágua, ele se volta para uma análise de Cuba. Ele demonstra
corretamente até que ponto Cuba é um exemplo, um ponto de referência e
uma fonte de esperança para grande parte da esquerda latino-americana e,
sem dúvida, para além da América Latina. Ele mostra que há uma
tendência para uma maior desigualdade em Cuba, mas enfatiza a conquista
do governo cubano no combate ao bloqueio liderado pelos EUA e os
problemas enfrentados pela economia cubana. Embora concordemos em grande
parte com parte da análise de Katz sobre Cuba, gostaríamos de salientar
que ele adota uma posição suficientemente crítica sobre a questão das
relações das autoridades cubanas com o povo nos últimos anos,
particularmente no momento dos principais protestos a que Katz se refere
e, em particular, a de 11 de julho de 2021. Ele não menciona o fato de
que o governo cubano inicialmente respondeu ao protesto de 11 de julho
de uma maneira muito desajeitada, pedindo aos comunistas que se
mobilizassem nas ruas – uma abordagem que o governo então abandonou
muito rapidamente porque poderia ter levado a confrontos com um
resultado potencialmente prejudicial. Katz não menciona isso, nem
menciona a onda de sentenças extremamente pesadas proferidas pelos
tribunais cubanos contra vários manifestantes. Essas sentenças, que
variam de 5 a 20 anos de prisão, são projetadas para intimidar
potenciais manifestantes. Claro, Cuba está sob a ameaça constante e
muito real de intervenção direta dos Estados Unidos. E desnecessário
dizer, os efeitos do embargo imposto por Washington desde 1962 foram
devastadores. Não há dúvida de que os Estados Unidos interferem nos
assuntos internos de Cuba; mas o uso de tais sentenças pesadas merece
ser criticado e, em qualquer caso, mencionado. Katz deveria ter falado
sobre essas convicções e dado seu ponto de vista sobre elas.
No que diz respeito ao futuro, Claudio Katz
tem razão em dizer que não é simplesmente a participação popular e o
controle dos trabalhadores que resolverão os problemas de Cuba. Os
problemas da economia cubana são de tal natureza que uma maior
participação popular e cidadã por si só não os resolverá. O que é
necessário, naturalmente, é uma política económica que responda
realmente aos problemas da economia cubana, apesar do contexto
totalmente desfavorável. A prioridade atualmente dada ao turismo deve
ser questionada. Isso leva a uma nova dependência dos ganhos em moeda
estrangeira gerados pelo turismo, ao mesmo tempo em que implica enormes
custos, porque os alimentos e outros produtos necessários para a
indústria do turismo têm de ser importados.
No entanto, concordo com Claudio Katz que
não houve reconstituição de uma classe capitalista em Cuba até à data. A
liderança cubana não quer ver a restauração do capitalismo, e devemos
ter cuidado para não confundir a possibilidade que existe sob o atual
sistema cubano de acumular riqueza através de iniciativa privada com o
nascimento de uma classe capitalista real que poderia visar a
recuperação do poder em Cuba. Por outro lado, devemos certamente nos
perguntar se existe o risco de um setor da burocracia cubana considerar
que, no final, a única maneira de alcançar o crescimento econômico é
restaurar o capitalismo ao longo das linhas dos modelos vietnamita ou
chinês. Nesse caso, uma parte dessa burocracia poderia estabelecer o
objetivo de se converter em uma nova classe capitalista. Mas isso não
aconteceu. Isso não quer dizer que esses setores não existem, mas no
momento não estão no controle do governo cubano. O que é certo é que o
governo de Cuba está em um tipo de impasse: ele não optou por restaurar o
capitalismo, mas, ao mesmo tempo, não conseguiu adotar uma política
econômica e uma política para o funcionamento da sociedade que garanta
maior participação cidadã, permitindo que Cuba se mantenha em um quadro
sustentável não capitalista, melhorando as condições de vida da
população. O desafio é extremamente difícil, mas hoje é possível para
Cuba. De qualquer forma, diante da política agressiva do imperialismo
norte-americano, devemos nos manter unidos e defender as conquistas da
revolução cubana.
As mobilizações populares
Claudio Katz considera corretamente que
houve um ciclo progressivo estendido de 1999 a 2014. Seja encerrado em
2014 ou antes – em 2011, 2012 ou 2013 – é discutível, mas
independentemente disso, o ciclo durou entre uma dúzia e quinze anos:
entre a eleição de Hugo Chávez no final de 1998 e as reversões que
testemunhamos em vários países latino-americanos. Entre 2014 e 2019,
houve um retorno aos governos de direita que aplicaram políticas
neoliberais linha-dura que desencadearam uma sucessão de enormes
mobilizações populares. Este foi o caso na Bolívia, Chile, Colômbia,
Peru, Honduras, Guatemala e Haiti.
Com exceção do Haiti e do Equador, essas
grandes mobilizações populares em 2019-2020 resultaram em forças
progressistas de centro-esquerda tomando o poder, o que minou a
predominância de governos de direita. Em 2023-2024, 80% da população da
América Latina vivia em países com maioria progressiva. É muito
importante ressaltar, como faz Claudio Katz, que as vitórias eleitorais
das forças progressistas na Bolívia, Colômbia, Chile, Peru, Honduras e
Guatemala só foram possíveis graças às enormes mobilizações populares
que as precederam.
Argentina, Brasil e México
Como Katz aponta, três países – os mais
populosos – devem ser adicionados a esta lista de países com governos
progressistas: México desde 2018, Argentina entre o final de 2019 e o
final de 2023, e o Brasil desde janeiro de 2023. No caso desses três
países, os governos progressistas não chegaram ao poder após grandes
mobilizações populares. Na Argentina, o governo de Alberto Fernández não
chegou ao poder em 2019 sob o ímpeto de um enorme movimento popular,
embora houvesse mobilizações contra o governo neoliberal de Mauricio
Macri, presidente de 2015 a 2019. No caso do México, Andrés Manuel López
Obrador (AMLO) chegou ao poder sem o apoio de mobilização maciça no ano
ou dois que antecederam sua eleição. É certo que, alguns anos antes,
houve grandes mobilizações, incluindo aquelas em que ele desempenhou um
papel. Esses movimentos protestaram contra a fraude eleitoral que
impediu AMLO de se tornar presidente. Nem o retorno de Lula ao poder
como presidente do Brasil no início de 2023 foi resultado de um enorme
movimento popular. Foi o resultado, na urna, das políticas desastrosas
do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e, em particular, sua
gestão calamitosa da pandemia de coronavírus.
Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras e Guatemala
Na Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras e
Guatemala, por outro lado, governos progressistas foram formados como
resultado das mobilizações populares em larga escala que imediatamente
precederam as eleições.
Equador, Haiti e Panamá
Finalmente, como aponta Katz, em três
países, repetidas grandes mobilizações nas ruas não conseguiram levar à
vitória eleitoral para a esquerda ou para a esquerda. Estes três países
são o Equador, o Haiti e o Panamá. No Equador, houve uma enorme
mobilização popular em outubro de 2019 que ajudou a evitar um programa
do FMI que consiste, em particular, de aumentar significativamente os
preços dos combustíveis. Isso levou à derrota do governo de Lenín Moreno
e do plano do FMI em 2019, mas uma vitória para a esquerda nas eleições
de 2021 não se seguiu, em parte pelas razões que Katz dá anteriormente
no livro de Katz: a divisão entre a CONAIE (Confederação das
Nacionalidades Indígenas do Equador) e o movimento político de Rafael
Correa (conhecida como “Correismo”) em abril de 2021, quando o banqueiro
Guillermo Lasso foi eleito.
Houve um segundo grande surto de luta
popular em junho de 2022 contra Guillermo Lasso que, como seu antecessor
Lenín Moreno, foi forçado a jogar a toalha e fazer grandes concessões
ao movimento popular, como relatei no epílogo I escreveu para o livro Sinchi, sobre a rebelião de junho de 2022.[8]
Essa enorme mobilização popular, na qual a
CONAIE desempenhou um papel fundamental, juntamente com outros setores
da população, não levou à vitória de um governo de esquerda nas eleições
que se seguiram, novamente como resultado da divisão entre a CONAIE e o
movimento ligado a Rafael Correa, mas sim à vitória de um
multimilionário dos setores de banana e extrativista, Daniel Noboa.
Depois, há o caso do Haiti, com
mobilizações extremamente fortes e repetidas, mas com uma crise política
perpétua, sem solução e sem chegada ao poder de um governo de esquerda.
Finalmente, há o Panamá, com enormes
mobilizações no setor de educação e, em 2023, enormes movimentos
bem-sucedidos entre diferentes setores da população (incluindo
professores, mas envolvendo todos os setores da classe trabalhadora)
contra um enorme projeto de mineração a céu aberto, mas que não resultou
na vitória de um governo de esquerda. Nas últimas eleições, foi eleito
um presidente de direita, José Raúl Mulino.
Alternativas
A última parte do livro de Claudio Katz
trata de alternativas, e deve-se notar que ele argumenta com razão que
devemos resistir tanto à dominação exercida pelo imperialismo
norte-americano quanto à dependência econômica gerada pelos acordos que a
China firmou com a América Latina. Katz afirma que precisamos agir
sobre esses dois desafios se quisermos encontrar um caminho
latino-americano para o desenvolvimento, melhorar a renda dos setores da
classe trabalhadora e reduzir a desigualdade na região. De acordo com
Katz, estas são duas batalhas diferentes; os dois inimigos não são
idênticos, mas ambas as batalhas precisam ser travadas. Com relação a
Washington, a tarefa é recuperar a soberania, enquanto que no que diz
respeito à China, o desafio é reagir ao que ele chama de “regressão
produtiva” provocada pelos tratados assinados com Pequim. Esta
“regressão produtiva” é a reprimarização das economias: como explicado
acima, a América Latina é especializada na exportação de matérias-primas
não processadas para a China e importa produtos manufaturados da China.
Katz acredita que os acordos de livre comércio celebrados com a China
devem ser questionados. Ele acredita que a América Latina deve negociar
como um bloco com a China, o que não está absolutamente sendo feito no
momento. Atualmente, os governos dos países latino-americanos, em
consonância com os desejos das classes dominantes locais, celebram
acordos bilaterais com os chineses. Como essas classes dominantes se
especializam em grande medida em importação-exportação, elas se
beneficiam disso, mas não fazem absolutamente nada para diversificar as
economias latino-americanas e retomar sua industrialização. Assim, de
acordo com Katz, os acordos com os chineses devem ser renegociados para
que a China invista na produção manufatureira e não apenas nas
principais indústrias extrativas. A América Latina precisa se
reindustrializar e garantir transferências de tecnologia para que um
ciclo diversificado de desenvolvimento industrial possa ser reiniciado.
Como os governos atuais e as classes
dominantes locais não estão adotando uma política alternativa para
aqueles determinados pelas relações com os Estados Unidos ou a China,
temos que confiar fortemente na mobilização de movimentos sociais.
Claudio Katz dá o exemplo das posições e das ações tomadas pelas
organizações da rede global La Via Campesina,
que tem forte presença na América Latina. Esta organização mundial
incluiu a rejeição de tratados de livre comércio em sua plataforma de
ação.
Movimentos sociais e redes internacionais
Claudio Katz observa que as grandes mobilizações do final dos anos 1990 e início dos anos 2000 – com o Fórum Social Mundial
(FSF), as lutas contra a OMC em Seattle e as lutas na Europa contra o
Acordo Multilateral sobre Investimento que estava sendo negociado dentro
da OCDE – infelizmente chegaram ao fim, e toda uma série de tratados de
livre comércio foram assinados. Deve-se lembrar que os protestos,
particularmente na América Latina em 2005, resultaram em uma vitória
contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) proposto pela administração de George W. A Bush. Desde então, não houve grandes
mobilizações e, como parte do projeto da Nova Rota da Seda, a China
conseguiu impor acordos de livre comércio com países latino-americanos
ou está em processo de finalização de novos acordos com países que ainda
não assinaram com a China. Acordos de livre comércio também foram
celebrados com outros poderes.
No que diz respeito aos acordos de livre
comércio firmados com a China, Katz menciona o assinado em 2004 entre o
Chile e a China, o acordo entre o Peru e a China assinado em 2009, entre
a Costa Rica e a China em 2010 e, mais recentemente, o acordo com o
Equador assinado em 2023, com um governo particularmente de direita.
Diante dessa tendência, Katz diz com razão
que há necessidade de recriar os espaços de baixo para cima para a
unidade regional, a fim de relançar uma grande dinâmica de mobilização.
Em termos de objetivos, ele afirma
corretamente que o objetivo é recuperar a soberania financeira, que foi
prejudicada pela dívida externa e pelo controle do FMI sobre a política
econômica. De acordo com Katz, precisamos impor uma auditoria geral
das dívidas e a suspensão do pagamento da dívida para os países com um
nível muito elevado de endividamento, a fim de lançar as bases para uma
nova arquitetura financeira. Também precisamos avançar para a soberania
energética, criando grandes entidades interestatais para gerar sinergias
e reunir uma ampla variedade de recursos naturais, explorando-os em
conjunto. Em particular, uma empresa pública latino-americana deve ser
criada para explorar e processar lítio.
Katz argumenta que a alternativa deve ser
uma estratégia de avançar para o socialismo. Em sua opinião, Hugo Chávez
teve o mérito de reafirmar a relevância da perspectiva socialista e,
desde sua morte, ninguém mais o substituiu a esse respeito. Katz
argumenta que uma estratégia de transição é necessária para romper com o
sistema capitalista. Ele diz que devemos lutar contra o imperialismo
dos EUA, que embarcou em uma nova guerra fria contra a Rússia e a China.
Afirma também a necessidade de lutar contra a extrema direita e contra a
adaptação da social-democracia às políticas neoliberais. Segundo Katz,
essa adaptação da social-democracia encorajou o fortalecimento da
extrema direita.
A necessidade de um programa de transição anticapitalista revolucionário radical
Claudio Katz pede um “programa de transição radical, revolucionário e anticapitalista”. Ele acrescenta: “Esta
plataforma envolve a descommodificação dos recursos naturais, a redução
da jornada de trabalho e a nacionalização de bancos e plataformas
digitais para criar as bases para uma economia mais igualitária”.
Katz parte da observação de que não há
padrão atual de vitórias revolucionárias simultâneas ou sucessivas, ao
contrário do que aconteceu no século XX com a sucessão de revoluções
vitoriosas na Rússia czarista, China, depois no Vietnã e em Cuba. No
entanto, ele acredita que é importante reafirmar que apenas uma solução
socialista para a crise do capitalismo pode oferecer uma solução real
para a humanidade. Ele sustenta que a América Latina sempre será uma
região do mundo onde uma renovação da busca por alternativas socialistas
pode surgir, mesmo que processos como a ALBA – a associação incluindo
Venezuela, Bolívia e Equador lançada por Hugo Chávez no início dos anos
2000 – tenham sofrido um revés.
Conclusão: Um livro indispensável
Em suma, o livro de Claudio Katz é uma
leitura essencial para ativistas e pesquisadores que querem entender a
atual situação política, econômica e social na América Latina. O que é
interessante sobre a abordagem de Katz é que ele não analisa apenas as
políticas seguidas pelos governos das grandes potências – Estados
Unidos, China, etc. –, mas também as políticas das classes dominantes na
região latino-americana. Ele estuda a dinâmica das lutas sociais e,
finalmente, conclui que é de baixo para cima que um projeto socialista
pode ser recriado.
Só podemos lamentar que a dimensão da crise
ecológica e a urgência de encontrar soluções, dentro de um quadro
socialista, não sejam suficientemente centrais para o livro, inclusive
nas conclusões, embora seja claro que Claudio Katz apoia uma abordagem
ecologista socialista. Mas seu livro ganharia força se Katz
desenvolvesse explicitamente esse aspecto em vários pontos de seu
raciocínio.
O autor gostaria de agradecer a
Claude Quémar por sua colaboração, Maxime Perriot pela prova final e
Snake Arbusto pela tradução para o inglês.
Site de Claudio Katz em espanhol (mas não exclusivamente): https://www.lahaine.org/katz/
Traduzido por Snake Arbusto
Notas.
[1] Claudio Katz, America Latina en la encrucijada global, Buenos Aires: Batalla de Ideas, La Habana: Ciencias Sociales, 2024, 366 páginas, ISBN: 978-987-48230-9-0 https://batalladeideas.ar/producto/america-latina-en-la-encrucijada-global/
[2] “Entre
1948 y 1990, el Departamento de Estado estuvo involucrado en el
derrocamiento de 24 gobiernos. En cuatro casos, actuarons
estadoenterenses, en tres ocasiones prevalecieron los asesinatos de la
CIA, y en 17 hubo golpe teledirigidos Washington. Katz, p. 49.
[3]“Estados
Unidos cuenta con doce bases militares en Panamá, doce en Puerto Rico,
nueve en Colombia, ocho en Perú, tres en Honduras, y dos en Paraguay. Mantiene,
además, instalaciones del mismo tipo en Aruba, Costa Rica, El Salvador y
Cuba (Guantánamo). En las Is Malvinas, el sócio británico asegura una
red de la conectada OTAN los emplazamientos del Atlántico norte” Katz, p. 15. 50
[4]“Todos
los relógios que ha promocionado China acrean la subordinação econômica
y la dependencia. El gigante asiático afianzó su estatus de economía
acreedora, lucra con el intercambio desigual captura, los excedentes y
sepropia de la renta.
China no actúa como dominado imperial, pero tampo favorecem uma
América Latina. Los convenios real agravan la primarización y el drenaje
de la plusvalía. La expansión externa de la nueva potencia está por
principios de maximización del lucro y no normas por cooperativa. Pequim
não és simples sócio y tampoco forma parte del Sur Global. Katz, p. 73-74 (em inglês).
[5]Toussaint, Eric, O Sistema da Dívida: Uma História das Dívidas Soberanas e sua Repudiação, Chicago: Haymarket Books (25 Jun. 2019) ISBN 1642591181
[6]
ONU Genebra, “Em Diálogo com El Salvador, Especialistas do Comitê
contra a Praticar Praticar a Legislação sobre Violência Doméstica,
Pergunte sobre o Estado de Emergência e Reclamações de Torturas”, 18 de
novembro de 2022, https://www.ungeneva.org/pt/news-media/meeting-summary/2022/dialogue-elsalvador-experts-commite-commite-commite
Human Rights Watch, “‘Podemos prenderar quem quiser’ – Violações de
Direitos Humanos bem-espadas sob o ‘Estado de Emergência’ de El
Salvador”, https://www.hrw.org/report/2022/12/07/we-can-arrest-anyone-un-un-want/widespread-human-rights-violations-under-el
La Jornada, “Bukele: la ilusión de la seguridad,” 27/05/2024, https://www.jornada.com.mx/2024/05/27/opinion/002a1edi (em espanhol)
[7] (p. 220)
[8]
Publicado no site do CADTM como “A revolta popular no Equador em 22 de
junho de 2022 e semelhanças com outras rebeliões na Europa e na América
Latina”, 18 de setembro de 2024, https://www.cadtm.org/The-popular-uprising-in-Ecuador-em-22nd-junho-2022-e-semelhança-comoutros
