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De olhos vendados e algemados: Israel mantém mais crianças palestinas em confinamento solitário

Publicado em: 13 de maio de 2014 10:16

AFP Photo

Israel está colocando mais e mais crianças palestinas em confinamento solitário, como parte do processo de interrogatório, um novo estudo revela. As crianças são  muitas vezes submetidas a ter os olhos vendados, algemadas e a privação de sono. Nem eles, nem os pais sabem as razões da prisão.

"Foi usado confinamento solitário para crianças palestinas detidas em 21,4 por cento dos casos em 2013", diz o relatório divulgado pela Defesa Internacional das Crianças da Palestina (DCI-Palestine em ingês), uma seção nacional da organização não-governamental internacional e movimento de direitos da criança. Os números têm mostrado um aumento de 2 por cento desde 2012. A organização levou pelo menos 98 depoimentos juramentados de crianças palestinas entre as idades de 12 a 17 em 2013 e apresentou as informações aos órgãos da ONU. "O número médio de crianças palestinas em detenção militar israelense, no final de cada mês durante 2013 foi de 199 ", diz a organização, que utilizou os dados do Serviço de Prisões de Israel (IPS) e de centros de detenção temporária do exército israelense, incluindo o centro de detenção Petah Tikva, centro de detenção de Quisom e a prisão de Shikma em Ashkelon onde são feitos interrogatórios. Segundo o relatório, as crianças detidas passaram uma média de 10 dias de isolamento, com o mais longo período sendo 28 dias .Acresce ainda que cerca de 32 crianças entre 12 e 15 anos foram presas no final de cada mês em 2013. O maior número de adolescentes detidos desta idade foi em maio, de 48. 

Em 34 dos 40 casos (85 por cento), as crianças são detidas "durante o meio da noite por soldados israelenses fortemente armados", enquanto em 38 dos 40 casos (95 por cento), nem os pais nem a criança foram informados sobre as razões da prisão, diz o estudo. Também cerca de 80 por cento das crianças palestinas presas por tropas israelenses na Cisjordânia sofreram alguma forma de violência durante a detenção, transferência ou interrogatório em 2013, diz o relatório. "As crianças chegam em centros de interrogatório israelenses com os olhos vendados, amarrado e privação de sono ", diz o estudo."Interrogações tendem a ser coercivos, incluindo uma variedade de abuso verbal, ameaças e violência física para em última instância produzir uma confissão." Em 2013, em pelo menos 96 por cento dos casos documentados pela DCI-Palestine as crianças "foram questionados sozinhas e raramente informadas dos seus direitos." As crianças também foram interrogados "sem o benefício da assistência jurídica, ou a ser devidamente informadas do seu direito ao silêncio." As técnicas de interrogatório são geralmente tanto mentais quanto físicas, incluindo "intimidação, ameaças e violência física com o propósito claro de obter uma confissão ... e / ou reunir informações ou informações sobre outros indivíduos." "O uso de isolamento contra crianças palestinas como uma ferramenta de interrogatório é uma tendência crescente", disse Ayed Abu Eqtaish , diretor do Programa de Responsabilidade pela DCI-Palestine. "Esta é uma violação dos direitos das crianças e da comunidade internacional deve exigir justiça e responsabilização."

A maioria das crianças palestinas é acusada ​​de atirar pedras, acusações que podem levar a até 20 anos de prisão, dependendo da idade da criança, de acordo com uma ordem militar israelense. "Embora muitas crianças sustentem sua inocência, a maioria acaba por se declarar culpada porque esta é a maneira mais rápida em um sistema que raramente concede fiança ", acrescenta o estudo. Após a sentença, de 50 a 60 por cento das crianças detidas da Palestina são transferidas para prisões em Israel. Esta ação é uma clara violação do artigo 76 da Quarta Convenção de Genebra, acrescenta o documento. 

A DCI-Palestine demanda o reconhecimento de que o confinamento solitário de crianças em centros de detenção israelenses é uma forma de tortura que deve ser interrompida imediatamente. "As autoridades israelenses devem implementar medidas de responsabilização eficazes para garantir que todos os relatos credíveis de tortura e maus-tratos sejam imparcialmente investigados e seus autores sejam responsabilizados ", diz o relatório. A DCI-Palestine já emitiu pelo menos 15 queixas referentes a maus-tratos e violência contra 10 crianças palestinas detidas por os militares israelenses em 2013. No entanto, nenhum indiciamento foi lançado contra os infratores ainda. A DCI-Palestine, que vem investigando os direitos humanos de crianças na Palestina desde 1967, diz que "a cada ano cerca de 500-700 crianças palestinas da ocupação Cisjordânia, algumas com apenas 12 anos de idade, são detidas e presas no sistema de detenção militar israelense, onde os maus-tratos de crianças são generalizados e sistemáticos"." Crianças palestinas detidas são então processadas ​​em tribunais militares israelenses que não têm julgamento justo, e garantias fundamentais e não são estabelecidos ou administrados de modo a respeitar os direitos das crianças”, diz o relatório. Além disso, de acordo com o estudo, desde 2000, "cerca de 8.000 crianças palestinas foram detidas e processadas no sistema de tribunal militar israelense." "A prática de colocar crianças em confinamento solitário em detenção militar israelense, se em prisão preventiva para fins de interrogatório ou como uma forma de punição, deve ser interrompido imediatamente e a proibição deve ser consagrada na lei”, diz a DCI na conclusão. 

O sistema de detenção militar israelense tem sido muitas vezes criticado pela Palestina, bem como por organizações mundiais, incluindo a ONU e UNICEF, pelos maus-tratos de crianças palestinas. Em abril, o ministro de assuntos sociais da Autoridade Palestina, Kamal Sharafi, disse que pelo menos 1.520 crianças palestinas morreram nas mãos de forças israelenses desde 2000. Ele também acrescentou que cerca de 6.000 foram feridos e mais de 10 mil presos. Em junho de 2013, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança (CDC) publicou um relatório afirmando que milhares de crianças palestinas foram sistematicamente feridas, torturadas e usadas ​​como escudos humanos por parte de Israel. Durante o período de 10 anos analisado por especialistas em direitos humanos da ONU, até 7.000 crianças com idade entre nove e 17 foram presas, interrogadas e mantidas em cativeiro, disse o CRC, no relatório.